ÚLTIMAS

Busca de Notícias - Você buscou por colegiado


DECISÃO: Candidato aprovado só pode ter nomeação recusada em situações excepcionais

DECISÃO: Candidato aprovado só pode ter nomeação recusada em situações excepcionais


Justiça
21 de Agosto de 2018 às 15:57

Em recurso ao STJ, o candidato sustentou que a expiração do prazo de validade do certame o transformou em titular do direito líquido e certo à nomeação.

USO MEDICINAL: Justiça permite importação direta de canabidiol para criança que sofre de epilepsia

USO MEDICINAL: Justiça permite importação direta de canabidiol para criança que sofre de epilepsia


Justiça
17 de Agosto de 2018 às 15:19

Além de permitir a importação direta, também proibiu a União de destruir, devolver ou impedir que o canabidiol importado chegue ao seu destino.

CONTRA O TEMPO: Acir começa a Via Crúcis pelo registro da candidatura para o governo do estado

CONTRA O TEMPO: Acir começa a Via Crúcis pelo registro da candidatura para o governo do estado


Eleições 2018
16 de Agosto de 2018 às 11:40

No STF, a defesa do senador impetrou embargos infringentes para tentar contornar a decisão, mas ainda não foram a julgamento

INELEGÍVEL: Ministério Público Eleitoral pede impugnação do registro de Acir Gurgacz

INELEGÍVEL: Ministério Público Eleitoral pede impugnação do registro de Acir Gurgacz


Política
15 de Agosto de 2018 às 20:55

A condenação acaba causando a inelegibilidade do art. 1º, inc. I, alínea “e”, item 2, da Lei Complementar 64

PROCESSO: TRT-RO/AC acolhe recurso de pedreiro em pedido por danos morais e materiais

PROCESSO: TRT-RO/AC acolhe recurso de pedreiro em pedido por danos morais e materiais


Justiça
14 de Agosto de 2018 às 17:19

A decisão de 1º grau não havia reconhecido a existência de acidente de trabalho e negou os pedidos de indenização por danos morais e materiais

ARTICULADOS: Acir Gurgacz apresenta certidão ao TRE, onde diz que nada deve à Justiça

ARTICULADOS: Acir Gurgacz apresenta certidão ao TRE, onde diz que nada deve à Justiça


Política
13 de Agosto de 2018 às 16:12

O senador foi condenado em fevereiro desse ano no STF por crimes contra o sistema financeiro na ação penal 935.

Mestrado Acadêmico em Letras divulga processo seletivo para aluno especial

Mestrado Acadêmico em Letras divulga processo seletivo para aluno especial


Concursos
11 de Agosto de 2018 às 10:00

As inscrições serão online, realizadas exclusivamente  pelo Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA)

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS: Falta de informação adequada sobre risco cirúrgico justifica indenização por danos morais

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS: Falta de informação adequada sobre risco cirúrgico justifica indenização por danos morais


Justiça
08 de Agosto de 2018 às 09:36

A falta dessas informações representa falha na prestação do serviço e, somada a elementos como o dano e o nexo causal, gera o dever de indenização por danos morais.

INELEGÍVEL: Lula está oficialmente fora da eleição 2018

INELEGÍVEL: Lula está oficialmente fora da eleição 2018


Eleições 2018
03 de Agosto de 2018 às 10:15

Ficha suja não concorre, não se habilita a nenhum cargo público, muito menos ao de mandatário do País.

INELEGÍVEL: PGR vai cobrar que candidato ficha suja não use fundo eleitoral

INELEGÍVEL: PGR vai cobrar que candidato ficha suja não use fundo eleitoral


Justiça
30 de Julho de 2018 às 14:38

A questão foi decidida nesta tarde durante uma reunião entre Dodge e um grupo de procuradores eleitorais que vão atuar nas eleições de outubro.

POSSE: Empresário é eleito presidente da Câmara Setorial da Piscicultura

POSSE: Empresário é eleito presidente da Câmara Setorial da Piscicultura


Interior
30 de Julho de 2018 às 14:30

A posse ocorreu na manhã desta segunda-feira (30) em evento realizado no Centro Político Administrativo do Governo do Estado.

VAZIO: Congresso entra em recesso e plantão terá deputados condenados

VAZIO: Congresso entra em recesso e plantão terá deputados condenados


Política
18 de Julho de 2018 às 11:07

João Rodrigues e Celso Jacob estão no grupo. Congressistas retornam em 1º de agosto. 2º semestre terá número reduzido de sessões

POLÍTICA: Conselho de Ética da Câmara arquiva processos contra dois deputados

POLÍTICA: Conselho de Ética da Câmara arquiva processos contra dois deputados


Geral
13 de Julho de 2018 às 09:04

Atualmente, os dois deputados cumprem prisão em regime semiaberto na capital federal.

PROIBIÇÃO: MP quer leis que impeçam servidores ficha suja em cargos comissionados nos municípios

PROIBIÇÃO: MP quer leis que impeçam servidores ficha suja em cargos comissionados nos municípios


Justiça
12 de Julho de 2018 às 15:33

Ação visa o aprimoramento das Leis de Ficha Limpa já vigentes

PRESO: Juíza nega pedidos de entrevistas com Lula e afirma que ex-presidente está inelegível

PRESO: Juíza nega pedidos de entrevistas com Lula e afirma que ex-presidente está inelegível


Justiça
12 de Julho de 2018 às 09:32

No despacho, a magistrada afirmou que Lula se encontra inelegível.

CÍVEL: Terceira Turma reafirma não obrigatoriedade do custeio de fertilização in vitro pelos planos de saúde

CÍVEL: Terceira Turma reafirma não obrigatoriedade do custeio de fertilização in vitro pelos planos de saúde


Justiça
09 de Julho de 2018 às 11:24

No processo de agora, o casal pretendia que a Unimed de Barretos Cooperativa de Trabalho Médico custeasse o tratamento de fertilização assistida.

INSISTE: Favreto desafia relator e manda soltar ex-presidente Lula em uma hora

INSISTE: Favreto desafia relator e manda soltar ex-presidente Lula em uma hora


Justiça
08 de Julho de 2018 às 15:44

Desembargador plantonista afirma que decisão não desafia colegiado do TRF-4 nem instâncias superiores

Moro diz que não cumprirá decisão pois desembargador é 'incompetente'

Moro diz que não cumprirá decisão pois desembargador é 'incompetente'


Polícia
08 de Julho de 2018 às 12:06

A decisão foi tomada logo após o habeas corpus

SÍNDROME DO PÂNICO: Justiça condena BB a indenizar ex-estagiária vítima de assaltos em agência

SÍNDROME DO PÂNICO: Justiça condena BB a indenizar ex-estagiária vítima de assaltos em agência


Justiça
07 de Julho de 2018 às 10:14

A ação judicial se deu após dois anos do ocorrido.

JUSTIÇA: Pensões alimentícias para filhos podem ter valores diferentes, diz STJ

JUSTIÇA: Pensões alimentícias para filhos podem ter valores diferentes, diz STJ


Justiça
06 de Julho de 2018 às 09:34

O colegiado levou em consideração a capacidade financeira das mães das crianças.

ALEGAÇÃO: Mero desejo pessoal não justifica alteração do prenome

ALEGAÇÃO: Mero desejo pessoal não justifica alteração do prenome


Justiça
04 de Julho de 2018 às 09:46

De acordo com o colegiado, faltou fundamento razoável para afastar o princípio da imutabilidade do prenome e tornar possível a alteração do registro assentado na certidão de nascimento.

INDENIZAÇÃO: O homem adquiriu o vírus HIV e foi privado do convívio com os filhos

INDENIZAÇÃO: O homem adquiriu o vírus HIV e foi privado do convívio com os filhos


Justiça
28 de Junho de 2018 às 10:08

Segundo o colegiado, o valor fixado pelo tribunal de origem a título de danos morais – cem salários mínimos para cada um dos dois autores da ação

ELEIÇÕES: TSE fixa critérios sobre limites de propaganda em campanhas

ELEIÇÕES: TSE fixa critérios sobre limites de propaganda em campanhas


Justiça
28 de Junho de 2018 às 09:57

Colegiado debateu existência de propaganda eleitoral antecipada com pedido explícito de voto em Várzea Paulista (SP) e Itabaiana (SE)

CONFIRA: Até quando vai a obrigação de alimentar? Saiba das últimas decisões do STJ

CONFIRA: Até quando vai a obrigação de alimentar? Saiba das últimas decisões do STJ


Justiça
25 de Junho de 2018 às 09:55

Diariamente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) enfrenta diversas controvérsias ligadas ao tema.

DECISÃO REVOGADA: Correios deixará de pagar indenização por danos morais a empregado

DECISÃO REVOGADA: Correios deixará de pagar indenização por danos morais a empregado


Geral
21 de Junho de 2018 às 16:40

A condenação de 1º grau estipulou o pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 100 mil

SENADORA E EX-MINISTRO: STF absolve Gleise Hoffman e marido da acusação de lavagem de dinheiro

SENADORA E EX-MINISTRO: STF absolve Gleise Hoffman e marido da acusação de lavagem de dinheiro


Justiça
20 de Junho de 2018 às 10:32

A AP 1003 foi proposta pela Procuradoria-Geral da República em decorrência de fatos investigados na Operação Lava-Jato. A decisão do colegiado também absolve o ex-ministro Paulo Bernardo, marido da senadora.

PERCENTUAL: Conta de luz no DF terá aumento extra de 8,81% a partir de sexta (22)

PERCENTUAL: Conta de luz no DF terá aumento extra de 8,81% a partir de sexta (22)


Geral
19 de Junho de 2018 às 15:29

O percentual será pago a mais por cerca de um milhão de consumidores da Companhia Energética de Brasília (CEB).

DECISÃO: Eletronorte pagará mais de R$ 55 milhões a seguradoras por interrupção de energia

DECISÃO: Eletronorte pagará mais de R$ 55 milhões a seguradoras por interrupção de energia


Justiça
19 de Junho de 2018 às 14:46

No mesmo julgamento, o colegiado também deu provimento a recurso da Sul América para fixar o marco inicial dos juros de mora a partir da data do efetivo desembolso da indenização securitária.

PENA: Câmara Criminal mantém condenação de filha que maltratou mãe de 91 anos

PENA: Câmara Criminal mantém condenação de filha que maltratou mãe de 91 anos


Justiça
11 de Junho de 2018 às 10:28

. Os magistrados ainda avaliaram que foi correta a dosimetria da pena, pois a infração foi cometida contra pessoa idosa.

OPERAÇÃO: Médico que fez vasectomia por engano deverá indenizar paciente

OPERAÇÃO: Médico que fez vasectomia por engano deverá indenizar paciente


Justiça
04 de Junho de 2018 às 14:51

Erro foi constatado ainda durante a operação

DIREITOS: Restabelecimento do nome de solteira também é possível com a morte do cônjuge

DIREITOS: Restabelecimento do nome de solteira também é possível com a morte do cônjuge


Justiça
01 de Junho de 2018 às 15:17

O entendimento foi fixado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao autorizar que uma viúva retome o seu nome de solteira.

NOVA DIRETORIA: Defensor Público Geral de Rondônia é eleito presidente do Condege

NOVA DIRETORIA: Defensor Público Geral de Rondônia é eleito presidente do Condege


Geral
25 de Maio de 2018 às 16:42

As metas da nova diretoria do Condege são voltadas a dialogar com os poderes estaduais e federal, com as associações nacionais de defensores estaduais e federais, com os colégios de corregedores e ouvidores das Defensorias

POLÍTICA: Mensalão mineiro: TJ-MG decreta prisão de Eduardo Azeredo

POLÍTICA: Mensalão mineiro: TJ-MG decreta prisão de Eduardo Azeredo


Geral
22 de Maio de 2018 às 14:14

O ex-governador de Minas Gerais foi condenado a vinte anos e um mês de prisão pelo esquema de desvios no estado que ficou conhecido como 'mensalão mineiro'

Acordo sela parceria para promover destinos gay-friendly no Brasil

Acordo sela parceria para promover destinos gay-friendly no Brasil


Brasil e Mundo
21 de Maio de 2018 às 14:08

O acordo destina-se a promover e apoiar a comercialização do Brasil como destino gay-friendly  no mercado nacional e internacional.

TRF4 nega último recurso e autoriza prisão de José Dirceu

TRF4 nega último recurso e autoriza prisão de José Dirceu


Justiça
17 de Maio de 2018 às 14:40

Dirceu foi condenado por Moro a 20 anos e 10 meses de prisão em maio de 2016. Em setembro do ano passado, o TRF4 aumentou a pena para 30 anos e nove meses.

Parlamentares querem desengavetar proposta que revisa Lei de Anistia

Parlamentares querem desengavetar proposta que revisa Lei de Anistia


Brasil e Mundo
14 de Maio de 2018 às 15:05

A ideia é reunir apoio para desengavetar o Projeto de Lei 237/2013, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que torna imprescritíveis graves violações de direitos humanos cometidas por militares e civis.

Três dos cinco Comitês de Bacias Hidrográficas já estão implantados em RO

Três dos cinco Comitês de Bacias Hidrográficas já estão implantados em RO


Geral
14 de Maio de 2018 às 14:37

Um dos mais organizados até momento, o Comitê rios São Miguel – Vale do Guaporé já realizou três assembleias ordinárias com seus integrantes.

Advogada pagará indenização a juíza por manifestações ofensivas em petição

Advogada pagará indenização a juíza por manifestações ofensivas em petição


Justiça
14 de Maio de 2018 às 09:40

Por unanimidade, o colegiado concluiu que a conduta da advogada extrapolou as imunidades e o livre exercício da advocacia e atingiu a honra e a reputação da juíza.

Edital do Concurso Anvisa 2018: Planejamento analisa 697 vagas

Edital do Concurso Anvisa 2018: Planejamento analisa 697 vagas


Concursos
09 de Maio de 2018 às 09:20

Oportunidades solicitadas foram para cargos de níveis médio e superior; Último concurso foi em 2016

STJ considera artesanato válido para remissão de pena

STJ considera artesanato válido para remissão de pena


Justiça
07 de Maio de 2018 às 15:03

O objetivo da remição de pena, segundo o relator, é dar um incentivo a ressocialização do apenado, sendo descabido criar obstáculos para a concessão do benefício.

TSE não aprovou as contas de onze partidos

TSE não aprovou as contas de onze partidos


Política
03 de Maio de 2018 às 09:19

Tribunal analisou, dentro do prazo, as 30 prestações apresentadas. Dezenove foram aprovadas com ressalva, duas desaprovadas parcialmente e nove desaprovadas

Supremo decide na quarta sobre fim do foro privilegiado a parlamentares

Supremo decide na quarta sobre fim do foro privilegiado a parlamentares


Política
30 de Abril de 2018 às 09:32

Discussão deve ocorrer na quarta-feira

Senado paga até R$ 1,2 mil por consulta médica de parlamentares

Senado paga até R$ 1,2 mil por consulta médica de parlamentares


Política
27 de Abril de 2018 às 15:06

Benefício vale também para ex-senadores e dependentes. Valor exorbitante é garantido por decisões internas da Mesa Diretora

Primeira Seção define requisitos para remédios fora da lista do SUS

Primeira Seção define requisitos para remédios fora da lista do SUS


Justiça
25 de Abril de 2018 às 14:09

Os critérios estabelecidos só serão exigidos nos processos judiciais que forem distribuídos a partir desta decisão.

Aleks Palitot participa de reunião com Conselheiros de Saúde

Aleks Palitot participa de reunião com Conselheiros de Saúde


Política
23 de Abril de 2018 às 15:41

O modelo de gestão de OSS não é solução, o que é preciso é planejamento das ações, alegam conselheiros e técnicos.

Por Editoria

PRIMEIRA PÁGINA

CLASSIFICADOS veja mais

Eletrodomésticos

Televisão de Led SMART 49 POLEGADAS

 Hoje

Informática

Notebook Asus VivoBook 15 X512FB-BR501T

 Hoje

Motos

Gol 99

 Hoje

Imóveis

Vendo imóvel em Itapuã do Oeste

 Hoje

Instrumento Musical

Eventos e confraternização de empresa e aniversário

 Hoje

Automóveis

Motor de Clio Renult ano 99/2000

 Hoje

Automóveis

Sub car wintech 250 rms 10P INSTALAÇÃO GRATIS R$ 999,00

 Hoje

Motos

Motocicleta Honda Bros 160

 Hoje

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS

© 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados