A proposta aumenta ainda o prazo mínimo de permanência de presos considerados chefes de facções criminosas transferidos de presídios estaduais
Edital pode oferecer mais vagas além das 500 previstas; Expectativa é pela portaria de autorização
- Em especial às crianças em fase de construção de sua identidade e personalidade – explicou ele.
Os dados foram apresentados hoje (5), na sede da Anvisa, durante a divulgação do balanço de 18 anos do primeiro registro de medicamento genérico do Brasil.
Distribuidoras do Acre, Alagoas, Amazonas, Piauí e Roraima também estão no projeto
As oportunidades são para todos os níveis de escolaridade
Pesquisa mostra que maioria não buscou outra alternativa de crédito antes de entrar no limite do banco; 63% desconhecem
Instituto enviou nota técnica ao Ministério do Planejamento para mostrar real situação do órgão; Fevereiro registrou maior número de aposentadorias
Projeto de lei define isenção para quem receber pensão de até R$ 3,8 mil
Ciro Gomes pretendia a suspensão da condenação até o julgamento de um recurso interposto no STJ.
A decisão do ministro foi motivada por uma petição feita, mais cedo, pelos advogados de Lula
Com a decisão, ex-presidente permanece preso e não terá caso julgado na próxima semana
Ministério da Saúde diz que "indicadores apontam para uma tendência de estabilização
Pela proposta, candidato aprovado na primeira fase e reprovado na segunda, pode realizar diretamente a segunda prova nos dois próximos exames
No setor empresarial, por exemplo, há forte reação contra a tabela de frete mínimo
Bebês de até seis meses seriam beneficiados com a permissão; texto permanece em discussão na Casa
Empresários correm contra o tempo já que EUA estudam aumentar exigências para conceder green card a esse perfil de imigrante
Caminhoneiros estão parados há quatro dias e reivindicam mudanças na política de reajuste dos combustíveis da Petrobras e redução de impostos para o diesel
Novamente, os manifestantes reivindicam transporte escolar ou fechamento das escolas até conquistarem melhorias no cenário da educação.
Serão 12 municípios contemplados por meio de um convênio que terá Bombeiro Militar e Bombeiro Municipal trabalhando em conjunto.
Advogado diz que artifício de adversários não vai funcionar
A proposta estabelece que gestores de bancos de dados terão acesso a todas as informações sobre empréstimos quitados e obrigações de pagamento que estão em dia de pessoas físicas e jurídicas para formação de um histórico de crédito.
Solicitação de concurso é analisada pelo Ministério do Planejamento; Edital pode ser autorizado no segundo semestre
O objetivo da remição de pena, segundo o relator, é dar um incentivo a ressocialização do apenado, sendo descabido criar obstáculos para a concessão do benefício.
Após diligências, apurou-se que a mentora do crime foi uma adolescente, de 16 anos, filha da vítima Manoel, e a execução ficou a cargo de outro adolescente.
José Carlos de Oliveira (Carlão de Oliveira, ex-presidente da ALE), foi condenado a 16 anos, 1 mês e 20 dias de reclusão, o qual será cumprido em regime, inicialmente, fechado.
Em seu despacho, Toffoli argumenta que “não vislumbro a apontada ofensa à autoridade do Supremo Tribunal Federal”, a justificar a concessão da liminar, que foi pedida em uma reclamação.
O partido, que agora chama-se Avante, foi condenado por não prestação de contas do exercício 2015, e por isso foi condenado no ano passado, e agora encontra-se com o registro suspenso.
O Departamento Científico de Neonatologia da SBP estima que a proporção ideal de leitos de UTI neonatal é de no mínimo quatro para cada grupo de mil nascidos vivos.
A taxa de desemprego passou de 12,0% no trimestre encerrado em novembro de 2017 para 12,6% no trimestre até fevereiro de 2018.
Ministro está na capital portuguesa para participar de seminário que o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do qual é sócio, realizará no país, de 3 a 5 de abril
Para o colegiado, não se aplica ao caso a Súmula 130 do STJ, já que o roubo ocorreu em área pública, externa ao estabelecimento comercial
De acordo com os filhos, a paciente informou em prontuário médico que tinha alergia ao medicamento dipirona
A Anvisa vinha analisando a regulação do Organismo Geneticamente Modificado (OGM) OX513A, mas a análise foi suspensa pela ordem judicial. O OX513A é produzido pela empresa Oxitec.
Por se tratar de um deputado estadual, o processo estava sendo analisado pelas Câmaras Especiais Reunidas do Tribunal de Justiça de Rondônia
As inscrições estarão abertas até o dia 3 de maio
Uma proposta para limitar o benefício está em discussão em uma comissão especial da Casa
Parlamentar destinou emendas para reciclagem e implantação de asfalto novo em ruas e avenidas do município.
Com vencimento em 19 de março, parlamentar defende aumento no prazo do Programa de Regularização Fiscal.
Mulheres ganham menos que homens mesmo sendo maioria com ensino superior
Esse habeas corpus de Lula no STJ já teve o pedido liminar negado pelo vice-presidente da Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins
O valor fixado pelo TJRS a título de danos morais também foi considerado adequado pela ministra.
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu que a Casa mantenha as alterações feitas no Senado
A multa é prevista no Código Civil para os moradores que perturbam a vida em condomínio
Procuradoria confirmou ter obtido a autorização integral do relator do inquérito, Luís Roberto Barroso
Criminoso é preso após roubar mulher e atirar contra equipe da PM durante fuga
Homem pede socorro na Central de Polícia após mulher tentar matá-lo
É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim
Quem tem sua preferência em uma candidatura para o Senado?
Família busca por jovem desaparecido em Porto Velho
Ala de Psiquiatria do Hospital de Base é fechada devido aos casos de covid-19
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: IPEPIS
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