Criação de entidade de apoio aos Pequenos Negócios é contemporânea à criação do Estado
Pequenos empresários apontam dificuldade para comercializar produção diante da burocracia dos órgãos estaduais
Outras matérias também foram aprovadas na sessão desta terça-feira
Necessidade de alteração é para facilitar remoção de servidores para acompanhar cônjuge
As inscrições estarão abertas no dia 07 de dezembro
Para o TJ-RO, qualquer greve nesse momento será ilegal
O deputado Anderson já havia se manifestado contra o projeto, por não concordar com a retirada de famílias sem nenhuma justificativa plausível
Ele está na disputa representando uma frente formada pelo PDT, PSB e PSD
Matéria foi encaminhada para comissões permanentes da Assembleia Legislativa, CCJ e de Meio Ambiente
O parlamentar declarou total apoio e prometeu analisar o projeto na Comissão de Constituição e Justiça – CCJ e caso passe, já deixou claro seu voto contrário a essa injustiça
Lideranças entregaram um manifesto de dez itens, cobrando mais diálogo e respeito por parte do Governo
Segundo Pimentel, a atitude do advogado evidencia uma tentativa de afastar da disputa um candidato que assusta os incapazes, pelo crescimento de sua campanha
Segundo o MP, Ted Wilson teve as contas julgadas irregulares em duas Tomadas de Contas Especial do Tribunal de Contas do Estado quando era presidente da FHEMERON
Em uma peça jurídica de 85 laudas, o advogado detalha os motivos que podem barrar a campanha de Pimentel
Três projetos que regulamentam a reforma da Previdência também foram aprovados
Deputado diz que votação assegura que Rondônia siga recebendo transferências da União
Animais domésticos em Porto Velho, deverão receber, obrigatoriamente, identificação eletrônica individual
Na reunião que contou com demais deputados, magistrados explicaram vantagens da matéria apresentada pelo órgão Cúpula do Tribunal de Justiça esclarece projeto que trata da função do Oficial de Justiça em reunião com presidente Laerte Gomes
Participaram da reunião, o presidente da AOJUS-RO, Valmor Xavier; o oficial de justiça de Alvorada do Oeste, Kelno Carvalho da Silva; e Galdina Silva
Matéria trata da transferência das funções do Oficial de Justiça de citação e intimação para os Cartório de Nota de Registros
Nesta segunda-feira (5) é comemorado, em todo o país, o Dia da Micro e Pequena Empresa
Com o fim do prazo para apresentar o registro, tem início desde o último domingo (27), a propaganda eleitoral
Entre eles, está a abertura dos cartórios eleitorais e secretarias dos tribunais eleitorais aos sábados, domingos e feriados
Alegações para o recuo foram "razões de conveniência e oportunidade"
Confira a coluna de Cícero Moura
A principal mudança, segundo ele, é a que prevê a criação de cinco novos vínculos na administração pública
É preciso seguir todos os critérios da Lei vigente, mantendo a limpeza e a preservação, e também sem poder construir nada fixo no local.
Vale lembrar que o PLOA indica a previsão para criação e provimento de cargos públicos, não se trata de autorização de concursos
Medida altera disposições sobre servidores e empregados públicos
A população rondoniense aumentou 1,1%, o que representa aumento de 19 mil habitantes, passando de 1,77 milhão para 1,79 milhão e o Brasil passou dos 211,8 milhões de habitantes.
Foram mais de R$ 30 milhões em crédito adicional autorizados pela Assembleia Legislativa
Projeto estabelece normas de proteção e defesa do consumidor em Porto Velho
A operação mobilizou quatro equipes, como informou o diretor de normatizações e fiscalizações de serviços públicos, Magnum Jorge Oliveira da Silva
O referido Projeto de Lei tem como alguns objetivos organizar o ciclo de implantação das atividades econômicas e dos empreendimentos portuários, logísticos e industriais
Reunião com demais parlamentares aconteceu na Casa Civil
Os demais meses serão quitados de forma gradativa
Secretário da Seduc, Suamy Vivecananda, prestou esclarecimentos de ações na Comissão de Educação da ALE/RO
Pela Lei da vereadora, e que foi validada pelo Tribunal de Justiça, o reajuste anual da Contribuição seja baseado em estudo técnico que mostre a real necessidade desse aumento
De iniciativa do deputado Anderson Pereira, decreto garante que servidores continuem recebendo o auxílio-transporte
Vale ressaltar que, o confuso texto do Decreto 4451/1989, ampara a decisão arbitrária do Governo de descontar percentual decorrente do auxílio vale-transporte
Espaço da prefeitura municipal conta com atendentes capacitados pelo Sebrae
Em atenção a demanda, a Vereadora enviou o ofício de n° 054 a Secretaria Municipal da Fazenda- SEMFAZ e Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEMPOG
Foi de autoria do vereador Da Silva o Projeto de Lei que permite motocicletas com até oito anos de fabricação
Por Valdemir Caldas
'Maioria das mortes é de pessoas que não se vacinaram', diz Agevisa
Carro pega fogo em plena Avenida Jorge Teixeira em Porto Velho
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Léo Moraes pede a população que use e conserve as novas lixeiras na capital
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CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL: Federação de Karate de Rondônia - FKR
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