As normas serão instituídas de forma progressiva e deverão promover a prestação adequada dos serviços
Vídeos de pregações de Milton Ribeiro viralizaram após nomeação por Bolsonaro
Confira a coluna de Cícero Moura
Confira a coluna de Cicero Moura
Por Valdemir Caldas
Lei que proíbe concursos como medida de enfrentamento do coronavírus foi sancionada pelo presidente Bolsonaro em maio de 2020
Lei chega para fortalecer os direitos do consumidor
Proposta pretende levar água potável a 99% da população
Deputado pediu também atenção especial ao setor de logística, responsável pela manutenção do parque de máquinas
Governo federal aumentou para 550 unidades limite de compra em abril
A Vereadora Ellis Regina disse nesta segunda-feira que recebeu um retorno positivo da Prefeitura de Porto Velho sobre o pedido feito no que diz respeito ao pagamento de insalubridade em seu grau máximo (40%)
522 participantes assistiram ao vivo, evento sensibilizou empresários com otimismo
Ainda assim, rede precisa brigar na justiça para conquistar o direito de abrir normalmente
Sebrae em evento online sobre questões do cenário econômico do país
A equipe econômica aposta em duas possibilidades: segurar a votação o máximo possível ou, se não der, negociar para que o texto seja aprovado com poucas alterações
A Corte entendeu que o Estado Democrático de Direito poderia ser violado caso ocorresse alguma alteração
Paralisação começa a partir do próximo dia 15
A PGE abordou que o benefício viola princípios constitucionais, como os da isonomia, impessoalidade e moralidade, além de afrontar os princípios federativos e republicanos, ensejando grave lesão à ordem pública e à economia pública, como reforça o procurador do Estado, Olival Rodrigues
De acordo com o que foi apurado pelo MP, a festa foi realizada em comemoração ao aniversário do Secretário Municipal de Esportes, Anderson Luiz da Silva
Em outro trecho, Moro afirmou que Bolsonaro teria dito que iria interferir em todos os Ministérios e, quanto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, se não pudesse trocar o superintendente da PF no Rio
Moro disse, ainda, que "não afirmou que o presidente teria cometido algum crime" e que "quem falou em crime foi a Procuradoria-Geral da República na requisição de abertura de inquérito"
Sejam reduzidas as mensalidades, enquanto durar o isolamento social e a impossibilidade de prestação do serviço contratado, na forma presencial, no percentual de 35% (trinta e cinco por cento) por contrato
Parlamentares chegam a sugerir que diretor geral entregue o cargo, por não conseguir conduzir o Departamento
Acordo com a agência liberava movimentações de R$ 15 bilhões de um fundo que retém R$ 54 bilhões das próprias operadoras
Órgão registra 118 casos suspeitos de coronavírus nas prisões.
Ao todo serão R$ 138 milhões somados aos esforços para as ações em defesa da população.
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