ÚLTIMAS

Busca de Notícias - Você buscou por NORMA


DECISÃO: Liminar da Justiça protege terras indígenas no sul de Rondônia

DECISÃO: Liminar da Justiça protege terras indígenas no sul de Rondônia


Geral
28 de Agosto de 2021 às 09:48

Decisão atendeu pedido do MPF para que todas as terras indígenas de nove municípios passassem a ser consideradas nas análises de sobreposição de propriedade

PREVENÇÃO: Empresários de Porto Velho apoiam vacinação de funcionários contra Covid-19

PREVENÇÃO: Empresários de Porto Velho apoiam vacinação de funcionários contra Covid-19


Geral
21 de Agosto de 2021 às 09:40

Maioria de funcionários já tomou pelo menos a primeira dose. Donos de empresas estimulam a imunização de empregados

PECULATO: Justiça de RO condena engenheiros e empresários acusados de cometer ilegalidades

PECULATO: Justiça de RO condena engenheiros e empresários acusados de cometer ilegalidades


Interior
19 de Agosto de 2021 às 15:13

Segundo a denúncia, os quatro concorreram para o desvio de mais de R$ 1 milhão de recursos do Estado

MUDANÇA: Nirf é substituído pelo Cadastro Imobiliário Brasileiro - CIB

MUDANÇA: Nirf é substituído pelo Cadastro Imobiliário Brasileiro - CIB


Agronegócio
13 de Agosto de 2021 às 16:05

Identificador cadastral de imóvel rural na Receita Federal deixa de se chamar Nirf e passa a ser chamado CIB. Não haverá mudança no número para os imóveis rurais já cadastrados.

BANCADA FEDERAL: Sete deputados de RO votaram pela cassação de Flordelis

BANCADA FEDERAL: Sete deputados de RO votaram pela cassação de Flordelis


Política
11 de Agosto de 2021 às 18:39

A votação que ocorreu nesta quarta-feira(11), teve 437 votos a favor da cassação e 7 contra

CONTRIBUINTES: Receita Federal define prazo e regras para entrega da DITR/2021

CONTRIBUINTES: Receita Federal define prazo e regras para entrega da DITR/2021


Agronegócio
09 de Agosto de 2021 às 09:18

A Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 2021 deve ser enviada pela internet no período de 16/08 a 30/09 por donos de imóveis rurais.

EDWILSON NEGREIROS: Projeto autoriza distribuição de internet em escolas da rede municipal

EDWILSON NEGREIROS: Projeto autoriza distribuição de internet em escolas da rede municipal


Política
06 de Agosto de 2021 às 17:53

Câmara promulga projeto de Negreiros e agora é lei: Prefeitura de Porto Velho está autorizada a distribuir internet no ensino público

INFORMAÇÕES: Punições contra violações da proteção de dados entram em vigor

INFORMAÇÕES: Punições contra violações da proteção de dados entram em vigor


Geral
01 de Agosto de 2021 às 12:39

Entre as sanções estão advertência, multa e bloqueio de dados violados

GESTÃO: Presidente regulamenta MP que reorganiza cargos e funções no Executivo

GESTÃO: Presidente regulamenta MP que reorganiza cargos e funções no Executivo


Geral
30 de Julho de 2021 às 08:58

Bolsonaro também pediu autorização ao Senado para crédito junto ao NDB

'SINAL VERMELHO': Governo sanciona lei sobre crime de violência psicológica contra a mulher

'SINAL VERMELHO': Governo sanciona lei sobre crime de violência psicológica contra a mulher


Geral
29 de Julho de 2021 às 11:12

Texto foi aprovado pelo Congresso e sancionado em ato no Planalto. Pela redação, violência consiste em causar dano emocional à mulher, degradando ou controlando suas ações.

LIVRE DA PRAGA: Idaron esclarece que não há suspeita de monilíase do cacaueiro em RO

LIVRE DA PRAGA: Idaron esclarece que não há suspeita de monilíase do cacaueiro em RO


Agronegócio
26 de Julho de 2021 às 11:57

A Agência realizou mais de 1.100 levantamentos de detecção em propriedades rurais e urbanas distribuídas em todo o território rondoniense

BOMBEIROS: Jair Montes e Laerte apresentam PL para revogar lei que altera regularização da atividade

BOMBEIROS: Jair Montes e Laerte apresentam PL para revogar lei que altera regularização da atividade


Política
21 de Julho de 2021 às 17:52

Em defesa da categoria que afirma ter sido prejudicada com a Lei nº 5.067/2021, parlamentares propõem que norma anterior seja mantida

EXCLUSIVIDADE: Projeto de Edwilson Negreiros vira lei e capital tem faixas para motos

EXCLUSIVIDADE: Projeto de Edwilson Negreiros vira lei e capital tem faixas para motos


Política
20 de Julho de 2021 às 15:17

Elas serão colocadas em todas as vias públicas com semáforos

OPERAÇÃO PREVENÇÃO: Bares abertos fora do horário permitido e falta de distanciamento social são flagrados

OPERAÇÃO PREVENÇÃO: Bares abertos fora do horário permitido e falta de distanciamento social são flagrados


Geral
19 de Julho de 2021 às 08:13

Equipes de fiscalização atuaram em diversas zonas da cidade

TETRAPLÉGICO: TJ-RO decide que preso baleado em fuga não tem direito a indenização

TETRAPLÉGICO: TJ-RO decide que preso baleado em fuga não tem direito a indenização


Geral
15 de Julho de 2021 às 15:19

Para a 2ª Câmara Especial os agentes agiram no estrito cumprimento do dever legal

INCONSTITUCIONAL: STF invalida normas que davam autonomia à Polícia Civil de RO

INCONSTITUCIONAL: STF invalida normas que davam autonomia à Polícia Civil de RO


Geral
12 de Julho de 2021 às 10:23

Pelas decisões, os dispositivos violaram regra constitucional que subordina a Polícia Civil aos governadores dos estados e do Distrito Federal.

CIRCULAÇÃO: Construção de calçadas segue normas de padronização

CIRCULAÇÃO: Construção de calçadas segue normas de padronização


Geral
01 de Julho de 2021 às 16:48

Multas podem ser aplicadas quando obras forem feitas sem a observação da legislação

Direito à defesa é uma garantia constitucional dos trabalhadores

Direito à defesa é uma garantia constitucional dos trabalhadores


Colunas
30 de Junho de 2021 às 09:05

CARESTIA: Aneel reajusta taxa extra de energia em 52% e já prepara novo aumento

CARESTIA: Aneel reajusta taxa extra de energia em 52% e já prepara novo aumento


Geral
30 de Junho de 2021 às 08:52

Para o consumidor final, o novo aumento deve deixar as contas de luz, em média, 8,12% mais caras em julho.

APOIO: Senado decide manter repasses do Estado à entidades do terceiro setor

APOIO: Senado decide manter repasses do Estado à entidades do terceiro setor


Brasil e Mundo
30 de Junho de 2021 às 08:43

Senado decide manter repasses do Estado à entidades do terceiro setor

NA EUROPA: Vacinação lenta e combate precário da pandemia barram brasileiros

NA EUROPA: Vacinação lenta e combate precário da pandemia barram brasileiros


Geral
26 de Junho de 2021 às 10:15

França e Alemanha impedem a entrada de trabalhadores, estudantes e pesquisadores por causa da vacinação a passos lentos e do combate equivocado da pandemia, que foi criticado pela OMS.

NORMA: Decreto regulamenta transferências de recursos da administração Direta e Indireta

NORMA: Decreto regulamenta transferências de recursos da administração Direta e Indireta


Geral
25 de Junho de 2021 às 15:18

Novo decreto regulamenta transferências de recursos da Administração Direta e Indireta para a execução de programas, projetos e atividades de interesse recíproco

JACI-PARANÁ: UPA fez mais de 140 mil atendimentos em um ano de funcionamento

JACI-PARANÁ: UPA fez mais de 140 mil atendimentos em um ano de funcionamento


Geral
25 de Junho de 2021 às 14:52

Estrutura moderna e eficiente garante melhores serviços aos moradores do distrito e localidades próximas

MERCADO: Pressão por soja responsável cresce, mas tecnologias não emplacam

MERCADO: Pressão por soja responsável cresce, mas tecnologias não emplacam


Agronegócio
25 de Junho de 2021 às 10:36

Maior produtor de soja do planeta, Brasil tem opções para reduzir agrotóxico nas lavouras, mas produtores recuam na adoção de técnicas mais sustentáveis e dados mostram que desmatamento associado ao grão pode estar saindo do controle

PANDEMIA: MPRO e MPF pedem que RO reconsidere o relaxamento de medidas de enfrentamento

PANDEMIA: MPRO e MPF pedem que RO reconsidere o relaxamento de medidas de enfrentamento


Geral
19 de Junho de 2021 às 11:57

Os MPs também pedem que seja analisada, antes da liberação de qualquer atividade não essencial, a prioridade do retorno presencial das atividades educacionais

ESPORTIVOS: Sejucel e associações assinam termo para realizarem atividades no Ginásio Fidoca

ESPORTIVOS: Sejucel e associações assinam termo para realizarem atividades no Ginásio Fidoca


Esporte
16 de Junho de 2021 às 16:16

Termo de Utilização inclui diversos dispositivos que orientam, instruem e esclarecem a responsabilidade de cada usuário

ESTUDAR: STF declara inconstitucionais leis sobre contratações temporárias

ESTUDAR: STF declara inconstitucionais leis sobre contratações temporárias


Concursos
16 de Junho de 2021 às 16:14

No julgamento de hoje foi examinada uma ação apresentada pela Procuradoria-Geral da República que pedia a declaração de inconstitucionalidade das leis capixabas

CARTÓRIO: Reserva legal consolidada antes de 2012 deve ser registrada

CARTÓRIO: Reserva legal consolidada antes de 2012 deve ser registrada


Agronegócio
15 de Junho de 2021 às 10:11

O recurso especial julgado pela Primeira Turma foi interposto pelo Ministério Público de São Paulo contra duas proprietárias de um imóvel rural que deixaram de destinar o mínimo de 20% da área para a composição da reserva legal.

DEPUTADO: Lei de Eyder Brasil que Combate o Abandono aos Animais é sancionada

DEPUTADO: Lei de Eyder Brasil que Combate o Abandono aos Animais é sancionada


Política
14 de Junho de 2021 às 15:18

A norma já está em vigor no Estado do Estado de Rondônia.

CONECTIVIDADE: Projeto de Edwilson Negreiros garante internet para professores e alunos

CONECTIVIDADE: Projeto de Edwilson Negreiros garante internet para professores e alunos


Política
14 de Junho de 2021 às 14:30

A norma abre caminho para a Prefeitura de Porto Velho adquirir e distribuir pacotes de dados de Internet móvel

ESPAÇO ABERTO: Estado deve indenizar jornalistas feridos por policiais em manifestações

ESPAÇO ABERTO: Estado deve indenizar jornalistas feridos por policiais em manifestações


Espaço Aberto
14 de Junho de 2021 às 08:50

REAVER: Saiba como resgatar sua passagem aérea durante a pandemia

REAVER: Saiba como resgatar sua passagem aérea durante a pandemia


Viagens e Turismo
11 de Junho de 2021 às 15:54

As obrigações das partes devem ser revistas e reajustadas na medida necessária em cada caso concreto

REIVINDICAÇÃO: Artistas de RO querem desburocratização e celeridade nos editais da Lei Aldir Blanc

REIVINDICAÇÃO: Artistas de RO querem desburocratização e celeridade nos editais da Lei Aldir Blanc


Cultura
11 de Junho de 2021 às 06:21

O Fundo Estadual de Cultura tem em caixa onze milhões para contemplar os editais

POLÊMICA: TJ/RO declara inconstitucional extinção de 11 UCs

POLÊMICA: TJ/RO declara inconstitucional extinção de 11 UCs


Agronegócio
10 de Junho de 2021 às 14:43

Porém outra lei, também em xeque na justiça, ainda mantém a extinção

REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES: STF declarou inconstitucional emenda à Constituição de Rondônia

REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES: STF declarou inconstitucional emenda à Constituição de Rondônia


Geral
10 de Junho de 2021 às 09:39

A emenda, aprovada Assembleia Legislativa de Rondônia, submetia todos os servidores público do estado a um único parâmetro financeiro.

Pix terá mecanismo especial de devolução de dinheiro

Pix terá mecanismo especial de devolução de dinheiro


Geral
08 de Junho de 2021 às 18:11

Sistema entrará em operação a partir de novembro

RESPOSTA: Deputado Jhony Paixão emite nota sobre arquivamento do caso Lebrão

RESPOSTA: Deputado Jhony Paixão emite nota sobre arquivamento do caso Lebrão


Política
03 de Junho de 2021 às 13:49

Ele disse que seguiu o parecer emitido pela advocacia geral da ALE/RO no dia 19 de novembro de 202

NA CAPITAL: Pessoas 30+ com comorbidades serão vacinadas contra covid-19 a partir de quarta (2)

NA CAPITAL: Pessoas 30+ com comorbidades serão vacinadas contra covid-19 a partir de quarta (2)


Geral
01 de Junho de 2021 às 11:51

Vacinação inclui outros públicos e acontece no campus I da Faculdade Uniron, no bairro Lagoinha

SEM COMORBIDADES: Grávidas e puérperas voltam a ser imunizadas contra covid-19 na capital

SEM COMORBIDADES: Grávidas e puérperas voltam a ser imunizadas contra covid-19 na capital


Geral
01 de Junho de 2021 às 08:31

Nota Técnica do MS orienta que o atendimento deve prosseguir para este público

ESPAÇO ALTERNATIVO: Infraero diz que pista fechada vai atrair aves e atrapalhar pouso de aviões

ESPAÇO ALTERNATIVO: Infraero diz que pista fechada vai atrair aves e atrapalhar pouso de aviões


Geral
27 de Maio de 2021 às 16:27

Estatal entrou na justiça alegando que lixo deixado por ambulantes e população pode atrair aves e atrapalhar o pouso de aviões.

SINAL VERMELHO: Vira lei projeto de Eyder Brasil em combate a violência contra mulher

SINAL VERMELHO: Vira lei projeto de Eyder Brasil em combate a violência contra mulher


Política
27 de Maio de 2021 às 10:21

Mulheres em situação de risco podem pedir socorro em estabelecimentos comerciais ao mostrar um X vermelho na palma da mão.

ESPAÇO ABERTO: Vacina e solidariedade, uma boa combinação em favor da vida

ESPAÇO ABERTO: Vacina e solidariedade, uma boa combinação em favor da vida


Espaço Aberto
27 de Maio de 2021 às 08:34

CORONAVÍRUS: Anvisa e Ministério da Saúde discutem medidas de contenção de variantes

CORONAVÍRUS: Anvisa e Ministério da Saúde discutem medidas de contenção de variantes


Brasil e Mundo
26 de Maio de 2021 às 08:33

Nesta semana, serão feitas reuniões técnicas com companhias aéreas

EXÉRCITO: Pazuello sabe que cometeu erro ao participar de ato com Bolsonaro, diz Mourão

EXÉRCITO: Pazuello sabe que cometeu erro ao participar de ato com Bolsonaro, diz Mourão


Brasil e Mundo
24 de Maio de 2021 às 10:52

O Exército deve avaliar se aplicará alguma punição ao ex-ministro da Saúde, que é militar da ativa das Forças Armadas

POLÊMICA: MP propõe ação contra lei estadual que reduz reservas ambientais

POLÊMICA: MP propõe ação contra lei estadual que reduz reservas ambientais


Geral
24 de Maio de 2021 às 09:55

Em abril deste ano, o MP já havia emitido recomendação ao Governo do Estado pela não sanção e veto do então Projeto de Lei, que propunha as modificações.

Por Editoria

PRIMEIRA PÁGINA

CLASSIFICADOS veja mais

Prestadores Serviços

Seleção: Profissionais de Saúde Prestadores de Serviço

 Ontem

Imóveis

Excelente Terreno no Bairro Panair Próximo ao Centro Politico Administrativo

 Ontem

Imóveis

Apartamento Condomínio Villa Roma Bairro Pedrinhas Próximo ao CPA

 Ontem

Prestadores Serviços

Martinez serviço de manutenção móveis planejados

 há 2 dias

Informática

Impressora HP Laserjet 5200TN usada

 há 2 dias

Construção / Loja

Reparos em forro de gesso

 há 2 dias

Prestadores Serviços

Clube Eventos JK

 há 2 dias

Imóveis

Apartamentos a Venda no YVORY

 há 2 dias

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS

© 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados