No entendimento do Ministério Público, o decreto, que autoriza o garimpo no trecho compreendido pela Cachoeira de Santo Antônio e a divisa interestadual com o Amazonas, extrapola a competência regulamentar
Crianças com menos de cinco anos teriam sido vacinadas e vacinas diferentes foram usadas
Um dos principais estágios de transformação da indústria de jogos foi a transição do comércio de cópias físicas de games para a distribuição digital
Para tentar se blindar, o presidente avisa que, nos debates, não aceitará questionamentos sobre enrascadas da família
São duas seleções distribuídas em quatro editais. Confira todos os detalhes aqui:
O Módulo de Regularização Ambiental será decisivo para que o país garanta a efetiva implementação do Código Florestal Brasileiro
O Google já removeu vários anúncios de aplicativos que incentivam os usuários em potencial a espionar o telefone de seus parceiros
Edital de Chamamento Público visa atender às necessidades dos pequenos e médios produtores rurais de leite de Rondônia
Categoria não tinha reposição há quase dez anos
Produtos foram doados para unidade de saúde
O decreto que regulamenta o programa foi assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro
Ele considerou que deixar de repor vagas pode gerar prejuízos em serviços oferecidos à população.
Emenda reduz para até R$ 30 milhões o valor da dívida e oferece desconto para qualquer débito junto ao Executivo
Os cargos abrangem carreiras de níveis médio e superior, com salários que vão de R$ 1.954,07 até R$ 4.180,66
Dúvidas surgiram após a aprovação da Lei Municipal 846/2021, de autoria da vereadora Márcia Socorristas
Outra mudança foi também a transformação da Superintendência Estadual de Contabilidade (Super), em Contabilidade-Geral do Estado
É importante ficar atentos ao horário de abertura dos portões e chegar ao local de prova com antecedência
Recurso será investido na aquisição dos tubos e na implantação de redes de drenagem pluviais
A Lei determina que seja vedada a cobrança de valores adicionais de qualquer natureza para a expedição da via
Serão aceitos vídeos de até um minuto, feitos com dispositivos móveis
Apenas sete das 27 capitais brasileiras estão totalmente preparadas para a nova tecnologia de comunicações
Para o STF, esse serviço às pessoas necessitadas amplia o acesso à justiça e não fere a autonomia das defensorias públicas
A avaliação do Conexis usa como referência a lei municipal de antenas de cada capital e o grau de aderência aos dispositivos da legislação federal sobre o tema - a Lei Geral de Antenas (LGA), de 2015
Censo do ano que vem trará mais inovações tecnológicas
Nas redes sociais, Ciro Gomes falou sobre o assunto após a proposta ser aprovada por 312 votos a 144
Plenário reforçou que dispositivos da Lei 13.954/2019 que fixaram alíquota de contribuição previdenciária de policiais e bombeiros militares estaduais inativos e pensionistas são inconstitucionais
Sardrones desenvolveu dispositivo que dispersa agentes como cotesia, trichogramma e telenomos e já cobriu mais de 150 mil hectares de cana, soja e até abacate
A reabertura para brasileiros colocada aqui neste post se refere às viagens aéreas.
Com feriado prolongado, reforço no policiamento tem por objetivo garantir segurança e fluidez do trânsito nas BRs no Estado
A sessão da votação adentrou a noite daquela terça-feira, 28 de setembro, culminando com a aprovação do projeto
O entendimento é que os princípios constitucionais da liberdade religiosa e da laicidade do Estado vedam tratamento discriminatório ou favorecimento injustificado de determinada religião.
Prefeito pediu manutenção de veto, mas após pressão de servidores, vereadores derrubaram veto por 10 a 2
Mesmo com liberação, estabelecimentos ainda devem manter as medidas sanitárias contra a covid-19
Apostas podem ser feitas até as 19h
Audiência acontecerá na próxima semana e terá como debate a PEC 32/2020
O início desta normalização ocorreu por volta das 18h50(Brasília), mas os aplicativos ainda apresentam instabilidade.
Parlamentar rondoniense é autor do PL 240 de 2020 que cria a Lei de Inteligência Artificial, aprovado pela Câmara dos Deputados
Apostas devem ser feitas até as 19h
O instrumento financeiro remunera o produtor rural pela preservação ambiental
Para o Plenário o mesmo vale para leis dos estados de Mato Grosso do Sul e Ceará, por serem incompatíveis com a Constituição Federal e com a Lei Orgânica da Magistratura Nacional
Aprovação na Assembleia, em duas votações, foi unânime e a matéria segue agora para a sanção ou veto do governador.
Enquanto a inflação, o dólar alto e a falta de peças ajudam a encarecer os automóveis novos, consumidor comum também vê os preços de usados e seminovos dispararem por conta da queda na oferta
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.