Se houver extravio de bagagens, o prazo de restituição passa de 30 dias para sete dias
Juiz concede liminar e suspende a cobrança pela bagagem em voos no Brasil
Novo regulamento aprovado pela Agência Nacional de Aviação Civil entre em vigor nesta terça-feira (14)
Jejum prolongado poderá ser dispensado em exames de perfil lipídico
Desde a divulgação do calendário de pagamento, no último dia 14, 1,4 milhão de trabalhadores interessados em obter informações sobre o saque de contas inativas do FGTS foram atendidos nas agências, de acordo com a Caixa Econômica.
O abono é pago ao trabalhador com pelo menos cinco anos de cadastro no PIS/PASEP
Meta é alcançar 600 mil contratos em 2017; mudanças visam estimular setor da construção civil e ampliar número de famílias atendidas
De acordo com a nova legislação, toda a documentação relacionada à realização de eventos temporários, como é o caso do carnaval, deve ser apresentada ao Corpo de Bombeiros pelo menos 10 dias antes da realização do evento.
Alguns grupos de pessoas que eram dispensados de entrevista para obter a chancela agora terão que passar por essa etapa da triagem
Atualmente, o teto da faixa 3 do programa de habitação popular é de R$ 6,5 mil
Em uma delas, a confederação sul-americana anunciou o fim do cruzamento forçado entre times do mesmo país nas semifinais, facilitando assim a disputa de uma decisão com clubes da mesma nacionalidade
Um acordo sobre multas para desistência pode ser fechado ainda nesta quinta-feira (19), em Brasília
Uma das novidades é que encaminhamento dos Projetos de Proteção Contra Incêndio e Pânico passará ser realizado por meio digital até que sejam definitivamente aprovados.
Para isso, ele apresentou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 98/2015, que aguarda análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)
Pelas novas regras, a idade mínima do BPC deve subir um ano a cada dois anos, chegando até aos 70 anos.
O texto, que prevê aumento do salário mínimo dos atuais R$ 880 para R$ 945,80, vai para sanção do presidente Michel Temer. A mudança entrará em vigor a partir de janeiro.
O presidente da Abear, Eduardo Sanovic, explicou que o transporte de bagagem já não é gratuito. "A bagagem é paga. O problema é que é paga sem transparência para o consumidor e de forma injusta. Metade dos passageiros viaja sem bagagem e tem na sua passag
“As empresas aéreas em nenhum momento assumiram o compromisso público de compensar a supressão de direitos hoje assegurados aos consumidores, como redução de tarifas hoje praticadas ou outras medidas”, aponta o órgão.
Para saber se tem direito a receber o benefício, que é de até um salário mínimo, o trabalhador pode consultar o site da Caixa ou ligar no 0800 726 0207, opção 1.
Atualmente, a franquia de bagagens é de um volume de 23 quilos nos voos domésticos e de dois volumes de 32 quilos nos internacionais.
O maior desafio do BB, agora, será realocar 9,3 mil empregados que tiveram os cargos extintos por causa do enxugamento de postos de atendimento. Caffarelli garante que a meta é concluir a movimentação de pessoal até junho de 2017.
O serviço já está disponível em unidades de saúde do Rio de Janeiro, Goiás, Acre, Pará, Bahia, Ceará, Ceará, Roraima, Minas Gerais, Santa Catarina e Distrito Federal.
Multas de trânsito terão novos valores a partir de novembro
Servidor público deve se aposentar aos 65 anos após reforma
Aprovada emenda de Raupp que incluiu renegociação de dívidas
Nota de esclarecimento do advogado do ex-prefeito Roberto Sobrinho (PT)
Temer vai mudar regras de acesso ao Bolsa Família
ELEIÇÕES 2016 - Propaganda eleitoral começa hoje nas ruas e na internet
A empresa deverá recolher todo o estoque dos medicamentos que estão no mercado
Naked da Honda, CB 500F traz mais itens, visual invocado, nova suspensão e parte de R$ 26 mil
A resolução traz ainda as orientações para que as farmacêuticas possam solicitar o enquadramento e reenquadramento de medicamentos na lista dos isentos de prescrição.
Terão direito a uma regra de transição aqueles que tiverem 50 anos ou mais quando a reforma for promulgada
Inicialmente, a validação só será feita por cartórios em capitais e no Distrito Federal, com previsão de chegar a todas as cidades até o fim do ano
De acordo com o representante dos policiais civis, o ato improbo se deu em um decreto assinado pelo governador e publicado no Diário Oficial no dia 06 de junho de 2016.
Novas regras de segurança em voos domésticos começam a valer nesta 2ª
Têm direito aos R$ 880 extras os trabalhadores que exerceram qualquer atividade remunerada por, ao menos, 30 dias no ano passado e tenham recebido até dois salários mínimos por mês (R$ 1.760).
O tempo é maior dependendo do tamanho da bancada do partido na Câmara.
Simulado online do Enem está disponível a partir de hoje
Até agora, a Dupla Sena premiava quem acertasse 4, 5 ou 6 números no 1º e ou 2º sorteios.
O pleito das escolas particulares era de que esse patamar fosse elevado para 3,5 salários mínimos por pessoa, R$ 3.080.
A construção da nova e definitiva Escola foi uma luta da vereadora Ana Maria assim que assumiu seu mandato de vereadora em 2013.
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