A decisão colegiada foi unânime, conforme o voto do relator, desembargador Renato Martins Mimessi, em sessão de julgamento realizada nessa terça-feira, dia 19.
União dá calote de R$ 6, 7 milhões em municípios de Rondônia
Se a situação econômica do país é de incertezas, quem gasta pouco e faz bom uso dos recursos está em vantagem.
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A segurança à população também está assegurada, com policiais militares e oficiais da Reserva Remunerada convocados por autorização de decreto do governador Confúcio Moura.
GASTOS - TJ mantém ação penal e vereador pode pegar 4 anos de reclusão
"O exame médico dos litigantes e a tomada de amostras foram feitos de acordo com a lei. Não encontro nenhuma violação dos direitos dos litigantes", precisou.
Em quase dois anos de bloqueio foram diversos os registros de multas e brigas envolvendo motoristas e funcionários da SEMTRAM (Secretaria Municipal de Trânsito) motivados devido estacionamento no local até então proibido.
O crime ocorreu em setembro do ano passado no acostamento de uma rua pavimentada e sem obstáculos, no período da tarde, com boa visibilidade e sem chuva.
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O denunciado ingressou com pedido de revogação de prisão, mas não foi atendido pelo juiz de 1ª grau.
TJRO mantém condenação de Roberto Sobrinho e Epifania Barbosa
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AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 200095
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
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CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL: Federação de Karate de Rondônia - FKR
Tec Viu Servicos de Engenharia Mecanica LTDA
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