ÚLTIMAS

Busca de Notícias - Você buscou por decisao


DECISÃO: STF confirma validade do sacrifício de animais em cultos religiosos

DECISÃO: STF confirma validade do sacrifício de animais em cultos religiosos


Brasil e Mundo
29 de Março de 2019 às 08:41

O julgamento começou no ano passado e foi finalizado nesta tarde

DECISÃO: Carf anula multa de R$ 10 bilhões contra a Cargill; decisão ainda cabe recurso

DECISÃO: Carf anula multa de R$ 10 bilhões contra a Cargill; decisão ainda cabe recurso


Agronegócio
28 de Março de 2019 às 16:57

Ainda cabe recurso à Câmara Superior do Carf

DECISÃO: Justiça prorroga afastamento de servidora do TJ acusada de vender decisões

DECISÃO: Justiça prorroga afastamento de servidora do TJ acusada de vender decisões


Justiça
25 de Março de 2019 às 14:55

A determinação é do juiz de Direito Fabrízio Amorim de Menezes, da 2ª Vara Genérica de Cerejeiras

VINCULADAS: Mantida decisão do CNJ que suspendeu lotação de novos juízes em varas do TRF-1

VINCULADAS: Mantida decisão do CNJ que suspendeu lotação de novos juízes em varas do TRF-1


Justiça
25 de Março de 2019 às 11:32

No MS, a Defensoria sustentava que o CNJ não teria competência constitucional para alterar a localização de varas situadas por lei ou por ato do Conselho da Justiça Federal (CJF)

DECISÃO: Plenário do STF mantém exigências para porte de arma por juízes

DECISÃO: Plenário do STF mantém exigências para porte de arma por juízes


Justiça
22 de Março de 2019 às 14:48

Para entidades, as exigências para autorização e registro do porte previstas no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) não poderiam se aplicar a magistrados

TEATRO DE CEREJEIRAS: Obra volta a andar, mas decisão de Bolsonaro dificulta término

TEATRO DE CEREJEIRAS: Obra volta a andar, mas decisão de Bolsonaro dificulta término


Interior
15 de Março de 2019 às 11:42

Governo federal cortou verbas para a cultura, mas promete concluir obras inacabadas

DECISÃO: STJ mantém indenização de R$ 400 mil da Caixa a caseiro Francenildo

DECISÃO: STJ mantém indenização de R$ 400 mil da Caixa a caseiro Francenildo


Justiça
12 de Março de 2019 às 14:27

Em 2006, o caso resultou na saída de Antônio Palocci do comando do Ministério da Fazenda

DECISÃO: Justiça decreta prisão de Agepen que atacou médico com soda cáustica

DECISÃO: Justiça decreta prisão de Agepen que atacou médico com soda cáustica


Justiça
06 de Março de 2019 às 20:39

O suspeito seria colocado em liberdade se a prisão preventiva não fosse expedida

CONTINUAM: STF mantém decisão que impede retorno de presos federais aos estados

CONTINUAM: STF mantém decisão que impede retorno de presos federais aos estados


Justiça
04 de Março de 2019 às 08:41

Dessa forma, detentos que cumprem pena no presídio federal, em Porto Velho, não tem data para deixar RO

DECISÃO: Contran revoga resolução que previa multas a pedestres e ciclistas

DECISÃO: Contran revoga resolução que previa multas a pedestres e ciclistas


Justiça
01 de Março de 2019 às 16:04

O Contran informou ainda que aprovou a realização de um Campanha Nacional de Educação para o Trânsito, até abril de 2020

DECISÃO: Ex-presidente da Caerd perde causa e terá que pagar custa de quase R$ 24 mil

DECISÃO: Ex-presidente da Caerd perde causa e terá que pagar custa de quase R$ 24 mil


Justiça
21 de Fevereiro de 2019 às 15:42

A reclamante alegou que foi nomeada em 16/01/14, para exercer o cargo de diretora-pres

AÇÃO POPULAR: Concurso da PRF para 500 vagas é suspenso por decisão judicial

AÇÃO POPULAR: Concurso da PRF para 500 vagas é suspenso por decisão judicial


Concursos
21 de Fevereiro de 2019 às 08:43

Cebraspe divulgou nota em seu site com a determinação da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará

ESPAÇO ABERTO: Fraude no Sistema S pode chegar aos estados, incluindo Rondônia

ESPAÇO ABERTO: Fraude no Sistema S pode chegar aos estados, incluindo Rondônia


Política
20 de Fevereiro de 2019 às 08:39

Confira a coluna

DECISÃO: Marco Aurélio nega recurso e Bolsonaro terá de pagar 10 mil a Maria do Rosário

DECISÃO: Marco Aurélio nega recurso e Bolsonaro terá de pagar 10 mil a Maria do Rosário


Justiça
19 de Fevereiro de 2019 às 14:16

Em 2014, Bolsonaro disse que não estupraria Maria do Rosário pois ela não mereceria, 'porque ela é muito ruim, porque ela é muito feia, não faz meu gênero, jamais a estupraria'

DECISÃO: Ministro do STJ manda soltar homem que matou caminhoneiro a pedrada

DECISÃO: Ministro do STJ manda soltar homem que matou caminhoneiro a pedrada


Interior
19 de Fevereiro de 2019 às 11:45

Vítima de 70 anos morreu na BR 364, durante paralisação de caminhoneiros

NADA MUDA: STF mantém decisão contra libertação de condenado em segunda instância

NADA MUDA: STF mantém decisão contra libertação de condenado em segunda instância


Justiça
16 de Fevereiro de 2019 às 08:41

No dia 10 de abril, o STF deve voltar a julgar a questão da prisão em segunda instância

DECISÃO: Cirurgia reparadora para paciente de bariátrica deve ser paga pelo plano de saúde

DECISÃO: Cirurgia reparadora para paciente de bariátrica deve ser paga pelo plano de saúde


Justiça
14 de Fevereiro de 2019 às 15:13

Com esse entendimento, o colegiado confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que condenou uma operadora de plano de saúde a cobrir os custos de cirurgia reparadora e indenizar a paciente por danos morais decorrentes da recusa indevida de cobertura

DECISÃO: Justiça afasta prefeito e manda prender vereadores por receber “mensalinho”

DECISÃO: Justiça afasta prefeito e manda prender vereadores por receber “mensalinho”


Política
12 de Fevereiro de 2019 às 11:18

Em depoimento ao MP, prefeito alegou que sucumbiu à pressão desse grupo de parlamentares

DECISÃO: Suspensa permissão para deputada receber denúncias contra professores

DECISÃO: Suspensa permissão para deputada receber denúncias contra professores


Justiça
09 de Fevereiro de 2019 às 09:35

Autorização tinha sido dada à parlamentar pela Justiça catarinense

DECISÃO: Ministro do STF confirma validade da tabela de frete rodoviário

DECISÃO: Ministro do STF confirma validade da tabela de frete rodoviário


Agronegócio
08 de Fevereiro de 2019 às 09:14

A decisão foi tomada após a decisão da Justiça Federal em Brasília

DECISÃO: Espólio tem legitimidade para propor anulação de doação e restabelecer bens da herança

DECISÃO: Espólio tem legitimidade para propor anulação de doação e restabelecer bens da herança


Justiça
02 de Fevereiro de 2019 às 10:22

Com o desprovimento do recurso especial da concubina, os bens retornam à herança

DECISÃO: Jean Wyllys diz que desistiu de mandato e vai deixar Brasil

DECISÃO: Jean Wyllys diz que desistiu de mandato e vai deixar Brasil


Brasil e Mundo
24 de Janeiro de 2019 às 16:44

Eleito pela terceira vez deputado federal pelo PSOL, ele foi o primeiro parlamentar assumidamente gay a encampar agenda LGBT e vivia sob escolta policial

DECISÃO: Estado de RO é condenado a indenizar adolescente abusada por PM

DECISÃO: Estado de RO é condenado a indenizar adolescente abusada por PM


Justiça
22 de Janeiro de 2019 às 15:01

Vítima H. K. G. da S. teria sofrido as investidas sexuais quando tinha apenas 13 anos de idade

SENADO: STF cancela decisão de Fux sobre Renan Calheiros

SENADO: STF cancela decisão de Fux sobre Renan Calheiros


Justiça
22 de Janeiro de 2019 às 09:55

A ação do Movimento Brasil Livre (MBL) pede que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) seja impedido de concorrer à presidência do Senado.

ENERGISA: Juiz federal mantém decisão que proíbe aumento na conta de luz no Acre

ENERGISA: Juiz federal mantém decisão que proíbe aumento na conta de luz no Acre


Justiça
21 de Janeiro de 2019 às 09:03

A decisão suspende o reajuste de 25% determinado pela empresa nas contas de luz dos acreanos.

GREVE: Porto Velho amanhece sem transporte público e TRT exige ônibus nas ruas

GREVE: Porto Velho amanhece sem transporte público e TRT exige ônibus nas ruas


Geral
21 de Janeiro de 2019 às 07:33

Movimento é considerado ilegal pela Tribunal Regional do Trabalho

DECISÃO JUDICIAL: PM é condenado a 24 anos de prisão por matar adolescente a pauladas

DECISÃO JUDICIAL: PM é condenado a 24 anos de prisão por matar adolescente a pauladas


Justiça
18 de Janeiro de 2019 às 15:22

Três testemunhas, duas delas protegidas pela justiça, alegaram ter visto Jefferson Souza utilizar um cabo de enxada para agredir o rapaz no meio da rua

DECISÃO: Justiça de Portugal arquiva extradição de investigado na Lava Jato

DECISÃO: Justiça de Portugal arquiva extradição de investigado na Lava Jato


Justiça
15 de Janeiro de 2019 às 17:24

O empresário, que tem dupla cidadania, é investigado no Brasil pelo suposto pagamento de propina a ex-diretores da Petrobras e foi preso em Portugal, em 2018, por determinação do ex-juiz Sergio Moro

NOVA DECISÃO: Decreto de armas de Bolsonaro pode beneficiar até João de Deus, avaliam advogados

NOVA DECISÃO: Decreto de armas de Bolsonaro pode beneficiar até João de Deus, avaliam advogados


Geral
14 de Janeiro de 2019 às 15:39

A Polícia Civil de Goiás já indiciou o médium em dois inquéritos, um deles por manter em casa armas

DECISÃO: Seguradora não pode recusar contratação por pessoa disposta a pagar à vista

DECISÃO: Seguradora não pode recusar contratação por pessoa disposta a pagar à vista


Justiça
10 de Janeiro de 2019 às 11:47

O Ministério Público de São Paulo ajuizou ação civil pública para compelir a seguradora a não recusar a prestação de serviços

FESTA DO POVO: 4ª Copa Três e Meio reúne amantes do futebol amador na capital em sua decisão

FESTA DO POVO: 4ª Copa Três e Meio reúne amantes do futebol amador na capital em sua decisão


Esporte
07 de Janeiro de 2019 às 15:51

Copa três e meio, campo lotado , jogos acirrados e disputados, oitavas e finais mata mata.

CONTA DE LUZ: Ceron é notificada pela Justiça e afirma que irá recorrer da decisão

CONTA DE LUZ: Ceron é notificada pela Justiça e afirma que irá recorrer da decisão


Geral
20 de Dezembro de 2018 às 15:33

Empresa diz que aumento das tarifas é legítimo e foi autorizado pela Aneel

CONTINUA PRESO: Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos em 2ª instância

CONTINUA PRESO: Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos em 2ª instância


Política
19 de Dezembro de 2018 às 17:56

Suspensão tem validade até o dia 10 de abril de 2019

DECISÃO: TSE julga recurso eleitoral e determina a diplomação de Geraldo de Rondônia

DECISÃO: TSE julga recurso eleitoral e determina a diplomação de Geraldo de Rondônia


Política
19 de Dezembro de 2018 às 14:48

O advogado de Geraldo de Rondônia, Nelson Canedo, informou que o TRE deve ser comunicado da decisão ainda hoje

NO TWITTER: Bolsonaro indica que atuará pela extradição de Battisti para a Itália

NO TWITTER: Bolsonaro indica que atuará pela extradição de Battisti para a Itália


Brasil e Mundo
14 de Dezembro de 2018 às 11:25

A postagem foi feita por Bolsonaro nos dois idiomas – português e italiano

LIBERDADE: Decisão do STF sobre união homoafetiva torna-se patrimônio documental

LIBERDADE: Decisão do STF sobre união homoafetiva torna-se patrimônio documental


Brasil e Mundo
13 de Dezembro de 2018 às 08:54

A decisão foi inscrita como patrimônio documental da humanidade no Registro Nacional do Brasil

DECISÃO: Justiça concede reintegração de posse para Flona Bom Futuro

DECISÃO: Justiça concede reintegração de posse para Flona Bom Futuro


Justiça
12 de Dezembro de 2018 às 15:06

Invasores precisam deixar o local de forma espontânea, para não sofrer medidas coercitivas.

REVISÃO: AGU pedirá a Fux que suspenda decisão sobre multas a caminhoneiros

REVISÃO: AGU pedirá a Fux que suspenda decisão sobre multas a caminhoneiros


Agronegócio
12 de Dezembro de 2018 às 14:49

Ela disse que a AGU está trabalhando para que prevaleça a presunção de constitucionalidade da norma aprovada pelo Congresso Nacional

DECISÃO: Gloria Pires é afastada por dois anos pela Globo para viver personagem forte

DECISÃO: Gloria Pires é afastada por dois anos pela Globo para viver personagem forte


Canais
07 de Dezembro de 2018 às 11:44

Segundo a reportagem, a atriz viverá a personagem ‘Dona Lola’, a protagonista do novo remake de ‘Éramos Seis’, que é considerada por muitos como um dos papéis mais fortes da teledramaturgia nacional e por isso passará por esse período sabático

DECISÃO: MP denuncia por homicídio motorista de BMW que atropelou mãe e dois filhos

DECISÃO: MP denuncia por homicídio motorista de BMW que atropelou mãe e dois filhos


Justiça
04 de Dezembro de 2018 às 08:43

Na ocasião, o comerciante atingiu e matou Cristina Aparecida Solange Coelho, de 43 anos, que atravessa em uma faixa de pedestre junto com filhos

DECISÃO: Pedido para que policiais rodoviários entrem armados em voos é negado

DECISÃO: Pedido para que policiais rodoviários entrem armados em voos é negado


Geral
28 de Novembro de 2018 às 08:55

O juiz federal substituto da 21ª Vara da Seção Judiciária do DF argumentou em sua negativa que a lei delega o controle do embarque armado à Polícia Federal e à Anac

DECRETO: Supremo retoma julgamento do indulto de Natal

DECRETO: Supremo retoma julgamento do indulto de Natal


Justiça
28 de Novembro de 2018 às 08:39

Medida pode beneficiar condenados por corrupção e lavagem de dinheiro

SAINDO: Médicos cubanos começam a deixar Brasil nesta quinta-feira

SAINDO: Médicos cubanos começam a deixar Brasil nesta quinta-feira


Geral
22 de Novembro de 2018 às 09:18

Mais de 8 mil profissionais devem sair até o dia 12 de dezembro

DECISÃO: Justiça torna sem efeito assembleia da Eletrobras que vendeu Ceron e outras distribuidoras

DECISÃO: Justiça torna sem efeito assembleia da Eletrobras que vendeu Ceron e outras distribuidoras


Geral
21 de Novembro de 2018 às 11:07

Segundo advogado, decisão impede leilão da Amazonas Distribuição e cancela os já ocorridos; estatal disse que ainda não foi intimada

DECISÃO: ANTT publica norma para multar quem descumprir tabela do frete

DECISÃO: ANTT publica norma para multar quem descumprir tabela do frete


Geral
09 de Novembro de 2018 às 15:43

De acordo com a resolução publicada no Diário Oficial da União, os valores serão aplicados em quatro situações distintas, variando do valor mínimo de R$ 550 e podendo chegar ao máximo de R$ 10,5 mil

Por Editoria

PRIMEIRA PÁGINA

CLASSIFICADOS veja mais

Imóveis

VENDE-SE CASA

 Hoje

Geral

Smartphone Celular Samsung A20s

 Hoje

Geral

Técnico de antenas instalador

 Hoje

Geral

Antena externa UHF HD para canais locais

 Hoje

Geral

Ponto sky todos canais

 Hoje

Automóveis

CARRO FO AUTOMÁTICO E MANUAL

 Ontem

Informática

Pagamento e Regularização do DAS - Contabilidade MEI

 Ontem

Geral

3 Estatuas Moai de 1,20 metros

 Ontem

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS

© 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados