Parlamentar relata abusos e agressões à população e políticos locais durante megaoperação de reintegração de posse de uma área próxima a Nova Mutum Paraná
Peça publicitária tinha a foto de 10 procuradores da Lava-Jato e os dizeres: "Bem-vindo à República de Curitiba – terra da Operação Lava Jato"
Na pesquisa foi feita uma análise jurídica do problema, trazendo a função social da propriedade e a sua ótica específica acerca da propriedade pública
Mudanças envolvem da data da posse à distribuição de recursos
Mantida sentença que obrigou Prefeitura a reformar ou construir nova escola
Ponte na linha 101 foi incendiada e teve a estrutura comprometida, impedindo o trânsito de veículos
O Poder Executivo Estadual enviou à Assembléia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) um projeto de lei para a extinção de apenas uma unidade de conservação denominada: Estação Ecológica Soldado da Borracha, porém a ALE acrescentou a extinção de mais 10 UCs
A decisão foi tomada no julgamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6720, 6721 e 6722), ajuizadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, na sessão virtual encerrada em 27/9
O projeto segue para o Executivo Estadual para a sanção ou veto das emendas parlamentares.
A ação chamada FNO Itinerante será realizada em quatro municípios de Rondônia: Mirante da Serra, Nova União, Vale do Paraíso e Vale do Anari
O texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados, onde também deverá passar por dois turnos de votação
A denúncia foi feita aos Ministérios Públicos Estadual e Federal, além da Polícia Civil com base em vídeos que mostram as obras no local
Ele teria recebido “rejeito de asfalto da BR 364” na sua propriedade particular
Constituição estadual destinava apenas 25% dos recursos para saúde e educação, enquanto na Constituição Federal esse percentual é de 50%
Deputados avaliam que instabilidade política dificulta a aprovação de temas importantes para o governo, como as mudanças nas regras tributárias e do funcionalismo
Presidente afirmou que pessoas com poder não tem direito de 'esticar a corda'
Para o presidente do STF, mandatário praticou ato ilícito ao atacar a democracia e incentivar o descumprimento de decisões judiciais. Em discurso, disse que o Congresso deve analisar o caso
Se ALE não decidir ainda nesta quarta-feira (08), advogados de Saulo Martins pediram multa diária de R$ 100 mil
Ministro disse que levará o pedido de investimentos à Fazenda
Gurgacz disse ainda que o foco da discussão não será afrouxar as regras ou diminuir as exigências para construir as obras que o Brasil precisa, “mas sim balancear a atividade produtiva com a preservação ambiental”
Instituição com décadas de atuação junto ao setor produtivo da região reforça o portfólio de parceiros do evento
Após intenso trabalho legislativo e articulação do deputado Anderson Pereira (PROS), a Assembleia Legislativo de Rondônia, recebe o Projeto de Lei que dispõe sobre a regulamentação da Polícia Penal
Hospital de Base é alvo de nova disputa de R$ 1 milhão por mês em alimentação
Maioria de funcionários já tomou pelo menos a primeira dose. Donos de empresas estimulam a imunização de empregados
Segundo o magistrado, o objetivo é evitar a prática de infrações penais e preservação da integridade física e psicológica dos ministros, parlamentares e servidores que ali trabalham, bem como do público geral que frequenta e transita nas imediações.
Inscrições devem ser abertas no dia 2 de setembro
Segundo Mário Jorge, a PEC 32 representa um gravíssimo retrocesso para os servidores pois poderão perder o cargo pela primeira decisão colegiada
A solenidade foi organizada pelo Fórum Estadual Popular da Educação (FEPERO) e contou com participação de autoridades, lideranças sindicais e de movimentos sociais, trabalhadores e trabalhadoras em educação
O seminário será no formato online; as inscrições estão abertas
Governo condicionou reajuste salarial do servidor à aprovação da PEC 32
Cadastros seguem até 7 de setembro
O relatório é um instrumento de monitoramento para o aperfeiçoamento das ações da empresa com o objetivo de contribuir para um desenvolvimento regional em bases mais sustentáveis
A Politec tem adquirido equipamentos e buscando projetos para melhorias na estrutura física
A ação é resultado da investigação materializada no Inquérito Policial nº 11/2020-Draco, cujo objeto se trata de organização criminosa violenta com atuação no Estado de Rondônia e, em especial no município de Porto Velho.
Conforme o Portal da Transparência do Tribunal, o vencimento inicial do cargo de analista judiciário é de R$ 4.259,86.
Para a 2ª Câmara Especial os agentes agiram no estrito cumprimento do dever legal
Relatório do deputado Rubens Bueno prevê crime de improbidade administrativa para quem autorizar pagamento acima do teto constitucional de R$ 39,2 mil mensais. A expectativa é de economia anual aos cofres públicos de R$ 10 bilhões
A PEC equipara ao dirigente sindical os servidores públicos de todos os poderes do Estado de Rondônia que ocupam cargo de presidente ou de conselho profissional.
Ação contesta emendas constitucionais de Rondônia que permitem a advogados sem concurso público prestar assessoria jurídica na autarquia.
Pelas decisões, os dispositivos violaram regra constitucional que subordina a Polícia Civil aos governadores dos estados e do Distrito Federal.
Pacheco defendeu ainda direito de parlamentares emitirem suas opiniões
Valores mostram a importância do Plano Safra 2020/2021 para o desenvolvimento de Rondônia. Foi um crescimento de 45,3% em relação ao ciclo anterior
'Maioria das mortes é de pessoas que não se vacinaram', diz Agevisa
Carro pega fogo em plena Avenida Jorge Teixeira em Porto Velho
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Léo Moraes pede a população que use e conserve as novas lixeiras na capital
Powerball sorteia R$ 1,6 bilhão neste sábado
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AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 200095
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
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CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL: Federação de Karate de Rondônia - FKR
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