Texto tem validade imediata e autoriza estudos para desestatização
O PL 932/21 garante a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 17.308.776,30
"Quando a viagem já está muito em cima e a pessoa quer cancelar, ela pode pagar uma multa de cancelamento”
O novo decreto libera a venda pelo modelo “drive-thru” para o comércio em geral, das 8h às 15h
A lei estabelece prazos atrelados ao estado de calamidade pública
"incertezas relacionadas à propagação das novas variantes do coronavírus”
Ele condiciona a extensão da ajuda, porém, à volta do estado de calamidade
O valor do auxílio efetivo é de R$ 300 e o auxílio mutirão é de R$ 360, exceto aos trabalhadores da Semusb, cujo valor do auxílio mutirão é de R$ 450
Além da prorrogação do auxílio emergencial, governo estuda a retomada de medidas de socorro a empresas e pessoas físicas, como linhas de crédito e antecipação de benefícios a aposentados do INSS
Anunciado pela direção do banco em 11 de janeiro, o processo de reestruturação prevê a demissão de mais de cinco mil funcionários e o fechamento de 112 agências
“Não precisa mais fazer cadastro. Basta aguardar o calendário que será divulgado e o pagamento cairá automaticamente na conta”
Cerca de 5 mil ônibus estão parados, afetando em torno de 20 mil empregos, segundo os empresários
As matrículas foram prorrogadas até a sexta-feira (5) para novos alunos alocados após a divulgação da 2ª etapa da Chamada Escolar.
‘‘O pagamento de janeiro será feito junto com o de fevereiro’
Sua expectativa também é para que o Congresso seja proativo no enfretamento da pandemia
Deve ser exigido o mesmo padrão de desempenho funcional no sistema presencial
O prazo de duração dos contratos deverá ser de até um ano, com possibilidade de prorrogação
A medida foi tomada como prevenção e redução dos riscos de contágio pelo novo coronavírus
As inscrições são gratuitas e basta acessar o Portal do Governo, na página da Setic
Pagamento com 20% foi prorrogado até o dia 12 de fevereiro, após isso, 10% até o dia 26 de fevereiro e segue sem juros e multas até 31 de março
O documento serve para garantir acesso a vagas gratuitas ou desconto de no mínimo 50% em passagens interestaduais
As chances serão distribuídas em cargos distintos; edital sai em até seis meses
Eles podem ser quitados até 26 de fevereiro
Cargo tem salário superior a R$ 3 mil e diversos benefícios
A ampliação vai beneficiar mais de 11.518 contribuintes, no valor estimado de R$ 166 milhões de reais
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas até às 23h59 de 7 de fevereiro
Além disso, eles também precisarão cumprir uma quarentena de 14 dias quando desembarcarem em Portugal
“Vamos estudar nos próximos dias o impacto fiscal e a resposta (será) em duas semanas no máximo"
Ele e o ministro Paulo Guedes esperam eficácia de imunizantes para não ter de renovar benefício
O ato normativo também apresenta novas determinações a serem aplicadas, com vigor a partir desta quarta-feira (27)
Entre aqueles que tiveram direito a ele, 89% já receberam a última parcela
O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) divulgou o valor da Unidade Padrão Fiscal de Rondônia
A prorrogação vale para os beneficiários residentes no Brasil e no exterior
Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial
O texto editado esta semana não é conclusivo, mas suspende a devolução imediata dos saldos remanescentes para a conta única do Tesouro Nacional, o que estava previsto no art. 15 do decreto 10.464/2020 (que criou a Lei Aldir Blanc).
Restrições estão em vigor até 31 de janeiro
As empresas devem encerrar hoje (31) os acordos de redução de jornada e salário ou de suspensão de contratos.
Prorrogou estado de calamidade pública por causa da pandemia de coronavírus
Setor agropecuário de Rondônia ganha com redução de impostos
Parlamentar ameaça votar MP para conceder o benefício, mas governo age rápido e impede votação
Previsão é do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, contabilizando três imunizantes
Advogado registra marcas e quer pagamento pelo uso delas
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