O tribunal já tinha acatado, em abril, o parecer do relator Euler Potyguara
Com isso, a BIERO passa a conservar o direito institucional de praticar políticas públicas
O projeto estava parado na Câmara dos Deputados há cerca de quatro anos e foi retomado a pedido de líderes partidários, que querem que ele seja votado antes da proposta de reforma administrativa.
Para ter direito a esse tipo de benefício, os pais dos alunos devem apresentar o laudo neurológico do TDAH, para que o estabelecimento fique obrigado a adquirir as carteiras, dotadas de mesas, cadeiras e pedais.
O Fórum em Cacoal conta com o apoio do Governo de Rondônia, por meio da Seagri, da Emater e da Idaron
De acordo com o líder da Oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), este será o maior pedido de impeachment protocolado
Edwilson Negreiros ressaltou a importância desenvolvida pelo profissional da área de comunicação em Rondônia
A audiência está marcada para as 15 horas desta terça-feira (22)
O então presidente do Poder Legislativo na época era o vereador Edcarlos dos Santo
A lei foi publicada hoje no Diário Oficial com veto
Presos, os dois estão à disposição da Justiça do Estado de Rondônia
A pena prevista é de reclusão de seis meses a 2 anos, ou multa, se a conduta não constituir crime mais grave
Denunciante aponta infração político-administrativa, improbidade administrativa e crime de prevaricação, contra o gestor municipal.
O Fundo Estadual de Cultura tem em caixa onze milhões para contemplar os editais
Sebrae e vereadores de Campo Novo de Rondônia alinham últimos detalhes da iniciativa
Texto deve ir a plenário
Documento foi encaminhado para apreciação na Câmara Municipal
Veja o comunicado oficial expedido pela Casa de Leis municipal
Projeto faz parte do processo de reestruturação administrativa implementada pela Prefeitura
O presidente da Casa de Leis, vereador Edwilson Negreiros(PSB), está procurando agilizar a atuação da entidade em prol da população local
Câmara aprova medida provisória do novo salário mínimo de R$ 1.100
Projetos simplificam carreiras e se adequam ao atual quadro econômico, mas não prejudicam servidores
Caso a denúncia seja considerada procedente pela Justiça Eleitoral, todos os 30 candidatos do PSD teriam os votos recebidos anulados
Estão previstos descontos de até 90% para quitação de débitos
De acordo com o deputado este crime vem crescendo bastante, ainda mais durante a pandemia
Segep aconselha servidores públicos estaduais efetivos, aposentados e pensionistas, muita cautela ao contratar novas operações
A informação é do deputado Arthur Maia (DEM-BA), que em publicação no Twitter afirma ainda que Rodrigo Maia deve perder o mandato
A notícia foi dada pelo secretário adjunto de Governo da Prefeitura, Devanildo Santana, após intenso enfrentamento dos sindicatos diante da proposta que visava seguir os moldes da Reforma aprovada pelo Governo Federal.
Câmara aprova texto-base do projeto de lei do licenciamento ambiental
De autoria de Confúcio Moura, a matéria é voltada para socorrer micro e pequenas empresas dos efeitos da pandemia
No vídeo original, Alê Silva postou a descrição: “Depois de 12 horas de sessão no plenário e 'nós tá' como?".
A capacidade do terreno para abertura de novas covas deve suportar apenas até setembro
Proposta de deputado de Rondônia fala em uso racional da matriz para baratear conta de luz
Decisão vem horas depois da leitura de relatório na comissão mista
MP permite descontos na quitação de débitos com fundos constitucionais
Para utilizar o Gabinete On-line basta entrar em contato através do telefone (69) 99993-6969 e encaminhar a sua demanda
Governo estima que inadimplência no setor chegue a 99%
Para os representantes do sindicato, essa medida poderá gerar um novo ciclo de contaminações com possibilidades do surgimento de novas variantes
Várias grupos assinaram o documento e dizem que RO está na contra-mão da história ao aprovar esse projeto
Segundo o sindicato "ano letivo se recupera, vidas não"
Diante da situação, o presidente da Câmara Municipal de Porto Velho, Edwilson Negreiros, manifestou o apoio da Casa de Leis Municipal ao Executivo
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