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ADVOGADOS: STF diz que regras do Estatuto da Advocacia se aplicam aos estatais

ADVOGADOS: STF diz que regras do Estatuto da Advocacia se aplicam aos estatais


Geral
25 de Junho de 2022 às 08:52

O entendimento é de que esses profissionais estão sujeitos às normas sobre jornada de trabalho, salário e honorários de sucumbência aplicáveis aos advogados privados

FLORESTAS: Congresso aprova uso de avião agrícola no combate ao fogo

FLORESTAS: Congresso aprova uso de avião agrícola no combate ao fogo


Agronegócio
22 de Junho de 2022 às 14:54

Proposta foi hoje aprovada na Câmara dos Deputados

VALORES: STJ nega redução de mensalidades escolares em virtude da pandemia

VALORES: STJ nega redução de mensalidades escolares em virtude da pandemia


Brasil e Mundo
22 de Junho de 2022 às 11:02

A consumidora alegou que, com a determinação de fechamento temporário das escolas – fato superveniente –, o contrato se tornou extremamente vantajoso para uma das partes

ACESSO PAGO: Ex-ministro Milton Ribeiro e pastor são presos acusados de corrupção

ACESSO PAGO: Ex-ministro Milton Ribeiro e pastor são presos acusados de corrupção


Brasil e Mundo
22 de Junho de 2022 às 08:17

Ex-ministro e pastor ligado a Bolsonaro são presos em operação sobre 'balcão' do MEC

TRÂNSITO: DPVAT é obrigado a pagar funeral de vítimas de acidentes

TRÂNSITO: DPVAT é obrigado a pagar funeral de vítimas de acidentes


Brasil e Mundo
21 de Junho de 2022 às 11:23

Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei 2960/21, que inclui as despesas na lista de danos pessoais cobertos pelo seguro obrigatório

DEPUTADO FEDERAL: Mauro Nazif será o relator do projeto 'Pagamento em Dobro'

DEPUTADO FEDERAL: Mauro Nazif será o relator do projeto 'Pagamento em Dobro'


Política
21 de Junho de 2022 às 10:46

O projeto permite que aposentados, pensionistas e servidores públicos peçam adiantamento para janeiro do montante equivalente a um mês da remuneração, salário, soldo, benefício ou auxílio

CONTA: STJ decidirá se ex deve pagar pensão a cães após separação de casal

CONTA: STJ decidirá se ex deve pagar pensão a cães após separação de casal


Brasil e Mundo
20 de Junho de 2022 às 11:02

O caso está na pauta desta terça-feira, 21, na 3ª turma.

COMBUSTÍVEIS: Bolsonaro vai pedir CPI para investigar aumentos de preços na Petrobras

COMBUSTÍVEIS: Bolsonaro vai pedir CPI para investigar aumentos de preços na Petrobras


Brasil e Mundo
19 de Junho de 2022 às 12:08

Segundo o chefe do executivo federal, o pedido de CPI será encaminhado nesta segunda-feira (20/6)

MUDANÇAS: STF muda critérios para repasse para educação a estados e municípios

MUDANÇAS: STF muda critérios para repasse para educação a estados e municípios


Brasil e Mundo
16 de Junho de 2022 às 11:02

A partir de 1º de janeiro de 2024, as cotas estaduais e municipais devem ser integralmente repassadas pelo FNDE de acordo com o número de matrículas na rede pública

CONTRA: Jesuino Boabaid repudia fim da classe de Bombeiro Civil em Rondônia

CONTRA: Jesuino Boabaid repudia fim da classe de Bombeiro Civil em Rondônia


Polícia
09 de Junho de 2022 às 15:05

O Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Anderson Pereira, garantia a regulamentação da profissão de Bombeiro Civil em Rondônia e priorizava a contratação desses profissionais para atuarem em estabelecimentos públicos e empresariais do estado

APERTO: Preço da gasolina pode cair até R$ 1,65 com o teto do ICMS

APERTO: Preço da gasolina pode cair até R$ 1,65 com o teto do ICMS


Brasil e Mundo
09 de Junho de 2022 às 09:50

Governadores mantêm críticas

DEMOROU: Breno Mendes defende redução de ICMS nos combustíveis

DEMOROU: Breno Mendes defende redução de ICMS nos combustíveis


Política
09 de Junho de 2022 às 09:49

Segundo candidato, medida poderia ter acontecido mais cedo, mas promete dar alívio no bolso da população

ESPAÇO ABERTO: STF mantém cassação de bolsonarista que mentiu sobre urnas eletrônicas

ESPAÇO ABERTO: STF mantém cassação de bolsonarista que mentiu sobre urnas eletrônicas


Espaço Aberto
08 de Junho de 2022 às 08:46

FAMÍLIA: STF afasta incidência do Imposto de Renda sobre pensões alimentícias

FAMÍLIA: STF afasta incidência do Imposto de Renda sobre pensões alimentícias


Brasil e Mundo
07 de Junho de 2022 às 09:58

Em sessão virtual, maioria do Plenário entendeu que os valores não constituem acréscimo patrimonial e que a incidência do imposto consistiria em bitributação

GRATIFICAÇÃO: Município tenta reverter decisão judicial que retirou GPE de servidores

GRATIFICAÇÃO: Município tenta reverter decisão judicial que retirou GPE de servidores


Política
06 de Junho de 2022 às 14:42

O argumento do procurador-geral é de que a transformação de gratificação em vantagem de pessoal já é pacificada pelo Supremo Tribunal Federal, através de vários julgados realizados

APOSTAS: A legalização do Jogo no Brasil pode ser votada no Senado após as eleições

APOSTAS: A legalização do Jogo no Brasil pode ser votada no Senado após as eleições


Geral
02 de Junho de 2022 às 09:13

A proposta, já aprovada na Câmara, tem como objetivo regulamentar jogos de cassino, bingo, jogo do bicho, turfe e jogos online

SENADO: Projeto que devolve valores pagos a mais na conta de luz é aprovado

SENADO: Projeto que devolve valores pagos a mais na conta de luz é aprovado


Geral
02 de Junho de 2022 às 09:04

Projeto segue para a Câmara

NÃO ACEITO: STJ anula flagrante obtido por policiais que forçaram entrada em residência

NÃO ACEITO: STJ anula flagrante obtido por policiais que forçaram entrada em residência


Geral
01 de Junho de 2022 às 16:10

Eles alegaram que haviam visto arma e drogas no interior da casa

DIFICULDADES: Unir e IFRO podem parar devido aos cortes feitos pelo Governo Federal

DIFICULDADES: Unir e IFRO podem parar devido aos cortes feitos pelo Governo Federal


Geral
01 de Junho de 2022 às 10:52

As duas instituições informam que o bloqueio de verbas atingiu em cheio atividades essenciais e pedem que a classe política e sociedade se unam para reverter a situação

ESPAÇO ABERTO: ANS enche os cofres dos planos de saúde e ignora população e médicos

ESPAÇO ABERTO: ANS enche os cofres dos planos de saúde e ignora população e médicos


Espaço Aberto
01 de Junho de 2022 às 08:56

TESOURA: Governo Federal anuncia mais cortes para Educação, Saúde e Ciências

TESOURA: Governo Federal anuncia mais cortes para Educação, Saúde e Ciências


Brasil e Mundo
28 de Maio de 2022 às 10:16

Para reajustar o funcionalismo em 5%, Economia suprime mais R$ 8,2 bi. Educação, Saúde e Ciência e Tecnologia serão afetadas

CONTRA: Bolsonaro ameaça não cumprir decisão do STF sobre marco temporal

CONTRA: Bolsonaro ameaça não cumprir decisão do STF sobre marco temporal


Agronegócio
27 de Maio de 2022 às 15:14

Caso não obedeça decisão do STF, presidente poderá sofrer impeachment

MILITARES: STF acaba com norma que proibia a prisão disciplinar de policiais e bombeiros

MILITARES: STF acaba com norma que proibia a prisão disciplinar de policiais e bombeiros


Brasil e Mundo
26 de Maio de 2022 às 14:48

Entre outros pontos, a Corte entendeu que a lei invadiu matéria de iniciativa legislativa dos governadores.

PREÇOS: Câmara aprova limite da alíquota de ICMS sobre combustíveis

PREÇOS: Câmara aprova limite da alíquota de ICMS sobre combustíveis


Brasil e Mundo
26 de Maio de 2022 às 09:44

Projeto também limita alíquota para eletricidade e telecomunicações

REPROVADAS: TRE não aprova contas do MDB e partido terá que devolver mais de R$ 300 mil

REPROVADAS: TRE não aprova contas do MDB e partido terá que devolver mais de R$ 300 mil


Geral
25 de Maio de 2022 às 09:42

Decisão foi tomada de maneira unânime. Cabe recurso

DEPUTADOS: PEC que cobra mensalidade em universidades públicas pode ser votada

DEPUTADOS: PEC que cobra mensalidade em universidades públicas pode ser votada


Brasil e Mundo
24 de Maio de 2022 às 08:57

Na justificativa do proposta, apresentada em 2019, o deputado general Paternelli (União Brasil) confunde "discente" com "docente"

ESPAÇO ABERTO: STF mantém Lei Seca e entende que bafômetro não é prova contra infrator

ESPAÇO ABERTO: STF mantém Lei Seca e entende que bafômetro não é prova contra infrator


Espaço Aberto
20 de Maio de 2022 às 08:45

TRÂNSITO: Fux vota pela manutenção de multa a motorista que recusa bafômetro

TRÂNSITO: Fux vota pela manutenção de multa a motorista que recusa bafômetro


Brasil e Mundo
19 de Maio de 2022 às 08:36

Motorista que se recusa a ser submetido ao teste do bafômetro está sujeito à multa gravíssima de R$ 2.934,70

NA JUSTIÇA: Presidente aciona STF contra Moraes por abuso de autoridade

NA JUSTIÇA: Presidente aciona STF contra Moraes por abuso de autoridade


Brasil e Mundo
18 de Maio de 2022 às 10:00

Caberá a Dias Toffoli decidir se dará prosseguimento do processo

Vitórias e conquistas - Por Andrey Cavalcante

Vitórias e conquistas - Por Andrey Cavalcante


Colunas
17 de Maio de 2022 às 08:38

PATERNIDADE: STF decide que pai solo terá direito a 180 dias de licença

PATERNIDADE: STF decide que pai solo terá direito a 180 dias de licença


Geral
13 de Maio de 2022 às 08:27

O benefício deve ser estendido ao pai de famílias monoparentais, ou seja, em que não há a presença da mãe

ELLIS REGINA: Justiça considera legal Lei preventiva ao suicídio entre adolescentes na capital

ELLIS REGINA: Justiça considera legal Lei preventiva ao suicídio entre adolescentes na capital


Política
11 de Maio de 2022 às 09:09

Com a validade da lei, o município fica obrigado a criar programas para a execução dessas ações, podendo ser incluído no projeto os educadores, desde que sejam treinados em curso de formação ou requalificados para lideram com o tema

PREOCUPAÇÃO: Alexandre Moraes suspende redução de IPI e beneficia Manaus

PREOCUPAÇÃO: Alexandre Moraes suspende redução de IPI e beneficia Manaus


Brasil e Mundo
06 de Maio de 2022 às 17:00

A liminar será submetida a referendo do Plenário para análise

DECISÃO: Justiça condena prefeitura por falta de acessibilidade

DECISÃO: Justiça condena prefeitura por falta de acessibilidade


Interior
06 de Maio de 2022 às 16:22

Município de Alto Alegre dos Parecis deverá fiscalizar calçadas e elaborar projeto arquitetônico

ENROLADO: Justiça condena deputado estadual Lebrão por falsificar documento

ENROLADO: Justiça condena deputado estadual Lebrão por falsificar documento


Política
06 de Maio de 2022 às 09:36

O parlamentar já apelou contra essa decisão judicial

HOSPITAL DE BASE: Estado de RO é condenado em R$ 100 mil à criança contaminada com HIV

HOSPITAL DE BASE: Estado de RO é condenado em R$ 100 mil à criança contaminada com HIV


Geral
05 de Maio de 2022 às 11:29

Advogados Margarete Geiareta e Vinicius Valentin Raduan Miguel atuaram buscando a reparação do dano

CONTINUA: Decisão do TRE/RO garante deputado Jair Montes no cargo

CONTINUA: Decisão do TRE/RO garante deputado Jair Montes no cargo


Política
29 de Abril de 2022 às 16:41

Segundo o Ministério Público Eleitoral ocorreu uma suposta fraude na cota de gêneros feminino quando da apresentação das candidaturas no pleito eleitoral de 2018

DECISÃO: STF define que criação de cargos em comissão da ALE/RO é ilegal

DECISÃO: STF define que criação de cargos em comissão da ALE/RO é ilegal


Geral
27 de Abril de 2022 às 10:13

Decisão aplicou jurisprudência da Corte onde tarefas de caráter técnico e administrativo não configuram cargos comissionados

QUILOS: Câmara aprova retomada da gratuidade no despacho de bagagens

QUILOS: Câmara aprova retomada da gratuidade no despacho de bagagens


Viagens e Turismo
27 de Abril de 2022 às 09:13

Mudança faz parte de medida provisória que reformula legislação aérea

POLÍTICA: Dep. Estadual Eyder Brasil é favor do porte de armas para vigilantes

POLÍTICA: Dep. Estadual Eyder Brasil é favor do porte de armas para vigilantes


Política
25 de Abril de 2022 às 14:26

O Projeto de Lei está na Assembleia Legislativa de Rondônia

CONFRONTO: Justiça confirma que Estado deve indenizar familiares de PM morto em serviço

CONFRONTO: Justiça confirma que Estado deve indenizar familiares de PM morto em serviço


Interior
25 de Abril de 2022 às 10:29

Julgadores negaram recurso do Estado para afastar responsabilidade por tiro efetuado por terceiro

ELEIÇÕES 2022: Ex-senador Valdir Raupp é absolvido pelo STF e poderá ser candidato

ELEIÇÕES 2022: Ex-senador Valdir Raupp é absolvido pelo STF e poderá ser candidato


Política
22 de Abril de 2022 às 12:20

Veja a íntegra da decisão dos ministros da Suprema Corte

CONSTITUIÇÃO: TJRO diz ser inconstitucional emenda que criou carreira de policiais penais

CONSTITUIÇÃO: TJRO diz ser inconstitucional emenda que criou carreira de policiais penais


Geral
19 de Abril de 2022 às 16:40

Para o Pleno do Tribunal de Justiça, legislativo invadiu competência do Poder Executivo ao tratar sobre cargos e remuneração de servidores estaduais

CARGOS: Justiça de RO nega recurso a professora que era secretária municipal

CARGOS: Justiça de RO nega recurso a professora que era secretária municipal


Interior
13 de Abril de 2022 às 11:29

O relator do processo, desembargador Miguel Monico, ressaltou que a Constituição Federal proíbe a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto nos casos previstos

LUTA: Mães fazem protesto para melhorar Educação Inclusiva em RO

LUTA: Mães fazem protesto para melhorar Educação Inclusiva em RO


Geral
12 de Abril de 2022 às 15:03

Segundo elas, no Estado e em Porto Velho, alunos autistas e com deficiência não recebem atenção e cuidados adequados

Por Editoria

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