A decisão é dos nove magistrados da Suprema Corte do país.
A proprietária do Ciperon e mais treze pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público de Rondônia e atualmente respondem, na Justiça comum estadual
"A concessão de benefício previdenciário flagrantemente inconstitucional a um ex-agente político ofende os princípios da isonomia, da impessoalidade e da moralidade”.
Os investigados permanecerão por mais 5 dias custodiados nos presídios da capital, tempo necessário para a análise
José Cristiano Pinheiro chegou a passar mal na hora da prisão e cumpre a prisão provisória em casa; Veja quem são os demais acusados
J. Hawilla estava com 74 anos estava internado no hospital Sírio Libanês
A dupla havia realizado um roubo a residência na Rua Vitor Brecheret, zona Leste da cidade.
A proposta autoriza também a prisão domiciliar para as mães de pessoas com deficiência ou grávidas que estiverem em prisão preventiva.
Por motivos de segurança, nomes dos presos não foram divulgados por secretaria de Administração Penitenciária
Danielle decidiu disputar as eleições a pedido do pai, que está inelegível até 2027 após ter o mandato cassado em setembro de 2016
O relator, desembargador Miguel Monico, em sua decisão, esclareceu que a Lei n. 12.403/20 modificou as prisões cautelares
O número representa 17,3 milhões de jovens, aponta estudo da Abrinq
No entanto, o IBGE não apontou as causas do aumento
O suspeito foi interceptado enquanto tentava fugir correndo do local.
A medida ocorre no momento em que o Estado enfrenta crise financeira.
O país fechou o ano passado com o índice de Gini, principal medida da desigualdade de renda, estável.
Atualmente, deputado afastado cumpre prisão domiciliar, graças a uma liminar.
A referida organização criminosa seria responsável por negociar com empresas vantagens indevidas na Petrobras, na Caixa Econômica Federal e na própria Câmara, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR)
Maluf está internado no hospital desde a última quinta-feira.
Segundo o MP, dinheiro foi destinado de 2012 a 2016
O percentual é calculado com base na população e no inverso da renda domiciliar per capita de cada unidade da federação.
De acordo com o laudo, o tratamento de Maluf poderia ser feito dentro do presídio após o deputado receber alta
De acordo com os filhos, a paciente informou em prontuário médico que tinha alergia ao medicamento dipirona
Deputado afastado teria perdido a visão do olho direito, com alta possibilidade de ter o olho esquerdo comprometido caso não passe por tratamento médico
Para a autora, senadora Simone Tebet (PMDB-MS), a separação dos filhos é prejudicial para as crianças, e a presença deles na prisão é inviável
Veja a lista dos réus já julgados em segunda instância
Foram entrevistadas 311 das 622 mulheres nessa situação.
Ex-ministro chegou a defender, segundo interlocutores, o nome de Jaques Wagner para o Planalto, antes da realização de operação da PF, nessa segunda-feira (26)
Domiciliar a mãe e grávida em preventiva 'referenda direitos humanos'
Arthur Venâncio Duarte Barbosa, de 28 anos, estava foragido. Crime ocorreu em 2010 e condenação foi em março de 2014
Ao analisar as alegações da defesa, a Sexta Turma confirmou decisão monocrática.
Advogadas do Coletivo de Advogados em Direitos Humanos defenderam também o cabimento do habeas coletivo
O irmão dele, Joesley Batista, segue preso.
A ação constitucional chegou ao STF em maio do ano passado e é relatada pelo ministro Ricardo Lewandowski
Os dois foram levados para a Central de Flagrantes.
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O advogado de defesa do parlamentar diz que a fisioterapeuta do presídio está de férias e, por isso, Maluf pode deixar de andar a qualquer momento.
As condenações fazem parte do processo criminal oriundo da 40ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada em maio de 2017
Na decisão, o juiz argumentou que o parlamentar pode cumprir a pena na Papuda mesmo diante de seu quadro de saúde.
Durante a perseguição, a motocicleta que os suspeitos ocupavam colidiu com um automóvel e foi possível interceptá-los
Além desses requerimentos foi rejeitado o pedido de unificação das condenações judiciais.
As confirmações da doença passaram de oito, em 2016, para 70, em 2017, registrando aumento de mais de 700%
Com o Samd, pacientes conseguem receber todos os cuidados necessários para reabilitação no conforto do lar Pacientes de alta complexidade têm atendimento diferenciado
A condenação foi imposta a Maluf no dia 23 de maio, mas ainda estava sob pendência de embargos infringentes
Acostumados com um estilo de vida luxuoso, os empresários Joesley Batista e Eike Batista vendem apartamentos, iates, carros e até ilhas para pagar dívidas e multas
Advogado registra marcas e quer pagamento pelo uso delas
Prefeitura de Porto Velho anula multas aplicadas por radar eletrônico
Família pede ajuda para encontrar jovem que segue desaparecido
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