Na terça-feira (27), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovou por unanimidade a utilização do aplicativo Whatsapp como ferramenta para a intimação das partes dentro do processo judicial.
O Governo de Rondônia entrou com liminar junto à 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado objetivando a declaração da ilegalidade da greve dos agentes penitenciários.
Nesta ocasião, estiveram presentes aos debates sobre gestão 46 prefeitos, 10 vice-prefeitos e secretários de diversos municípios.
Senador participou do encontro de governadores que acontece desde ontem em Porto Velho
Por meio da Secretaria de Comunicação da Assembleia, a resolução garante a implantação, a contratação de profissionais especializados na área, bem como outras medidas para a efetividade do projeto
O deputado Airton Gurgacz apresentou e teve aprovado Projeto de Lei que institui as patrulhas “Maria da Penha”, com o objetivo de prevenir e combater a violência doméstica no Estado de Rondônia
Disse que administrar Porto Velho não é fácil.
Em Rondônia, o TCE já iniciou o processo de coleta de informações, dentro das atividades da segunda edição dessa ação.
A Patrulha, se instalada, irá compreender um atendimento policial especializado em violência doméstica, onde serão feitas visitas periódicas em locais determinados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesdec).
Nesse período, a investigação tornou populares termos como condução coercitiva, delação e acordo de leniência.
Boca Livre foi deflagrada em 28 de junho. Ela precedeu a Operação Boca Livre S/A, que saiu às ruas em outubro e fez buscas em 29 empresas – patrocinadoras que atuaram em conjunto com o Grupo Bellini, ‘associando-se aos seus integrantes com o fim exclusivo
Governador Confúcio destacou as inovações em Rondônia, a exemplo da Infovia
Para isso, foi instituída, em abril de 2016, a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Tribunal de Justiça de Rondônia – CPAD/TJRO, composta de seis membros, que se reúne semanalmente para promover a revisão e o aperfeiçoamento dos instrumentos
MP recomenda que Sedam apreenda embarcações usadas em garimpo ilegal
Começa nesta quarta (21) II Fórum sobre sustentabilidade
Candidato à vereador com 17 anos consegue registro em RO
OAB/RO alerta deputados sobre prejuízos de projeto que aumenta custas judiciais
A estimativa é obter uma economia de pelo menos R$ 6 bilhões por ano
Há ainda uma discussão sobre a checagem dos dados fornecidos pelos usuários
Nova lei eleitoral é 'experimento', dizem especialistas
O Estado de Rondônia ocupa no ranking nacional o terceiro lugar em trabalho infantil, proporcionalmente.
Os militares poderão atuar abertamente e realizar procedimentos hormonais ou cirúrgicos por meio das facilidades médicas do Exército
O acesso à informação potencializa o poder de escolha dos consumidores e contribui para o aprimoramento das relações de consumo.
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