A Lei traz incentivos diversos para a população, objetivando a redução de emissão de GEE e outros males
Ele disse que o governo brasileiro vai defender o produtor rural e não colocá-lo como adversário do meio ambiente.
É que mesmo com as usinas já em funcionamento, deputados estaduais legislam regramento para sua construção, que já ocorreu há anos
Estudante foi indiciado por associações criminosas e maus-tratos de animais
A projeção é a de atingir, no fechamento do ano, 80 milhões de toneladas
Em debate estarão a proposta de reivindicação dos servidores públicos municipais para 2019
Bomtempo disse que a meta brasileira é de alcançar a universalização até 2033, no entanto, um estudo elaborado pela CNI projeta que, no ritmo atual, o compromisso só será cumprido em 2054
Para os produtos terem conservação satisfatória, precisam de regras específicas de manuseio, processamento, fabricação, armazenamento, transporte e comercialização.
Valor corresponde a cerca de 21% da arrecadação federal
Confúcio Moura que foi governador do estado deixa uma pulga atrás da orelha ao desejar “toda sorte do mundo” ao governador eleito Coronel Marcos Rocha.
Nadelson de Carvalho terá que devolver mais de R$ 180 mil e pagar multa de R$ 94 mil. Os valores ainda vão ser corrigidos e voltarão aos cofres da Fundação Nacional de Saúde
“Trabalho reconhecido na Câmara levou a vitória nas urnas” afirma Jair Montes
O produtor de Alvorada D’Oeste, José Orlando foi o vencedor na categoria vaca. Sua produção media foi 72,054, totalizando mais de 216,163 quilos de leite produzidos pela vaca estrela
Candidato disse que sua gestão terá tolerância zero com a criminalidade
O recurso pode ser usado para comprar equipamentos e melhorar as condições de produção
O Coronel Charlon deixou claro que “dinheiro tem, só não tem organização por isso o estado vive nessa condição precária”.
Os campeões dessa fase estadual também se classificam para as competições nacionais
Candidato ao Governo garantiu que fará uma gestão municipalista, independente de questões políticas ou partidárias
O presidente do banco, Dyogo Oliveira, disse que o edital deve ser publicado até o fim deste mês
Entre as punições está o pagamento de multa civil no valor de R$ 10 mil
Em 2017, o setor faturou R$ 3,5 bilhões no mercado nacional
Candidato do PSDB à Presidência aposta no horário eleitoral para alavancar candidatura
Político emitiu para o irmão portarias nas funções de pregoeiro oficial e assessor especial.
Vários candidatos queriam ter Wagner Garcia na chapa.
Os nomes dos ganhadores foram revelados em cerimônia de entrega que ocorreu na noite desta segunda-feira (6) no teatro da Faculdade de Medicina da USP, em São Paulo
Há uma discussão em curso na Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para que, até 2020, esses geradores domésticos passem a pagar tarifas mais altas
Projeto aprovado em comissão especial da Câmara prevê esconder o termo agrotóxico de produtos e dá mais poder para Ministério da Agricultura para deliberar sobre substâncias permitidas
Para fazer jus ao benefício tributário, no entanto, a indústria automobilística terá que garantir um aporte mínimo anual de R$ 5 bilhões em investimentos nas áreas de pesquisa e desenvolvimento (P&D).
A redução do volume de incentivos fiscais poderia , segundo o TCU, reduzir o deficit previdenciário pela metade
Governador Daniel Pereira anunciou a publicação dos decretos
Câmara pode concluir votação do texto que autoriza Petrobras a transferir exploração de áreas do pré-sal
Projeto de lei define isenção para quem receber pensão de até R$ 3,8 mil
Norma presidencial reduziu incentivos fiscais de grandes empresas de refrigerantes, mas parlamentares querem trazer de volta os benefícios
Programas voltados para a juventude e de combate a violência de gênero também sofrerão cortes. Governo Temer também arrecadará mais impostos de diversos setores.
Entenda quais foram os impactos da paralisação até agora
Foram apresentadas nove medidas para melhorar questões regulatórias, estrutura tributária e questões institucionais
Medidas serão anunciadas após desenho final da reoneração da folha de pagamentos no Congresso
O anúncio foi feito pelo governador Daniel Pereira. A lei foi aprovada há 20 anos, mas nunca regulamentada
Mestres da Cultura Popular em Rondônia com certeza, serão contemplados pelo Edital que está recebendo inscrições até o dia 13 de junho.
Os produtores podem tirar dúvidas com a equipe do MINC sobre a Lei Rouanet, Lei do Audiovisual, Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e outros mecanismos de fomento
Calcula-se que cerca de 10% de todo o lixo deixado no mar tenha origem em restos de material de pesca perdidos ou abandonados.
Dia 19 de abril celebra-se o Dia do Índio
Sem acesso à internet, o usuário acaba lendo apenas o título.
Atendendo parcialmente pedido do MP, o Juízo da 4ª Vara Cível de Ariquemes condenou o agente penitenciário por violação ao artigo 9º, caput, inciso I, da Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa).
Segundo ele, a pasta ainda está levantando o impacto fiscal das decisões do Congresso Nacional.
Carro pega fogo em plena Avenida Jorge Teixeira em Porto Velho
Obras paradas na estrada da Penal geram transtornos em PVH
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Léo Moraes pede a população que use e conserve as novas lixeiras na capital
Powerball sorteia R$ 1,6 bilhão neste sábado
Vereador desfaz despacho de macumba em cemitério de Ariquemes
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