A reunião teve ainda a participação da secretária Geral da Presidência do Regional, Shirley Pantoja Esteves.
A instituição foi instalada em 1983 em Rondônia
As medidas de prevenção são essenciais, pois vão ao encontro de obtenção, utilização e possível escassez dos recursos naturais
. Os magistrados ainda avaliaram que foi correta a dosimetria da pena, pois a infração foi cometida contra pessoa idosa.
De acordo com os indicadores do Relatório Justiça em Números, o primeiro grau de jurisdição é o segmento mais sobrecarregado do Poder Judiciário e, por conseguinte, aquele que presta serviços judiciários mais aquém da qualidade desejada.
Cinco magistrados formadores, quatro pedagogas e uma assistente técnica participaram da formação.
A ação garante o devido processo legal por meio da revisão das prisões com o objetivo de evitar irregularidades e dar cumprimento à Lei de Execuções Penais.
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região finalizou algumas remoções de magistrados para Varas do Trabalho de Rondônia e Acre, conforme aprovado pelo Tribunal Pleno.
Em fevereiro do ano passado, a rede social passou a fazer parte das ferramentas de comunicação da Associação com os operadores do direito, magistrados e a sociedade em geral.
III Caminhada do Judiciário movimentou servidores
“O magistrado (juiz, desembargador e ministros do STJ e STF) não está adstrito à prova pericial, desde que existam nos autos outros elementos aptos a subsidiar o seu convencimento”
A ação faz parte das comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente
Caminhada do Judiciário reunirá, na próxima sexta-feira, 25 de maio, servidores e magistrados do Tribunal de Justiça de Rondônia
Melki Donadon esteve em Porto Velho pressionando para que recurso fosse julgado até dia 24
A participação se tornou possível por conta da intermediação da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) com a parceria firmada com a agência American Tour Viagens e Turismo.
Os riscos na atuação profissional são maiores para os juízes de primeira instância - a média sobe para 7 em cada mil - e menores para desembargadores, quando o índice cai para 2 por mil
O curso foi ministrado pelo juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), Marcos Scalercio.
O Centro de Pesquisa e Publicação Acadêmica (CEPEP) foi instalado com a participação do presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia
A testemunha que mente durante audiência pode pagar multa e ser condenada a reclusão de um a três anos.
Com a instalação do CEPEP, Rondônia se torna o terceiro estado do país a contar com Centro de Pesquisa Acadêmica voltado para as questões judiciárias.
A família que era composta pelo marido e dois enteados estava prestes a aumentar, pois comovida e atraída pela a história de uma das crianças que morava no abrigo, foi suficiente para despertar os sentimentos de proteção
Entre os defensores das novas medidas, o principal triunfo foi a redução do número de ações trabalhistas no período, dado questionado pelos críticos da reforma.
A posição dos desembargadores contraria a decisão de Moro, que decidiu absolver Cláudia Cruz
"Temos feito o necessário para trazer um sistema moderno e eficiente que proporcionará mais agilidade e melhor prestação jurisdicional ao usuário, e o SAJ representa a resposta para esses anseios", defendeu o presidente.
A ministra recebeu nesta manhã Oliveira em seu gabinete, bem como outros 24 presidentes de associações de magistrados estaduais.
Há ministros que defendem efeito cascata e pregam adoção da restrição aprovada pelo Supremo. No entanto, entendimento não é unânime
Premiação se propõe a valorizar boas práticas e programas destinados à eficiência dos Juizados Especiais do País.
Entidade ressalta que o PL n.º 60, de 2018, que prevê o limite de 50% de diferença entre as tarifas cobradas para um mesmo voo, fere o princípio da liberdade comercial
Agendada para a última sexta feira, não tem nova data para acontecer.
Durante a solenidade, Alexandre Miguel destacou a trajetória da juíza Euma Tourinho, recordando o período em que ela ainda prestava concurso público almejando a magistratura.
A campanha também é estendida à todo país
Alunos de Presidente Médici participaram da I Caminhada do Judiciário
O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), desembargador Alexandre Miguel, participou da abertura do evento que ainda teve palestras e debates com os representantes de outras instituições nacionais e internacionais.
O projeto de prevenção ao adoecimento psíquico no trabalho terá início no próximo mês de maio, no TJRO.
Os fascículos foram doados pela magistrada e adquiridos pela Ameron.
A licença-prêmio pelos últimos 22 anos concedida por resolução daria R$ 300 mil de uma só vez aos magistrados.
A Ameron torna pública a sua solidariedade e presta seus pêsames aos familiares e amigos, transmite suas preces à família para que encontre forças para superar a dor pela perda irreparável.
A medida ocorre no momento em que o Estado enfrenta crise financeira.
Eventual revisão da condenação em segunda instância pelo STF pode beneficiar não só os envolvidos na Lava-Jato
Ainda não está definido se Cármen Lúcia cumprirá a agenda no cargo de presidente
Corte já havia indeferido pedido de habeas corpus, mas restava a possibilidade de liberação por excesso de prazo na prisão preventiva
A cerimônia da troca de comando da Corporação ocorreu nessa terça-feira, 10 de abril, às 17 horas, no Quartel do Comando-Geral, em Porto Velho.
Por maioria, o colegiado deu provimento ao recurso especial e extinguiu o mandado de segurança, sem resolução de mérito, por inadequação da via eleita.
Atualmente, esses conflitos são julgados pela Justiça Comum. A proposta segue para a análise da Câmara dos Deputados.
Hoje os fóruns de ambas comarcas são bem antigos, sem a devida adequação e modernização que o jurisdicionado, servidores e magistrados merecem.
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
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