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A ação (RE 1045273), que teve origem em Sergipe, envolve o reconhecimento de uma união estável e, ao mesmo tempo, de uma extraconjugal homoafetiva

25 de Setembro de 2019 às 10:32

JUSTIÇA: 65% dos juízes no Brasil ganham acima do teto de R$ 39,3 mil

Apesar do aperto fiscal, levantamento mostra essa situação mesmo depois do fim do pagamento indiscriminado do auxílio-moradia

24 de Setembro de 2019 às 08:34

LEVANTAMENTO: Transparência Internacional: 54% acreditam que corrupção aumentou

O levantamento registra que 90% da população pensa que a corrupção no governo é um 'grande problema'

23 de Setembro de 2019 às 17:01

ENERGIA ELÉTRICA: Deputado Adailton Furia assina CPI para investigar a Energisa

Parlamentar pediu o engajamento da bancada federal, contra o que classificou como irresponsabilidades da empresa

20 de Setembro de 2019 às 14:07

TRANSPORTE: Justiça autoriza operação da Buser, 'a Uber dos ônibus'

A decisão é o mais recente capítulo de uma silenciosa batalha judicial travada em tribunais de todo o País pela companhia

13 de Setembro de 2019 às 14:23

HOJE: Carta de compromisso social será lançada no Bazar da Solidariedade

Evento solidário acontece hoje às 10h da manhã e segue até o fim do dia

13 de Setembro de 2019 às 11:51

ESPAÇO ABERTO: Senador Marcos Rogério é contra investigar ministros do STF

Espaço Aberto

11 de Setembro de 2019 às 08:16

CENSO INCLUSÃO: Projeto de Márcio Oliveira aprovado na Câmara de Vereadores

O Programa Censo Inclusão tem por objetivo, identificar, mapear e cadastrar o perfil socioeconômico das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida

24 de Agosto de 2019 às 10:59

FLAMENGO: “E eu vou chorar a vida inteira pelo meu filho”, diz pai sobre filho morto em incêndio

Seis meses após incêndio no Ninho do Urubu, familiares dos garotos mortos se indignam com a diretoria rubro-negra, que rejeitou acordo por indenizações, mas segue investindo alto no futebol

22 de Agosto de 2019 às 09:02

NOTA: Para MP de RO, Projeto de lei sobre abuso de autoridade representa retrocesso

O Ministério Público brasileiro entende que a aprovação da lei trará enfraquecimento da atuação das autoridades

19 de Agosto de 2019 às 11:20

ABUSO DE AUTORIDADE: “Pode prejudicar as policias de todo o país”, diz Léo Moraes sobre projeto aprovado

Entre os congressistas rondonienses apenas Léo Moraes (PODE) e Cel Chrisóstomo (PSL) votaram contra o Projeto de Lei

15 de Agosto de 2019 às 16:45

APROVADO NO SENADO: Projeto sobre crime de abuso de autoridade vai a sanção presidencial

Aprovado na Câmara sem destaques, o projeto prevê as práticas que configuram a infração e as penas, que variam de três meses a quatro anos

15 de Agosto de 2019 às 08:52

PALESTRA: Cultura da paz contra litígio será abordada no 8º Encontro de Direito Médico

Desembargador Raduam Miguel palestrará sobre a busca pela conciliação ao invés da litigância

13 de Agosto de 2019 às 17:54

EVENTO: Professor da Unesc, Alisson Gleike participa de Seminário do CNJ em Brasília

O evento, realizado em Brasília nos dias 1 e 2 de agosto, debateu o uso de dados estatísticos para formulação e acompanhamento de políticas públicas, reunindo dezenas de profissionais responsáveis pela produção das estatísticas nos Tribunais de Justiça de todo o país

07 de Agosto de 2019 às 17:31

LEVANTAMENTO: Absolvição por meio de habeas corpus é pequena, revela pesquisa do STJ

Apenas em 2,65% dos casos foi determinada a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos

05 de Agosto de 2019 às 10:29

Confira o levantamento feito pelo Metrópoles. Ao todo, são 22 certames. Remunerações chegam a R$ 35 mil

Agosto terá 9,5 mil vagas de concurso abertas em todo o país

Concursos

01 de Agosto de 2019 às 08:43

ESPECIAL: Justiça de RO cria núcleo para ouvir crianças e adolescentes em processos judiciais

Vítimas não precisarão participar de audiências e prestarão depoimento apenas uma vez

30 de Julho de 2019 às 14:35

BONDADE: Acompanhante de luxo dá desconto em programas em troca de doações

Para ajudar crianças da Vila Planalto, Cláudia de Marchi abaterá o valor dos atendimentos para clientes que doarem alimentos não perecíveis

25 de Julho de 2019 às 09:28

PROCESSO: Tentativa de mediação entre governo e agentes penitenciários é frustrada

Uma das partes não se mostrou disposta a cumprir com o passo a passo das negociações

17 de Julho de 2019 às 10:13

ESPAÇO ABERTO: Presos do Acre terão que pagar por tornozeleira eletrônica

16 de Julho de 2019 às 08:30

ESPAÇO ABERTO: Juízes corruptos receberam 1562 aposentadorias do INSS

Confira a coluna de Cícero Moura

08 de Julho de 2019 às 09:06

POR VICK BACON: Lula com medo ao saber que pena pode aumentar e o jogo de empurra do STF e STJ!

Prestes a receber uma nova condenação — desta vez no caso da cobertura de São Bernardo do Campo —, Lula teme envelhecer na cadeia

06 de Julho de 2019 às 09:04

IGUALDADE: TRT14 adere à política nacional de incentivo à participação feminina do Poder Judiciário

As áreas de atuações profissionais dominadas por mulheres ainda são muito limitadas

04 de Julho de 2019 às 11:38

SEM CONSERVADORISMO: Países que permitem união homoafetiva mais que triplicaram em 10 anos

A Associação Internacional de Gays, Lésbicas Bissexuais, Transgêneros e Intersexuais (Ilga) contabilizava em 2009 sete países que permitiam o casamento entre pessoas do mesmo sexo

28 de Junho de 2019 às 10:06

INJUSTIÇA: Foto de pai e filha afogados mostra drama de quem tenta chegar aos EUA

Família de El Salvador decidiu se arriscar depois de não ter conseguido fazer o pedido de asilo aos EUA

26 de Junho de 2019 às 12:31

POR VICK BACON: STF confirmou o que a justiça declarou (STJ e TRF 4) Lula é ladrão!

Confira a coluna de Victoria Bacon

26 de Junho de 2019 às 10:23

EXIGÊNCIA: Justiça condena Igreja Universal por esterilização de pastores

A prática seria necessária para garantir o ingresso, a permanência ou a ascensão nos quadros da instituição, afirma reportagem. Igreja nega

09 de Junho de 2019 às 12:33

MUDANÇAS: Lei da internação involuntária pode agilizar venda de bens do tráfico

Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a nova lei agilizará a alienação de ativos, encurtando o prazo para a venda dos bens apreendidos

07 de Junho de 2019 às 08:57

ESPAÇO ABERTO: Mais de 5 mil títulos de eleitor são cancelados em Rondônia

29 de Maio de 2019 às 09:29

IMPEDIMENTO: Fachin suspende liminar que autoriza venda de subsidiária da Petrobras

A decisão foi assinada na sexta-feira (24) e foi proferida a partir de uma reclamação ajuizada pelos sindicato dos petroleiros de São Paulo, Bahia, Paraná e Santa Catarina

27 de Maio de 2019 às 15:14

PROCESSOS: Começa hoje a 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista

Promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os tribunais regionais do Trabalho de todo o país, a iniciativa tem como objetivo dar mais celeridade à solução de conflitos trabalhistas

27 de Maio de 2019 às 10:32

NOTÍCIAS FALSAS: Toffoli diz que fake news já fazem parte do processo eleitoral no país

O ministro disse que tudo isso polui o debate democrático em dois aspectos principais

25 de Maio de 2019 às 09:30

OPINIÃO: Julgamento de candidaturas laranjas não pode virar discurso vazio

Por Juacy dos Santos Loura Júnior

22 de Maio de 2019 às 17:51

ESPAÇO ABERTO: Seduc ignora falta de luz e deixa crianças sem aula

22 de Maio de 2019 às 08:26

MAIS UM: Conselho da Justiça Federal aprova criação de novo Tribunal Regional Federal

A proposta de criação do TRF6 foi feita pelo presidente do STJ e do CJF, ministro João Otávio Noronha, relator do processo

21 de Maio de 2019 às 09:39

LUTA: Novo Procurador do MPRO diz que vai combater à corrupção e as orcrims

O novo Procurador-Geral de Justiça do MP enfatizou ainda que a corrupção, além disso, é apontada como uma das causas da pobreza do país, desrespeito e desigualdades, contaminando os valores morais e tornando ineficiente os serviços públicos, de tal modo que inviabiliza as ações governamentais

17 de Maio de 2019 às 21:06

POR VICK BACON: Justiça brasileira é a mais cara e lenta do mundo

Confira a coluna de Victoria Bacon

16 de Maio de 2019 às 16:02

A institucionalização da banda se deu por meio da Instrução nº 1/2019, da Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron)

MÚSICA: Formada por servidores do TJ, Banda Agravo de Instrumento é institucionalizada

Cultura

16 de Maio de 2019 às 10:24

ESPAÇO ABERTO: Defesa do Consumidor reafirma exploração por parte de cias aéreas

03 de Maio de 2019 às 08:33

RESULTADO: Por unanimidade, Lula tem pena reduzida e pode deixar prisão este ano

Os ministros do STJ deram parecer para manter a condenação, mas diminuir a sentença do petista para 8 anos e 10 meses de prisão

23 de Abril de 2019 às 16:54

São até 300 cargos autorizados em todos os Tribunais Regionais Federais do Brasil

Conselho da Justiça Federal aprova novos concursos para cargos em TRFs

Concursos

20 de Abril de 2019 às 10:31

LAVA TOGA: Silêncio dos militares e a insurreição popular nas redes apressam o Senado - Por Vick Bacon

17 de Abril de 2019 às 15:36

DESBUROCRATIZAÇÃO: STF valida lei que permite emissão de documentos em cartórios

Norma inclui documentos de identificação e de veículos

12 de Abril de 2019 às 16:09

STJ: Lula poderá ser solto no próximo dia 23 em julgamento de recurso - Por Vick Bacon

12 de Abril de 2019 às 15:24

POSICIONAMENTOS: Reforma da Previdência é debatida em audiência pública na ALE

Ata do encontro será encaminhada à bancada federal, pedindo voto contra a reforma

05 de Abril de 2019 às 15:05