A empresa se pronunciou sobre o andamento dos debates no Congresso sobre o Projeto de Lei 2630/2020
Até agora, seis ministros acompanharam voto do relator
Decreto do ex-presidente extinguiu mais de 22 mil cargos em comissão, funções de confiança e gratificações no Executivo federal
Ministro foi o primeiro a votar; demais têm até dia 24 para decidir
Ministros podem determinar que os valores nas contas do FGTS deveriam ter sido corrigidos sempre pela inflação, e não pela Taxa Referencial (TR), como ocorre desde 1990
Alteração da Lei 12.993/2014 garante uso de armamento para policiais penais
Pequim quer aceno do governo brasileiro ao ambicioso projeto de infraestrutura da China, mas decisão sobre adesão expõe divisão na equipe de Lula
Para o presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, os acordos a serem assinados terão forte impacto na área de atuação do colegiado que preside
Ministros entendem que os autores agiram com força desproporcional
Mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência têm prioridade
Visita mobiliza empresários, ministros, governadores e parlamentares
Ele completa 75 anos em maio, quando sairia compulsoriamente
Prevaleceu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes. Ele citou jurisprudência consolidada da corte no sentido de que compete privativamente à União legislar sobre material bélico
No sábado, em retorno ao Brasil, a comitiva irá a Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, para uma visita oficial
Plataforma virtual recolhe informações anônimas
Quem quiser fazer parte do projeto, pode estar enviando uma mensagem para o WhatsApp (69) 9 8438-5550
Presidente retoma agendas públicas após se tratar de pneumonia
Decisão foi unânime em julgamento encerrado nesta sexta-feira (31)
Ministros ignoraram denúncia de violência sexual contra presa política
Anúncio foi feito durante a 24ª Marcha dos Prefeitos
Em reunião bastante concorrida, o senador se colocou à disposição de todos e todas e disse que a vida é vivida nos municípios e, da Federação, deve receber mais atenção
Tribunal responde a recurso do período de campanha do parlamentar
Audiência discutirá as regras do Marco Civil da Internet
Abertura oficial será nesta terça-feira (28) e contará com representantes de várias partes dos país
Nível do Rio Acre está acima da cota de transbordamento
Presidente passou por exames em Brasília
Para os EUA, boa relação com os brasileiros é fundamental para ter um aliado de peso na América Latina
Plenário concluiu que a autorização põe em risco a boa administração da Justiça e compromete o bom e regular funcionamento das instituições de segurança pública
Mentiras foram postadas em redes diferentes e alcançaram milhares de compartilhamentos. STF alerta para a importância de não repassar informações publicadas em locais não confiáveis e com dados alarmistas ou teorias conspiratórias.
Numa reviravolta, o relator, ministro Alexandre de Moraes, considerou que o pai da jovem tem sim o direito de entrar com a ação rescisória e votou a favor de rever a decisão que impediu a extradição
“Toda e qualquer posição, qualquer genialidade que alguém possa ter, é importante que antes de anunciar faça uma reunião com a Casa Civil para que ela discuta com a Presidência da República”
Iniciativa vai incentivar recém-formados a atuarem em áreas remotas
“Enfrentar a discussão sobre a ilegalidade de provas produzidas por perfilamento racial é fundamental para enfrentar um dos principais mecanismos que reproduzem o racismo institucional no Brasil”
Acordo foi fechado por consenso entre governo e unidades da Federação
Ele diz que quer transparência e para honrar a Constituição Federal
Relatório utiliza dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
Coronel Chrisóstomo (PL), Cristiane Lopes (União Brasil), Lucio Mosquini (MDB), Silvia Cristina (PL), Thiago Flores (MDB), Maurício Carvalho (PSDB) e Fernando Máximo (União Brasil) apoiam medida
Expectativa é que 80% dos garimpeiros deixem região nos próximos dias
Ele afirmou que "apenas" fez a cobertura dos atos golpistas do dia 08 de janeiro em Brasília
O ex-congressista descumpriu medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
Decreto detalha medidas para cuidar e proteger território
Mandatários devem discutir acordo comercial entre Mercosul e UE
Sônia Guajajara se reuniu com a presidenta do Supremo, Rosa Weber
O ministro está em Berlim para participar do 15º Fórum Global para Alimentação e Agricultura
Governo institui comitê para enfrentar desassistência sanitária
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