A condução coercitiva, como vinha sendo aplicada, feria regramento processual penal
Por decisão majoritária, os ministros julgaram a medida referente ao interrogatório, prevista no artigo 260 do Código de Processo Penal, incompatível com a Constituição Federal de 1988.
A visita foi proporcionada pelo programa de Responsabilidade Social Justiça do Trabalho de Portas Abertas do Regional.
Com apoio do Sebrae, empreendedores aproveitam oportunidade
A reunião teve ainda a participação da secretária Geral da Presidência do Regional, Shirley Pantoja Esteves.
Novelas
Este ano, até o mês de abril já foram 984 vagas preenchidas.
Equipes classificadas irão representar as seleções campeãs mundiais. Jogos serão disputados no próximo domingo (10), no ginásio Capitão Rui Luiz Teixeira
O TRE de São Paulo havia cassado os mandatos dos vereadores da coligação PR-PTB por entender que o baixo número de votos das candidatas inscritas pelas legendas nas eleições e a falta de doações a elas eram indícios do uso de laranjas apenas para cumprir a cota de 30% de mulheres.
Seleções divulgam entre 23 e 35 jogadores para o torneio na Rússia
Afro Oportunidades será lançado no dia 25 de maio
A pesar de crescer em ritmo mais acelerado que o ensino presencial, a educação a distância (EaD) não é a primeira opção para a maioria das pessoas que buscam uma graduação.
Uma ação de improbidade administrativa contra político pode levar à perda do cargo e à suspensão dos direitos políticos
O único que ainda não votou o recurso foi o ministro Celso de Mello – o que pode ser feito a qualquer momento.
Ao todo, 44 casos já foram enviados pelo STF a instâncias inferiores
Como o delito em apuração não tem relação com o exercício do cargo, o ministro Celso de Mello aplicou decisão plenária que afasta o foro por prerrogativa de função e determinou a baixa do inquérito.
Todos os envolvidos receberam voz de prisão e foram apresentados na Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp)
Medidas como a duplicata eletrônica, o cadastro positivo e a própria autonomia do BC esbarram ou na resistência de parlamentares ou na lentidão dos trabalhos do Legislativo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) restringir o foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores.
O julgamento começou no dia 31 de maio de 2017 e foi interrompido
Discussão deve ocorrer na quarta-feira
Principais novelas da TV
O placar da votação foi de 6 votos a 5 contra o recurso.
Corte já havia indeferido pedido de habeas corpus, mas restava a possibilidade de liberação por excesso de prazo na prisão preventiva
Com os novos profissionais que vão se unir a equipe de governo, a meta é dar continuidade às políticas públicas implementadas nos últimos anos
A vítima à época dos fatos tinha 10 anos de idade.
Caso haja resistência do ex-presidente ou de manifestantes, há a possibilidade de confronto
O governador Confúcio Moura afirmou que Porto Velho ganhou o seu ponto de encontro de atletas, da família, de todas as idades e de classes sociais, enfim, de toda a população.
Boa parte do montante liberado atende às emendas ou indicações dos deputados estaduais.
Recurso tenta impedir prisão do ex-presidente após condenação em segunda instância
Esportes que já estavam no calendário, como natação, atletismo e modalidades coletivas de quadra, farão parte da Fase Final dos jogos
Edson Martins falou de seu empenho junto ao governo do Estado cobrando agilidade para que as obras fossem iniciadas.
Luiz Inácio Lula da Silva quer evitar sua prisão após condenação pela segunda instância da Justiça Federal no caso do tríplex do Guarujá/SP
Arquiteta responsável pela reforma foi intimada por Barroso e é mulher do coronel Lima, amigo do presidente e preso em operação da PF realizada hoje
Marun: prisões da PF não enfraquecem goEntre os presos temporários estão o advogado José Yunes, ex-assessor do presidente Michel Temerverno e Temer "nada tem a ver com isso"
Entre os presos estão José Yunes, amigo de Temer, Wagner Rossi, ex-deputado e ex-ministro e Antonio Celso Greco, dono da empresa Rodrimar
Ministro está na capital portuguesa para participar de seminário que o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do qual é sócio, realizará no país, de 3 a 5 de abril
Por causa da semana santa, deputados preveem quórum baixo e dificuldade para votar propostas em pauta. Itens das áreas econômica e de segurança aguardam votação
Doações devem ser identificadas inclusive nas transferências entre partidos e candidatos
Anúncio foi feito pela ministra Cármen Lúcia no mesmo dia em que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) marcou julgamento do último recurso do ex-presidente para o dia 26 próximo
Veja a lista dos réus já julgados em segunda instância
Agora estamos no segundo momento, que corresponde a entrega de cópias dos documentos dos candidatos, que encerra dia 23”, ressalta o diretor.
Marco Aurélio deve levar segunda instância ao plenário do STF
Possibilidade de prisão do ex-presidente Lula foi um dos motivos que agravou a tensão entre os ministros da Corte
Mesmo os agentes não tendo logrado êxito na ação, a vítima se sentiu intimidada e procurou a delegacia para registrar um boletim
Advogado registra marcas e quer pagamento pelo uso delas
Prefeitura de Porto Velho anula multas aplicadas por radar eletrônico
Família pede ajuda para encontrar jovem que segue desaparecido
Em enquete, Silvia Cristina é favorita dos leitores para o Senado
Tutores procuram por cachorrinho desaparecido no bairro Escola de Polícia
Banda do Vai Quem Quer prepara reabertura da sede e venda de abadás
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Confraternização da Loja Maçônica União e Perseverança - Porto Velho
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