Inscrições são gratuitas; premiações variam de R$ 10 mil a R$ 20 mil
Programa beneficia pessoas físicas e jurídicas com anistia de até 100% de juros e multas
Podem ser inscritos os trabalhos jornalísticos publicados na imprensa brasileira e atividades voluntárias que conscientizem a população sobre a importância da valorização das diferenças de raça, credo, gênero, entre outras.
As atribuições da nova pasta estavam a cargo do Ministério da Economia
Ação veio a tona após morte de dois irmão em uma das turbinas da hidrelétrica
O governador Marcos Rocha, sancionou no último dia 15, a Lei 5067/21, que acaba com a regulamentação da profissão de bombeiro civil em Rondônia.
Trabalhadores morreram após serem soterrados pelos sedimentos de barrancos do rio Madeira
A reforma da decisão de 1º grau deu-se em razão de o referido Município comprovar que não houve erro no procedimento cirúrgico.
Comitê tem a finalidade de erradicar e prevenir a tortura e outros tratamentos degradantes, especial às pessoas privadas de liberdade
Pelas decisões, os dispositivos violaram regra constitucional que subordina a Polícia Civil aos governadores dos estados e do Distrito Federal.
Ao julgar o pedido, a relatora se baseou em ADI anterior, julgada pelo TJ em 2018, que já havia reconhecido a inconstitucionalidade da Lei Complementar n. 391/2010
Ele havia sido demitido após ser condenado a pena de 6 anos de reclusão por manter relações sexuais com adolescentes
Esse recurso de apelação foi interposto pelo policial penal (antes designado de agente penitenciário) contra sentença proferida pela 1ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho
Artigo abordou sobre inovações nas contratações públicas
O recurso ordinário apresentado por ela, através de seu advogado Juacy Loura, recebeu provimento total por parte do MPF
O PGR, Augusto Aras, corre por fora. Os dois nomes enfrentam resistência no Senado, mas Casa nunca rejeitou uma indicação à Corte
Novo decreto regulamenta transferências de recursos da Administração Direta e Indireta para a execução de programas, projetos e atividades de interesse recíproco
Parlamentar é acusado de ter violado as regras para uso de tornozeleira eletrônica
Associação protocolou representação contra presidente na Procuradoria-Geral da República (PGR). Documento aponta que o presidente da República cometeu diversas irregularidades no combate à crise sanitária.
A bancada de Rondônia conta apenas com um membro nessa comissão, o deputado Coronel Crisóstomo (PSL)
Liminar deferida pelo ministro suspende atos que visem à responsabilização de jornalistas por divulgação de suposto esquema de corrupção no Espírito Santo.
Destacaram ainda as danosas consequências da interrupção prolongada das atividades presenciais nas escolas, incluindo retrocessos em termos de aprendizado dos alunos
Em razão de tais fatos, já foi determinado aos setores competentes que retifiquem todas as informações necessárias
No julgamento de hoje foi examinada uma ação apresentada pela Procuradoria-Geral da República que pedia a declaração de inconstitucionalidade das leis capixabas
Diretores do Sindsaúde foram recebidos em audiência na manhã da última terça-feira, 15, pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Rondônia
Sobre a reunião da última sexta-feira o comando informou que não foi chamado e por isso não se manifestará
O encontro ocorreu em um momento de deflagração de movimentos reivindicatórios da categoria
A emenda, aprovada Assembleia Legislativa de Rondônia, submetia todos os servidores público do estado a um único parâmetro financeiro.
Ministra do STF concedeu a Wilson Lima (PSC) o direito de escolher se comparece ou não à CPI da COVID e, se ele for, poderá ficar em silêncio
Anderson que está acompanhando o processo, informou que o projeto de regulamentação se encontra na Procuradoria Geral do Estado
O empresário Nilton Costa Lins Júnior, está sendo acusado de receber a tiros os policiais federais que foram na casa dele cumprir os mandados de prisão e de busca e apreensão
Na última semana, a Força Tarefa esteve em Brasília buscando apoio de parlamentares da bancada federal de Rondônia para as demandas de interesse dos filiados do Sindsef/RO
Em síntese, a legislação federal estabelece a vigência de um regime fiscal provisório exclusivamente para o enfrentamento da pandemia causada pela covid-19
Em abril deste ano, o MP já havia emitido recomendação ao Governo do Estado pela não sanção e veto do então Projeto de Lei, que propunha as modificações.
A decisão do TCU foi comunicada à Presidência da República para que à alteração dos dispositivos da Lei Aldir Blanc sejam feitos de forma a não colidirem com o entendimento do tribunal sobre o tema
As inscrições ocorrem de 17 a 26 de maio de 2021
O PLC nº 080, aprovado por deputados, reduz em cerca de 220 mil hectares o território de duas unidades de conservação. PGE vê inconstitucionalidade e orienta governador ao veto
As adesões começam em 1° de junho e vão até o dia 31 de agosto de 2021.
Carro é destruído por incêndio em avenida de Porto Velho
'Vou sair na custódia', diz preso por tentar matar ex-mulher e vizinho
É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim
Quem tem sua preferência em uma candidatura para o Senado?
Família busca por jovem desaparecido em Porto Velho
Ala de Psiquiatria do Hospital de Base é fechada devido aos casos de covid-19
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: IPEPIS
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