O encontro tem como tema central do legislativo esse ano “Redesenhando os caminhos do Parlamento.”
Empresas que insistirem na cobrança, poderão ter alvará de funcionamento parcialmente suspenso
Em uma loja foi verificado que a empresa tinha um alto volume de compra de mercadorias e que não havia emitido nenhuma nota fiscal até a presente data
Em 2019, Polícia Federal fez operação com afastamento de superintendente e supostos desvios e superfaturamento de mais de R$ 1 milhão
Medida seria para as vendas de produtos rurais no qual beneficiaria os agricultores em Rondônia
Investimento deve refletir na geração de emprego e arrecadação municipal
Furto de energia e receptaçao são crimes previsto no código penal e suspeito foi encaminhado para delegacia de Polícia Civil
Segundo o Presidente, a Petrobras programando um novo aumento em até 20 dias
Só passarela no complexo Beira Rio vai custar quase R$ 2 milhões de reais e obra pode ser ilegal
Caso é semelhante ao de Edson Martins (MDB) e ALE será comunicada em breve da decisão; Quem assume vaga é Jesuíno Boabaid
Autoridades do Brasil e da Bolívia vão discutir o tema, em audiência proposta pelos deputados Alex Redano e José Lebrão
A mostra do artista Eliardo Lima segue até o dia 29 deste mês no Porto Velho Shopping. Ana é destaque na obra "Mente Milionária", ela que já foi destaque nas redes sociais da revista Forbes Brasil
A eleição deve ocorrer até o final deste mês. Durante a sua administração o Município não repassou recursos às escolas de samba para realizarem o desfile
Sebrae disponibiliza página no portal com modalidades de negociação que se encontram em aberto
Projeto de Léo Moraes prevê dos principais tributos federais e estaduais sobre os combustíveis – a Contribuição para o PIS/Pasep, a Cofins e o ICMS
Juíza disse que o autor da demanda "distribui ações populares sem fundamento jurídico de maneira reiterada, que em praticamente todos os casos são extintos"
A legislação brasileira proíbe esse tipo de negócio por parte de ocupantes de altos cargos públicos
Quem descumprir a norma está sujeito à multa ou suspensão parcial do alvará de funcionamento
Sebrae orienta e Simpi faz o parcelamento para MEIs que possuem débitos
Pela lei, prefeito de Cacoal deveria ser cassado; Denúncias de irregularidades administrativas só aumentam
A proposta estabelece que os entes federados não poderão ser responsabilizados administrativa, civil ou criminalmente pelo descumprimento dos exercícios financeiros de 2020 e 2021, das determinações previstas no Art. 212 da Constituição Federal
O texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados, onde também deverá passar por dois turnos de votação
Produção orgânica é vista como vantajosa para pequeno produtor, além de ajudar a conter o êxodo rural
Atividades ocorreram em seis lojas de Porto Velho, no Centro e na Avenida Jatuarana
Pela manhã, delegado do órgão falou apenas em visitas às empresas, mas lei prevê apreensão em caso de flagrante
Fiscais do órgão estiveram na região com o apoio da Polícia Rodoviária Federal
Governo Federal acredita que vender o etanol direto da usina para o posto consegue reduzir o preço da transação e, portanto, diminuir o preço do etanol na hora de abastecer o tanque
A criação de Distritos Industriais nos estados e municipais é uma iniciativa do poder público com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico, a partir da atração de empresas para determinado território, em geral dotado de infraestrutura, acompanhado de estímulos tributários e fiscais
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional cobra do ex-presidente 1,2 milhão de reais em impostos por propina recebida de empreiteiras
O SINDIPETRO-RO tem em diversas ocasiões se reunido com o Governo do Estado de Rondônia, afim de encontrar soluções que possibilitem uma menor escalada nos preços dos combustíveis
Grupo alega que movimento não tem nada a ver com caminhoneiros, e sim, com pedido de baixar imposto estadual sobre combustíveis
Sebrae negociou a ampliação do prazo com governo federal
O MEI, que tiver dívidas em aberto com a Receita Federal, pode fazer o parcelamento acessando o e-CAC ou o Portal do Simples Nacional
Mas, para isso, precisa de autorização do conselho federal para retirar imposto estadual, que representa 12% do valor do produto
Sebrae e Simpi podem orientar a respeito de parcelamento da dívida
Objetivo do “Nota Legal” é aumentar a arrecadação do Estado e gerar mais recursos para atender às demandas da população
Com a possível aprovação da PEC, o Poder Público poderá se negar a direcionar esses recursos sem ter que se responsabilizar pelo descumprimento da legislação.
As medidas buscam amenizar a alta dos combustíveis no Brasil, que acompanha as oscilações da taxa de câmbio e das cotações do petróleo no mercado internacional
Matéria votada no Senado amplia para R$ 130 mil o faturamento anual e também eleva para dois o número de funcionários que podem ser contratados por essa figura jurídica
“Daqui a pouco a gente tá pagando, 8 ou 9 reais o litro da gasolina”
Aumentos do valor internacional do barril do petróleo aliado à desvalorização do real frente ao dólar, eleva o preço do combustível
Foram apreendidos diversos documentos que comprovam a fraude e as vantagens indevidas recebidas pelos servidores públicos municipais.
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