Ação identificou e cadastrou 31 famílias e reúne informações territoriais para subsidiar a análise da situação da área
As equipes cumprem ordens judiciais expedidas pela 1ª Vara de Garantias da Comarca de Porto Velho
Os apenados atuarão nas 15 residências regionais do departamento, em vários municípios do estado
A Fazenda 7 Estrelas foi ocupada por cerca de 30 famílias que agora precisam deixar a área
Novo serviço da Semusa oferece moradia assistida e cuidado humanizado para pessoas egressas de longas internações psiquiátricas
Trinta famílias da região do Belmont, em Porto Velho, dizem viver da agricultura familiar e buscam alternativas antes de uma possível desocupação judicial
Os serviços visam fortalecer o tratamento, apoiar famílias e promover a reinserção social de jovens
TRF1 cancelou registros imobiliários de parcelas do assentamento Jatuarana e determinou reintegração de posse a favor do Incra
A contratação de mão de obra do sistema prisional frequentemente levanta questionamentos sobre concorrência com trabalhadores livres
Capacitação do serviço regulamentado pelo ECA acontece de 27 a 30 de abril
Unidade especializada em álcool e outras drogas ampliará oferta de tratamento gratuito e acolhimento 24h na região do Vale do Jamari
Audiência pública reúne autoridades, vereadores e comunidades de Porto Velho; debate aponta caminhos como ZEIS, emendas parlamentares e criação de comissão
Audiência pretende reunir autoridades e moradores para debater situação fundiária e possíveis reintegrações de posse na capital
Decisão determinou reintegração do imóvel ao Incra; fazenda em Buritis está avaliada em cerca de R$ 22 milhões
SINJUR destaca reconhecimento à categoria
Estado concentra mais de 10% das repatriações registradas pelo programa Aqui é Brasil
Reunião ocorreu na Câmara de Vereadores e reuniu órgãos públicos e instituições parceiras
A missão foi motivada por ocorrências registradas ao longo de 2025, incluindo quatro mortes em conflitos agrários, todas durante operações da Polícia Militar do estado
Emenda parlamentar de R$ 47 mil fortalece a ressocialização de egressos e o projeto de reciclagem Cidade Limpa
Operação de reintegração de posse interrompeu reunião da ouvidoria para apurar denúncias de abusos policiais contra trabalhadores rurais
Confira a nota abaixo
o MDA recebeu inúmeras denúncias de excessos no cumprimento de ordens judiciais
Grupo ocupava a área de forma irregular e realizou disparos contra a Polícia Militar
Estado reconheceu que a TD Ubirajara integra o patrimônio público, suspendendo reintegração de posse movida por particulares
Particulares alegam desapropriação indireta de áreas, mas MPF aponta nulidades em títulos de domínio e reforça que elas pertencem ao Estado
O local tem histórico de disputas por posse de terra envolvendo a Liga dos Camponeses Pobres (LCP)
Modelo de oficinas produtivas e cumprimento da Lei de Execução Penal inspiram novos projetos para Guajará-Mirim
Decisão garante destinação de 2,3 mil hectares para a política de reforma agrária
Decisão partiu de manifestação do MPF e reconhece impossibilidade de posse legítima de bens públicos e de indenização por benfeitorias
Recomendações, parecer judicial e articulação interinstitucional asseguraram preservação ambiental e acolhimento de 180 famílias envolvidas
Recomendação foi assinada pelo procurador da República
Em recurso, MPF argumentou que a desocupação seria uma medida desproporcional e arriscada
O mais longo processo possessório do Judiciário rondoniense teve sentença após quase três décadas, envolvendo terras no Escalerita e Lago da Brasileira.
O espaço era o antigo Lar do Bebê e a partir de agora contará com ampliação dos serviços
Após cessão do território para o Estado de Rondônia, a área degradada na unidade de conservação mais que duplicou
Na mesma ocasião, será concedido o Título de Cidadão Honorário de Rondônia ao Secretário de Estado da Justiça, Marcus Rito
Nesta quarta-feira (28/5), completam-se 600 dias do início da guerra entre Israel e Hamas
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