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SINDAFISCO: PL apresentado pelo Governo Federal e seus impactos nos preços dos combustíveis

SINDAFISCO: PL apresentado pelo Governo Federal e seus impactos nos preços dos combustíveis


Geral
19 de Fevereiro de 2021 às 17:51

NÃO PODE: Lei de RO que obriga operadoras a informar localização de celular é inconstitucional

NÃO PODE: Lei de RO que obriga operadoras a informar localização de celular é inconstitucional


Geral
19 de Fevereiro de 2021 às 11:13

Além da obrigação, a lei define prazos para o fornecimento das informações

Alunos de História da Unir realizam podcasts sobre temas históricos

Alunos de História da Unir realizam podcasts sobre temas históricos


Cultura
18 de Fevereiro de 2021 às 08:53

O objetivo é mostrar os momentos históricos da humanidade e a influência no dia a dia

30 DIAS: Fabricantes de eletroeletrônicos contestam lei de RO sobre troca de produtos essenciais defeituosos

30 DIAS: Fabricantes de eletroeletrônicos contestam lei de RO sobre troca de produtos essenciais defeituosos


Geral
11 de Fevereiro de 2021 às 09:12

Segundo eles, a norma, que entrou em vigor em 26/1 está causando prejuízos irreparáveis ao setor

DECISÃO: Liminar determina que Detrans de todo o país voltem a emitir CRLV físico

DECISÃO: Liminar determina que Detrans de todo o país voltem a emitir CRLV físico


Geral
09 de Fevereiro de 2021 às 11:06

PERDOADOS: TSE confirma suspensão de consequências para quem não votou em 2020

PERDOADOS: TSE confirma suspensão de consequências para quem não votou em 2020


Brasil e Mundo
04 de Fevereiro de 2021 às 16:39

Resolução cita pandemia como obstáculo para justificativa de ausência

MAIS VACINA: Butantan tem expectativas de liberar 600 mil doses a partir do dia 25

MAIS VACINA: Butantan tem expectativas de liberar 600 mil doses a partir do dia 25


Geral
02 de Fevereiro de 2021 às 09:53

Lote de 5,4 mil litros do princípio ativo chega amanhã, para a produção de mais doses da CoronaVac

PANDEMIA: Áreas indígenas voltarão a ter barreiras sanitárias contra covid-19

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Brasil e Mundo
02 de Fevereiro de 2021 às 09:28

Medida provisória autoriza Funai a planejar ações

APÓS PEDIDO DO MPF: Justiça declara inconstitucional norma que incentiva grilagem em terra indígena

APÓS PEDIDO DO MPF: Justiça declara inconstitucional norma que incentiva grilagem em terra indígena


Geral
01 de Fevereiro de 2021 às 17:14

IN da Funai contrariava direito dos indígenas às suas terras porque excluía dos cadastros públicos áreas em processo de demarcação, reivindicadas por grupos indígenas, e declaradas em estudo ou em processo de revisão de limites

SOLIDARIEDADE: Brasileiros devem fazer doação de sangue antes de serem imunizados contra covid-19

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Brasil e Mundo
01 de Fevereiro de 2021 às 15:48

De acordo com o tipo de vacina aplicada, a norma no Brasil determina períodos diferentes de intervalo para uma doação de sangue

NOVELAS: Carol confessa a Murilo que Afonso morreu e que ela cuida sozinha dos irmãos

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Canais
01 de Fevereiro de 2021 às 07:56

ENFRENTAMENTO DA COVID-19: Chupinguaia é recomendado a se adequar ao Decreto Estadual que estabelece medidas

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Interior
30 de Janeiro de 2021 às 11:36

BENEFÍCIO: Carteira do idoso tem validade prorrogada até julho de 2021

BENEFÍCIO: Carteira do idoso tem validade prorrogada até julho de 2021


Geral
29 de Janeiro de 2021 às 11:06

O documento serve para garantir acesso a vagas gratuitas ou desconto de no mínimo 50% em passagens interestaduais

PROIBIDOS: STF não autoriza brasileiros a voltarem ao país sem teste de Covid-19

PROIBIDOS: STF não autoriza brasileiros a voltarem ao país sem teste de Covid-19


Viagens e Turismo
28 de Janeiro de 2021 às 14:00

SEM BENEFÍCIO: Bolsonaro e Guedes são contra prorrogar o auxílio emergencial

SEM BENEFÍCIO: Bolsonaro e Guedes são contra prorrogar o auxílio emergencial


Brasil e Mundo
27 de Janeiro de 2021 às 09:41

Ele e o ministro Paulo Guedes esperam eficácia de imunizantes para não ter de renovar benefício

TUDO CERTO: Presidente da ALE cumpre determinações do TCE em relação à nova sede

TUDO CERTO: Presidente da ALE cumpre determinações do TCE em relação à nova sede


Política
26 de Janeiro de 2021 às 11:06

Inicialmente, o TCE/RO já havia considerado regular o contrato firmado entre o Legislativo e a empresa Engecom

NOVIDADE: Norma de pesagem é revisada e caminhoneiro pagará menos

NOVIDADE: Norma de pesagem é revisada e caminhoneiro pagará menos


Geral
22 de Janeiro de 2021 às 11:25

Segundo o ministro, peso por eixo será substituído e tolerância, ampliada

COVID-19: TSE suspende consequências para quem não votou nas eleições de 2020

COVID-19: TSE suspende consequências para quem não votou nas eleições de 2020


Brasil e Mundo
22 de Janeiro de 2021 às 09:37

Medida é adotada devido ao agravamento da doença no país

JUSTA CAUSA: Não usar máscara ou recusar vacina pode render demissão do trabalho

JUSTA CAUSA: Não usar máscara ou recusar vacina pode render demissão do trabalho


Geral
20 de Janeiro de 2021 às 15:27

O entendimento dos especialistas é que o interesse público acaba se sobrepondo à liberdade individual nestes casos, uma vez que a doença é contagiosa pela mera aproximação de alguém infectado.

CIÊNCIA: Governo detalha regras de incentivo à pesquisa em Ciência e Tecnologia

CIÊNCIA: Governo detalha regras de incentivo à pesquisa em Ciência e Tecnologia


Concursos
20 de Janeiro de 2021 às 15:25

texto prevê que as empresas de tecnologia da informação que investirem em pesquisa, desenvolvimento e inovação farão jus, até 2029, a incentivos fiscais

DIRETRIZES: Nova portaria muda regras para PRF atuar em operações conjuntas

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Polícia
19 de Janeiro de 2021 às 14:53

A portaria (42/2021) substitui outra (739/2019) que chegou a ser suspensa em janeiro do ano passado pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, enquanto ele estava responsável pelo plantão judicial.

NOVELAS: Veja o resumo dos capítulos desta sexta-feira

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Canais
15 de Janeiro de 2021 às 08:41

NOVELAS: Veja o resumo dos capítulos desta segunda-feira

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Canais
11 de Janeiro de 2021 às 08:10

BARRADOS: Juiz federal barra deportação de 55 indígenas Warao venezuelanos

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Brasil e Mundo
08 de Janeiro de 2021 às 16:40

Magistrado diz que medida seria ato desumano e cruel

PANDEMIA: Brasil passa a exigir teste negativo de covid-19 para entrada no país

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Coronavírus
30 de Dezembro de 2020 às 08:51

Regra vale para brasileiros e estrangeiros que vierem do exterior

MUDANÇA: Sancionada lei que altera definição de crime de denunciação caluniosa

MUDANÇA: Sancionada lei que altera definição de crime de denunciação caluniosa


Geral
21 de Dezembro de 2020 às 14:47

Medida sancionada pelo presidente está no Diário Oficial da União

PANDEMIA: Brasil vai exigir teste negativo de Covid-19 para entrada no país

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Viagens e Turismo
18 de Dezembro de 2020 às 16:35

Regra passa a valer em 30 de dezembro

DECISÃO: STF decide que vacinação contra covid-19 poderá ser obrigatória

DECISÃO: STF decide que vacinação contra covid-19 poderá ser obrigatória


Brasil e Mundo
18 de Dezembro de 2020 às 08:37

Decisão não permite vacinação a força, mas sanção para não vacinados

INCONSTITUCIONALIDADE: STF proíbe que servidor demitido por crime não possa retornar ao serviço público

INCONSTITUCIONALIDADE: STF proíbe que servidor demitido por crime não possa retornar ao serviço público


Geral
17 de Dezembro de 2020 às 13:37

Em julgamento em sessão virtual, prevaleceu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, segundo o qual o dispositivo legal viola a proibição de imposição de sanção perpétua

LIMINAR: Justiça suspende efeitos de decreto que criou cargo público irregularmente

LIMINAR: Justiça suspende efeitos de decreto que criou cargo público irregularmente


Interior
16 de Dezembro de 2020 às 17:02

Ministério Público de Rondônia pediu a liminar do Poder Judiciário

EM RONDÔNIA: MPF processa Funai e Incra por incentivo a grilagem em terra indígena

EM RONDÔNIA: MPF processa Funai e Incra por incentivo a grilagem em terra indígena


Geral
16 de Dezembro de 2020 às 10:13

Com base na nova instrução da Funai, governo de Rondônia enviou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 481 que possibilita regularização fundiária em terras indígenas não homologadas

PANDEMIA: Liberada atividades musicais ao vivo em bares e condomínios, com restrições de horário

PANDEMIA: Liberada atividades musicais ao vivo em bares e condomínios, com restrições de horário


Cultura
09 de Dezembro de 2020 às 07:21

Músicos e DJs, conforme a norma, devem ficar a uma distância mínima de 4 metros do público. Também devem usar o protetor facial plástico (face shield), e não podem ocorrer interação por meio de dança por parte do público.

CONGRESSO: STF vota pela inconstitucionalidade da reeleição de Maia e Alcolumbre

CONGRESSO: STF vota pela inconstitucionalidade da reeleição de Maia e Alcolumbre


Brasil e Mundo
07 de Dezembro de 2020 às 09:14

Votação final ficou em 7 a 4 contra a Maia e 6 a 5 contra Alcolumbre

TRABALHADORES: Entenda como funciona o décimo terceiro salário e os benefícios

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Geral
30 de Novembro de 2020 às 08:00

Pagamento da primeira parcela acaba nesta segunda

PREVENÇÃO: Trabalho garante proteção das lavouras de café em Rondônia

PREVENÇÃO: Trabalho garante proteção das lavouras de café em Rondônia


Agronegócio
27 de Novembro de 2020 às 14:50

O controle feito pela Idaron já resultou na proteção de cerca de 16 mil hectares de área de plantio em Rondônia

PREVENÇÃO: Transporte rodoviário será obrigado a adotar novas medidas

PREVENÇÃO: Transporte rodoviário será obrigado a adotar novas medidas


Viagens e Turismo
26 de Novembro de 2020 às 14:50

A nova resolução entra em vigor em 1º de dezembro

RONDÔNIA: Opções para combater nematoides nas mudas de café são discutidas

RONDÔNIA: Opções para combater nematoides nas mudas de café são discutidas


Agronegócio
26 de Novembro de 2020 às 13:50

Até outubro de 2020, cerca de 50 milhões de mudas de café certificadas foram produzidas no Estado

IRREGULARES: MP investiga denúncias de candidaturas 'laranjas' de mulheres

IRREGULARES: MP investiga denúncias de candidaturas 'laranjas' de mulheres


Eleições 2020
26 de Novembro de 2020 às 09:35

Passados pouco mais de 10 dias do primeiro turno das eleições municipais começam a surgir, pelo país, denúncias

NORMA: STF suspende foro privilegiado de defensores públicos de RO

NORMA: STF suspende foro privilegiado de defensores públicos de RO


Brasil e Mundo
26 de Novembro de 2020 às 08:35

"O precedente deve ser observado no presente caso"

BENEFÍCIO: Famílias indígenas são incluídas em serviços da rede socioassistencial

BENEFÍCIO: Famílias indígenas são incluídas em serviços da rede socioassistencial


Brasil e Mundo
23 de Novembro de 2020 às 11:36

Diretrizes para o atendimento foram definidas pelo CNAS

PAGAMENTO: Trabalhador com jornada reduzida deve receber 13º e férias integrais

PAGAMENTO: Trabalhador com jornada reduzida deve receber 13º e férias integrais


Brasil e Mundo
18 de Novembro de 2020 às 13:41

Em caso de contrato suspenso, valor é proporcional a tempo de serviço

PROPOSTA: Bolsonaro planeja norma para controlar ação de ONGs na Amazônia

PROPOSTA: Bolsonaro planeja norma para controlar ação de ONGs na Amazônia


Brasil e Mundo
09 de Novembro de 2020 às 13:44

O governo busca recuperar investimentos

SEM BANDEIROLAS: Justiça eleitoral manda candidato a prefeito retirar propaganda da Jorge Teixeira

SEM BANDEIROLAS: Justiça eleitoral manda candidato a prefeito retirar propaganda da Jorge Teixeira


Política
30 de Outubro de 2020 às 09:22

Essa determinação judicial veio após uma representação da candidata a prefeita Cristiane Lopes

TRE não vê irregularidades em propaganda de Cristiane e Breno perde ação

TRE não vê irregularidades em propaganda de Cristiane e Breno perde ação


Eleições 2020
28 de Outubro de 2020 às 16:57

Com a decisão do magistrado, a propaganda da Coligação Juntos Por Amor a Porto Velho em forma de inserções está em conformidade com os requisitos estabelecidos na Resolução TSE nº 23.610/2019

APOIO: Sancionada lei de incentivos fiscais para montadoras de veículos

APOIO: Sancionada lei de incentivos fiscais para montadoras de veículos


Brasil e Mundo
28 de Outubro de 2020 às 15:06

Incentivos valem para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste

Por Editoria

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