Primeiro país a autorizar o comércio de carne cultivada foi Cingapura
Apostar no jogo do bicho online não é considerada uma atividade ilegal, segundo a lei brasileira
Data deverá reforçar importância da cultura como campo de preservação da memória do País
A alteração foi aprovada durante sessão ordinária na última segunda-feira (05)
Os projetos foram aprovados em sessão ordinária na última terça-feira (30)
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (30), o PL 490
De acordo com a petição, o senador proferiu expressões jocosas e preconceituosas em desfavor do jogador de futebol
Parlamentar detalhou a repercussão negativa para a saúde da população na Amazônia
Florestas Plantadas é um dos programas do Plano ABC+
Bia Kicis, Carla Zambelli e Rosângela Moro ligadas ao bolsonarismo também votaram “não”
"O banco de sangue passa por grandes apuros para conseguir doador e salvar vidas"
Este é mais um projeto de alcance social em benefício de cidadãos sem moradia
A Saga tem sempre as melhores ofertas do mercado e você deve estar ansioso para conferir o que vem por aí neste Pit-Stop.
Mirlene Cruz assume Executiva do partido no estado
Vale ressaltar que esta não é a primeira vez que o prefeito Valteir Queiroz é alvo de investigações
O projeto busca garantir a segurança de alunos, professores e demais profissionais da educação
Terreno no centro da cidade foi doado pelo Município
A aprovação do projeto acontece em um contexto preocupante de crescentes casos de ataques a escolas em todo o Brasil
Elas devem estar em situação de violência ou vulnerabilidade
Especialistas defendem diálogo com o governo para novo formato
O canabidiol é um composto encontrado na maconha e, diferentemente do tetraidrocanabinol (THC), não causa euforia
Vereadora afirma que é uma oportunidade da comunidade distrital se aproximar Legislativo municipal
Os preços mínimos aprovados foram baseados nos custos de produção calculados pela Conab
A Semana será realizada anualmente, em período a ser determinado pelo estabelecimento escolar ou respectivo sistema de ensino
Requerimento do parlamentar foi aprovado na Comissão de Agricultura da ALE-RO
População pode acompanhar sessões pelo canal da TV Assembleia, 7.2.
A equipe, chamada de AGU Recupera, funcionará por dois anos e terá como missão atuar nas causas que tratam da defesa dos biomas brasileiros e do patrimônio cultural do país
O Acórdão, que é uma decisão colegiada, deverá ser publicado no Diário Oficial da Justiça rondoniense nos próximos dias
Projeto de lei foi aprovado na Câmara e será enviado à sanção
Projeto, segundo vereador, Dia Municipal do Etarismo é uma medida de fortalecimento da cidadania
Aumento passa a valer em 1º de maio com pagamento em junho
Indicação visa proporcionar aproximação e estímulo ao exercício da cidadania.
Alteração deve ser implementada ainda neste mês.
Proposições de autoria do Poder Judiciário foram aprovadas
O projeto foi aprovado com duas emendas como forma de adequar em definitivo a legislação, e a determinação do Tribunal de Contas
A ADI é contrária à Lei Complementar nº 926/2022
A Lei Complementar 926/2022 aprovou a nova lista de valores unitários de terrenos, elevando, por consequência, o valor do IPTU
Transferência serve para minimizar déficit previdenciário.
O projeto vai incentivar a produção, circulação e consumo de produtos orgânicos que conservam a biodiversidade e ainda fortalecem pequenos produtores
Deputado vão realizar visitas em dois hospitais em Porto Velho
O requerimento, segundo a vereadora, foi aprovado em atendimento ao interesse coletivo e levou em conta princípios da razoabilidade e o do não confisco
O país é o segundo no mundo, depois da Argentina, a conceder permissão para cultivo do cereal geneticamente modificado
Imunizante Qdenga é indicado para uso entre 04 e 60 anos
Vereadores da capital aprovaram mudança na Lei Orgânica do Município
Norma da agência de mineração mira garimpo irregular de ouro
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