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DISPUTA: AGU estuda novo recurso contra decisão que impede divulgação do Sisu

DISPUTA: AGU estuda novo recurso contra decisão que impede divulgação do Sisu


Brasil e Mundo
27 de Janeiro de 2020 às 08:44

Resultado final seria apresentado nesta terça-feira (28)

DECISÃO: Petrobras vai demitir funcionário que se aposentar após reforma da Previdência

DECISÃO: Petrobras vai demitir funcionário que se aposentar após reforma da Previdência


Brasil e Mundo
21 de Janeiro de 2020 às 10:40

Companhia também não informou como será feito o processo de desligamento

DECISÃO: Bolsonaro demite Secretário da Cultura após declarações polêmicas

DECISÃO: Bolsonaro demite Secretário da Cultura após declarações polêmicas


Brasil e Mundo
17 de Janeiro de 2020 às 11:37

A Conib (Confederação Israelita do Brasil) emitiu nota nesta sexta-feira (17) sobre o vídeo divulgado por Roberto Alvim que cita discurso de Joseph Goebbels

ESPAÇO ABERTO: Decisão não é cumprida e transporte coletivo permanece parado

ESPAÇO ABERTO: Decisão não é cumprida e transporte coletivo permanece parado


Espaço Aberto
16 de Janeiro de 2020 às 08:39

Confira a coluna

PARALISAÇÃO: Mesmo com decisão da Justiça transporte coletivo permanece parado na capital

PARALISAÇÃO: Mesmo com decisão da Justiça transporte coletivo permanece parado na capital


Geral
14 de Janeiro de 2020 às 16:43

Esse foi o posicionamento dado pelo presidente do sindicato que representa a categoria, Francinei Oliveira

DECISÃO: STJ define que tabela da OAB é apenas referência na fixação de honorários

DECISÃO: STJ define que tabela da OAB é apenas referência na fixação de honorários


Justiça
06 de Janeiro de 2020 às 16:33

O colegiado entendeu que, por ser meramente informativa ou orientadora, a tabela da OAB não vincula o juiz no ato de arbitrar os honorários

QUEDA: Redução no valor do DPVAT será até 85,4% menor em 2020

QUEDA: Redução no valor do DPVAT será até 85,4% menor em 2020


Brasil e Mundo
28 de Dezembro de 2019 às 08:27

Conselho também aprovou estudo para fim de monopólio do seguro

DECISÃO: Ministro suspende processos sobre jornada de caminhoneiros

DECISÃO: Ministro suspende processos sobre jornada de caminhoneiros


Justiça
23 de Dezembro de 2019 às 16:29

A decisão do ministro Gilmar Mendes foi tomada na ADPF 381, ajuizada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) contra decisões do Tribunal Superior do Trabalho

VELOCIDADE: TRF1 mantém decisão que determina volta dos radares móveis às estradas

VELOCIDADE: TRF1 mantém decisão que determina volta dos radares móveis às estradas


Brasil e Mundo
21 de Dezembro de 2019 às 08:33

Os equipamentos móveis foram recolhidos em agosto após a publicação de um despacho do presidente Jair Bolsonaro

DECISÃO: TJ-RO autoriza Ameron a comercializar planos de saúde livremente

DECISÃO: TJ-RO autoriza Ameron a comercializar planos de saúde livremente


Justiça
20 de Dezembro de 2019 às 12:18

A decisão dá poder ao consumidor de permanecer na Ameron contratando um novo plano

TRÂNSITO: Seguradora quer reverter decisão do governo de extinguir Dpvat

TRÂNSITO: Seguradora quer reverter decisão do governo de extinguir Dpvat


Brasil e Mundo
13 de Dezembro de 2019 às 14:21

Segundo o estudo, a parcela do seguro obrigatório repassada à saúde pública neste ano correspondeu a R$ 965 milhões

CONTA DE LUZ: “Precisamos tomar as ruas”, diz Léo Moraes após decisão da ANEEL que aumentou tarifa

CONTA DE LUZ: “Precisamos tomar as ruas”, diz Léo Moraes após decisão da ANEEL que aumentou tarifa


Política
10 de Dezembro de 2019 às 15:26

Léo Moraes segue em Brasília coletando assinaturas para a instauração da CPI que deve apurar as ações das agencias reguladoras no Brasil

DECISÃO: Para ministro do STF, juiz pode decretar prisão em segunda instância

DECISÃO: Para ministro do STF, juiz pode decretar prisão em segunda instância


Justiça
09 de Dezembro de 2019 às 14:19

“Juízes têm liberado réus aos borbotões, disse hoje Luiz Fux

INCRÍVEL: Advogado acreano usa cartoons e consegue reverter decisão no TRT

INCRÍVEL: Advogado acreano usa cartoons e consegue reverter decisão no TRT


Geral
03 de Dezembro de 2019 às 10:09

O desembargador, Carlos Augusto Gomes Lôbo, relatou que o caso do funcionário não se aplica a justa causa e disse que a figura da improbidade é a mais apropriada para o caso

DECISÃO: Prazo prescricional de cobrança em boleto bancário é de cinco anos

DECISÃO: Prazo prescricional de cobrança em boleto bancário é de cinco anos


Justiça
28 de Novembro de 2019 às 11:37

A controvérsia analisada teve origem em ação de cobrança ajuizada por operadora de plano de saúde contra empresa que contratou assistência médico-hospitalar para seus empregados

LEGISLAÇÃO: TSE adia decisão sobre assinatura eletrônica para novos partidos

LEGISLAÇÃO: TSE adia decisão sobre assinatura eletrônica para novos partidos


Justiça
27 de Novembro de 2019 às 08:33

Julgamento deve ser retomado no dia 3 de dezembro

AO VIVO: Tudo pronto para a decisão do Flamengo x River Plate no Bar do Maraca

AO VIVO: Tudo pronto para a decisão do Flamengo x River Plate no Bar do Maraca


Esporte
19 de Novembro de 2019 às 15:43

Confira ao vivo

DECISÃO: Chapa 2 está fora das eleições do Conselho Regional de Contabilidade

DECISÃO: Chapa 2 está fora das eleições do Conselho Regional de Contabilidade


Justiça
15 de Novembro de 2019 às 15:07

Segundo a ação impetrada na Justiça Federal pelo representante da Chapa 1, Victor Morelly Dantas Moreira, a Chapa 2 apresentou candidatos inelegíveis.

LIVRE: Lula é solto após decisão do Supremo Tribunal Federal sobre segunda instância

LIVRE: Lula é solto após decisão do Supremo Tribunal Federal sobre segunda instância


Brasil e Mundo
08 de Novembro de 2019 às 15:26

Os advogados do ex-presidente entraram com o pedido de soltura no início da manhã desta sexta-feira com base no novo entendimento do Supremo

LIVRE: Defesa de Lula pedirá soltura e procuradores lamentam decisão

LIVRE: Defesa de Lula pedirá soltura e procuradores lamentam decisão


Brasil e Mundo
08 de Novembro de 2019 às 08:42

Advogados do petista estiveram com ele e vão entrar hoje com recurso pedindo sua liberdade e manifestantes comemoram. Lava-Jato vê combate à corrupção prejudicado

DECISÃO EM LIMA: Anitta fará show de abertura na final da Libertadores entre Flamengo e River

DECISÃO EM LIMA: Anitta fará show de abertura na final da Libertadores entre Flamengo e River


Esporte
07 de Novembro de 2019 às 17:18

Essa não é a primeira vez que Anitta se apresenta em um estádio de futebol. Antes, no Maracanã, ela cantou na cerimônia de encerramento dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, em 2016

DECISÃO: Piloto da Força Aérea é condenado por dizer que “nenhum rondoniense presta”

DECISÃO: Piloto da Força Aérea é condenado por dizer que “nenhum rondoniense presta”


Polícia
06 de Novembro de 2019 às 20:24

Nos autos, Eduarda Meyka, representada pelo advogado Vinícius Miguel, afirmou que estava lanchando quando o integrante da FAB passou a proferir ofensas verbais à sua condição de mulher e ao fato de ser natural de Porto Velho

DECISÃO: PM acusado de matar homem perde a farda e deve cumprir pena em presídio comum

DECISÃO: PM acusado de matar homem perde a farda e deve cumprir pena em presídio comum


Justiça
31 de Outubro de 2019 às 09:56

Conforme despacho, a decisão foi tomada depois de a 5ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negar um recurso apresentado pela defesa do PM

DECISÃO: TJ determina que o ex-prefeito Claudiomiro Alves reassuma o cargo de prefeito

DECISÃO: TJ determina que o ex-prefeito Claudiomiro Alves reassuma o cargo de prefeito


Justiça
28 de Outubro de 2019 às 14:38

A reportagem entrou em contato com o advogado do agora prefeito Claudiomiro, Nelson Canedo, que afirmou que a decisão liminar

MEDO: Prefeitura de Porto Velho não cumpre decisão judicial e família teme violência

MEDO: Prefeitura de Porto Velho não cumpre decisão judicial e família teme violência


Polícia
24 de Outubro de 2019 às 15:31

Mulher com medida protetiva tem que ficar escondida para garantir sua proteção e a dos três filhos

EM RONDÔNIA: Justiça suspende cobrança de R$ 6.655,85 ao consumidor imposta pela Energisa

EM RONDÔNIA: Justiça suspende cobrança de R$ 6.655,85 ao consumidor imposta pela Energisa


Política
24 de Outubro de 2019 às 09:55

A Associação em Defesa dos Direitos e Garantias do Povo de Rondônia – ADORO, através da advogada, Dra. Ada Dantas Boabaid, conseguiu suspender negociação imposta pela Energisa Rondônia

LIBERTADORES É HOJE: Sósias do Flamengo goleiam time de anões Grêmio pra esquentar decisão

LIBERTADORES É HOJE: Sósias do Flamengo goleiam time de anões Grêmio pra esquentar decisão


Esporte
23 de Outubro de 2019 às 08:09

Só Gabigol da Torcida marcou 7 gols

DECISÃO: Julgamento de homem que matou ex-esposa a facadas é nesta quarta-feira (23)

DECISÃO: Julgamento de homem que matou ex-esposa a facadas é nesta quarta-feira (23)


Justiça
21 de Outubro de 2019 às 14:50

Em entrevista após sua prisão, que teria cumprido a juras feita em seu casamento, “juntos até que a morte nos separasse, pois agora estamos separados definitivamente”, disse.

DECISÃO: OAB proíbe advogados de usarem redes sociais para publicidade

DECISÃO: OAB proíbe advogados de usarem redes sociais para publicidade


Geral
19 de Outubro de 2019 às 10:09

A decisão do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) veda uso do Facebook, Instagram, Twitter, YouTube e WhatsApp para captação de clientes

Mantida decisão do TRT-10 sobre necessidade de concurso do BB

Mantida decisão do TRT-10 sobre necessidade de concurso do BB


Justiça
14 de Outubro de 2019 às 14:27

A decisão do TRT-10 se deu em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT)

DECISÃO: Ex-presidente Lula não aceita ser transferido para o regime semiaberto

DECISÃO: Ex-presidente Lula não aceita ser transferido para o regime semiaberto


Brasil e Mundo
30 de Setembro de 2019 às 16:57

Advogado Cristiano Zanin Martins leu uma carta do petista, na qual afirmou que não irá 'barganhar' seus direitos e liberdade

DECISÃO: Final de semana tem a última rodada classificatória da Taça Aciv 2019

DECISÃO: Final de semana tem a última rodada classificatória da Taça Aciv 2019


Esporte
28 de Setembro de 2019 às 10:30

Serão três jogos pelo Torneio Aberto e seis pelo Veterano

DECISÃO: Procurador-geral de Justiça de RO deve ser nomeado com base em lista tríplice

DECISÃO: Procurador-geral de Justiça de RO deve ser nomeado com base em lista tríplice


Justiça
25 de Setembro de 2019 às 08:30

O STF avaliou que a norma contrariou dispositivo da Constituição Federal

DECISÃO: Candidaturas laranjas levam à cassação da chapa toda, decide TSE

DECISÃO: Candidaturas laranjas levam à cassação da chapa toda, decide TSE


Justiça
19 de Setembro de 2019 às 14:20

A decisão, ocorrida pela primeira vez em análise contra fraude em cota de gênero julgado na Corte, ocorreu na noite de terça-feira (17) em processo sobre coligação para o cargo de vereador na cidade de Valença do Piauí

DECISÃO: Ancine volta atrás e cancela ajuda de custo para dois filmes com temática LGBT

DECISÃO: Ancine volta atrás e cancela ajuda de custo para dois filmes com temática LGBT


Geral
16 de Setembro de 2019 às 17:08

A agência cancelou “concessão de apoio financeiro” para dois filmes nacionais – "Greta" e “Negrum3” –, participarem do Festival Internacional de Cinema Queer, que começa na próxima sexta-feira em Lisboa

MERCADO: Ex-técnico do Ji-Paraná é anunciado pelo Barbalha Cearense

MERCADO: Ex-técnico do Ji-Paraná é anunciado pelo Barbalha Cearense


Esporte
12 de Setembro de 2019 às 10:13

O treinador conquistou o vice-campeonato Rondoniense deste ano pelo JiParaná, sendo derrotado na decisão pelo Vilhenense

DECISÃO: Órgãos de segurança pública terão que trabalhar em horário comercial

DECISÃO: Órgãos de segurança pública terão que trabalhar em horário comercial


Justiça
11 de Setembro de 2019 às 17:40

Atualmente o cumprimento de trabalho por dia é das 7h30 às 13h30 totalizando 30 horas semanais, com a decisão o tempo passa a ser 40 horas.

DECISÃO: Justiça nega pedido para reduzir pena de Viúva da Mega-Sena

DECISÃO: Justiça nega pedido para reduzir pena de Viúva da Mega-Sena


Justiça
11 de Setembro de 2019 às 17:01

Ex-lavrador René Senna foi assassinado em janeiro de 2007 por dois homens contratados por Adriana, a viúva da Mega-Sena

DECISÃO: Homem é condenado nos EUA por fazer arma com as mãos para vizinhos

DECISÃO: Homem é condenado nos EUA por fazer arma com as mãos para vizinhos


Brasil e Mundo
11 de Setembro de 2019 às 10:50

Apesar dos dados se encaixarem com a realidade brasileira, evidentemente que não estamos falando do Brasil, onde imitar uma arma com os dedos foi um ícone da campanha vencedora para presidência e atualmente é uma espécie de símbolo do governo federal

DECISÃO: AGU proíbe advogados públicos de exercerem atividades privadas

DECISÃO: AGU proíbe advogados públicos de exercerem atividades privadas


Justiça
08 de Setembro de 2019 às 15:48

Eles não podem atuar em causas particulares de arbitragem, mediação, conciliação e compliance

DECISÃO: Série B é suspensa e FFER confirma Barcelona, Guajará e Pimentense na Série A 2020

DECISÃO: Série B é suspensa e FFER confirma Barcelona, Guajará e Pimentense na Série A 2020


Esporte
16 de Agosto de 2019 às 08:51

Assim, o Campeonato Rondoniense do ano que vem contará com 11 clubes

DECISÃO: TSE cassa vereadores por repasse de cota feminina a candidatos homens

DECISÃO: TSE cassa vereadores por repasse de cota feminina a candidatos homens


Geral
15 de Agosto de 2019 às 15:48

Esta é a 1ª decisão do TSE sobre o tema e ministros deram duro recado classificando a prática como 2ª geração de fraude

DECISÃO: Final da Copa Cacoal de Futebol acontecerá neste sábado

DECISÃO: Final da Copa Cacoal de Futebol acontecerá neste sábado


Esporte
15 de Agosto de 2019 às 14:41

A competição reuniu 380 atletas em 16 equipes

Vilhenense vence o Real Ariquemes e larga na frente na decisão do Sub-20

Vilhenense vence o Real Ariquemes e larga na frente na decisão do Sub-20


Esporte
15 de Agosto de 2019 às 14:13

O único gol da partida foi marcado por Ricardo, que anotou o gol aos 30 minutos da etapa final

FINAL: Vilhenense e Real Ariquemes iniciam decisão do Sub-20 hoje

FINAL: Vilhenense e Real Ariquemes iniciam decisão do Sub-20 hoje


Esporte
14 de Agosto de 2019 às 16:38

A partida será disputada no estádio Portal da Amazônia, em Vilhena, e é válida pelo jogo de ida da decisão da competição estadual

Por Editoria

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