A multa terá valor mínimo de R$ 165,74 e valor máximo correspondente a 20% do Imposto sobre a Renda devido
Receita espera receber neste ano 30,5 milhões de declarações
Normas estão publicadas no Diário Oficial da União
Confira a coluna
Novo preço médio do produto, anunciado pela Petrobras, será de R$ 25,33.
Pela primeira vez, um deputado comandará a Casa por 3 vezes seguidas
Dados do Banco Central, Tesouro Nacional e Instituto Fiscal Independente (IFI), mostram que o quadro de dificuldades de receita é generalizado nas unidades da Federação
Consumo máximo deve ser respeitado a fim de evitar quadros de hipoglicemia
Diretor da empresa informou também que pretende ligar pequenas localidades ao linhão
Conforme definido na lei, o repasse financeiro da quota do transporte escolar ocorrerá na espécie de transferência automática
Ao participar do Fórum de Governadores, ele disse que a União precisa repassar os recursos aos estados para atendimento às demandas da população
O prédio da atual administração foi considerado perigoso para os policiais e população
O primeiro escalão do governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, vai ter 22 pastas
Ideia é promover a troca de bens móveis na administração pública
Osmar Terra defendeu a continuidade de um pente-fino no programa, mas descartou, no momento, a possibilidade de reajuste no valor do benefício
A medida foi anunciada hoje (28) pelo Banco Central (BC) e passa a valer a partir a partir de 1º de março de 2020
Durante a reunião, os representantes da Gol afirmaram que houve necessidade de realizar um ajuste na malha da companhia
A Fease elabora, coordena e executa a política de atendimento ao adolescente autor de ato infracional em Rondônia
Racismo não admitido dá menos oportunidades e afeta ascensão profissional dos negros. Eles têm salários menores, ainda que com o mesmo tempo de estudos de não negros
Município fica obrigado a realizar a devida identificação de todos os veículos oficiais pertencentes à frota municipal
l. A lei determina que os estados não podem comprometer mais de 60% das receitas com essas despesas
Na segunda semana de trabalho em Brasília, os temas serão constantes
O motivo da não aprovação foi, notadamente, a identificação de insuficiência financeira para cobertura de obrigações, que segundo a jurisprudência da Corte de Contas constitui irregularidade gravíssima
Vendas em outubro cresceram 25,6% sobre mesmo mês do ano passado
O horário adiantado em uma hora em relação ao horário normal
Doações destinadas para o Fundo da Criança e Adolescente são repassadas a municípios com fundos regularizados
Ele pagará indenização por danos morais de R$ 10 mil a um dos clientes
Setembro teve maior período de estabilidade desde que a estatal autorizou reajustes diários
O projeto Declare seu Amor conscientiza sobre Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente
Cabe ao INSS cadastrar os representantes indicados pelo Estado para inserir no Sistema de Gerenciamento de Permissão e Acesso
O ex-prefeito Mauro Nazif também foi multado pelo TCU no mesmo processo
Rejeitado por 26% da população, considerado um político frio, tucano quer mostrar que está atento ao povo
Nesta segunda-feira (3), ao menos duas entidades ajuizaram ações no Supremo para contestar a MP editada pelo governo Temer
Com decisão, próximo presidente terá gasto extra de R$ 6,9 bilhões com a folha de salários do funcionalismo em 2019
A União se obrigou a realizar ainda no mês de agosto a reclassificação das receitas relativamente aos valores recolhidos nos meses de maio a julho deste ano
O MP concedeu prazo de 10 dias, a contar do recebimento do documento, para que o Município informe sobre o cumprimento das providências sugeridas.
Este é o terceiro dia consecutivo de alta da moeda norte-americana
General Antonio Hamilton Mourão (PRTB) fez a declaração ao participar em Caxias do Sul do primeiro evento público após ser anunciado na chapa presidencial.
O aumento foi constatado na comparação com igual período de 2017
TSE pode abrir diligência e pedir que legendas comprovem os gastos
No bimestre maio/junho, foram fechados 16,5 mil postos, segundo a CNC
Mesmo que o próximo mandatário venha a ser reeleito, só verá a dívida cair em 2025 – terceiro ano de um hipotético segundo mandato.
Segundo o conselheiro, o ex-diretor homologou a licitação e autorizou a contratação da obra sem previsão orçamentária suficiente.
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