A convocação foi feita pela Vara de Proteção à Infância da capital
A iniciativa tomou conta dos debates nesta semana com a formalização da proposta de emenda constitucional (PEC), apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP)
Assistência Social não vem atuando com eficiência nas abordagens e buscas ativas para a proteção de crianças
Autoridade estadual destacou a situação crítica que os cidadãos enfrentam
Uma carta de compromisso foi redigida com objetivo de propor avanços nas políticas públicas.
Decisão judicial sobre Lar do Bebê tem prazo até o final deste ano para cumprimento de ajustes pela atual gestão municipal
Relatora leu parecer favorável à proposta
As artistas Regina Maciel, Andréa Melo e Francis Baiardi apresentam seus espetáculos em Cuiabá (MT) e Goiânia (GO)
Pena prevista na sentença é 17 anos e 8 meses de reclusão
O I Encontro Nacional do Levante Feminista contra o Feminicídio, Lesbocídio e Transfeminicídio reuniu mais de 100 mulheres feministas
Trump prometeu a "maior operação de deportação doméstica na história americana", que deve afetar, ao todo, 11 milhões de pessoas
Evento ocorrerá entre os dias 11 e 13 de novembro
O curso já estava no segundo semestre e é mantido por instituição com matriz em Porto Velho
223 foram condenados por crimes mais graves, em razão da depredação do patrimônio, e 42 por crimes mais leves, pela incitação ao golpe, após se recusarem a fechar acordos
Segundo o governo norte-americano, esta será a primeira visita oficial de um presidente dos EUA à região
Todos rejeitaram acordo com o Ministério Público para encerrar a ação penal e evitar cumprir pena.
Desde o início do mandato, Thiago tem levado mutirões de atendimento do BPC e do auxílio-doença para Rondônia
Live acontece as 19 horas
O divórcio extrajudicial, realizado em cartório, apresenta diversas vantagens sobre os processos judiciais
Thiago Flores reforçou seu compromisso com a inclusão e os direitos previdenciários
Cristiane Lopes destacou que o pagamento do auxílio reforça sua atuação para assegurar apoio às comunidades pesqueiras afetadas
Parlamentar destaca que a medida compromete o trabalho de ressocialização e cria obstáculos para a atuação dos servidores que atuam na linha de frente
"A paz no campo inclui a garantia dos direitos dos trabalhadores rurais", afirma ministro
O evento integra a programação da Semana da Consciência Afro Amazônica
O cadastramento que é gratuito estaria sendo cobrado R$ 150,00 dos beneficiários com garantia de concessão de benefícios
A Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) obriga que governos sejam transparentes em suas ações
Segundo a corporação, crime foi motivado pelas ações de fiscalização de crimes com impactos socioambientais na Amazônia
Proposta de Projeto de Lei foi feita pelo deputado Delegado Camargo
Deputado Thiago Flores garante avanços nas perícias médicas para auxílio-doença e ampliação de vagas com novo concurso da Previdência Social
Ministério Público do Rio de Janeiro pede a pena máxima de 84 anos de prisão para os ex-policiais Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, réus confessos do crime
Decisão se deu após mobilização do deputado
Mecanismo oferece incentivos para nações em desenvolvimento
“O povo de Rondônia merece respeito e uma prestação de serviço digna", disse o deputado
Três dos cinco ministros da Segunda Turma consideraram a condenação inválida
Hildão e XXXXXXX poderiam se queixar do punhal da traição, da revoada de aliados nas últimas horas e outras cositas más.
Sinjur reafirma compromisso com os servidores do judiciário
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