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MPF: Recomendação busca definição de critérios claros para atividades de mineração

MPF: Recomendação busca definição de critérios claros para atividades de mineração


Geral
11 de Novembro de 2024 às 15:27

Agência Nacional de Mineração deve editar normas para diferenciar atividades de pesquisa das atividades de exploração comercial

AGRESSORES: Conselho sugere tornozeleira eletrônica em caso de violência doméstica

AGRESSORES: Conselho sugere tornozeleira eletrônica em caso de violência doméstica


Brasil e Mundo
17 de Abril de 2024 às 11:56

IPTU: MP-RO diz que não emitiu determinação ou recomendação à prefeitura

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Geral
06 de Março de 2023 às 14:15

APÓS RECOMENDAÇÃO: Sargento da PM suspeito de matar colega de farda será entregue para a PC

APÓS RECOMENDAÇÃO: Sargento da PM suspeito de matar colega de farda será entregue para a PC


Polícia
18 de Janeiro de 2023 às 15:46

O sargento foi levado a princípio para a Corregedoria da PM, que após a recomendação do MP informou que vai apresentar o policial ao delegado de plantão na Delegacia de Polícia Civil

NA MIRA DO MPT: Prefeito de Candeias do Jamari não deve pressionar servidores nas eleições

NA MIRA DO MPT: Prefeito de Candeias do Jamari não deve pressionar servidores nas eleições


Política
19 de Outubro de 2022 às 17:10

Além de Valteir Queiroz (União Brasil), a recomendação serve também para ao secretário de Fazenda, Antônio Manoel

LAZER: MP-RO faz recomendação para a realização de festival de praia

LAZER: MP-RO faz recomendação para a realização de festival de praia


Interior
20 de Setembro de 2022 às 16:59

O Festival de Praia acontece a partir do dia 22 de setembro

ELEIÇÃO: TCE-RO divulga recomendação sobre vedação de uso de instalações públicas

ELEIÇÃO: TCE-RO divulga recomendação sobre vedação de uso de instalações públicas


Eleições 2022
20 de Julho de 2022 às 16:30

O descumprimento pode originar medidas judiciais por parte da PRE para assegurar a regularidade do processo eleitoral

NOVAS REGRAS: Governo é pressionado e diz que vai atender recomendação do MPF e MPE

NOVAS REGRAS: Governo é pressionado e diz que vai atender recomendação do MPF e MPE


Geral
21 de Junho de 2021 às 16:21

RECOMENDAÇÃO DO MPF: Exame de Residência Médica não discriminará candidatos de faculdades sem hospital universitário

RECOMENDAÇÃO DO MPF: Exame de Residência Médica não discriminará candidatos de faculdades sem hospital universitário


Geral
20 de Abril de 2021 às 16:57

Exame atribuía 14 pontos aos candidatos de instituições com hospital universitário; em Rondônia, nenhuma faculdade possui hospital próprio

PERIGOSOS: EUA vai ampliar recomendação de não viajar para 80% dos países

PERIGOSOS: EUA vai ampliar recomendação de não viajar para 80% dos países


Viagens e Turismo
20 de Abril de 2021 às 08:41

Departamento de Estado alega "risco sem precedentes" aos viajantes

RECOMENDAÇÃO DO MPF: Sesau vai preencher corretamente lista de medicamentos para fornecimento pelo MS

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Geral
19 de Abril de 2021 às 15:24

Medicamento Enoxaparina Sódica estava em falta em farmácias públicas do estado por falta de pedido

RECOMENDAÇÃO: Juiz deve evitar multas e prisões contra gestores da Saúde

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Geral
30 de Março de 2021 às 11:52

A recomendação foi publicada ontem pelo CNJ

COVID-19: OMS faz 'forte recomendação' contra uso de hidroxicloroquina na prevenção à covid

COVID-19: OMS faz 'forte recomendação' contra uso de hidroxicloroquina na prevenção à covid


Brasil e Mundo
02 de Março de 2021 às 09:31

Eles dizem que os estudos não mostraram efeitos significativos sobre mortes ou internações e apontaram riscos de efeitos adversos provocados pela substância

RECOMENDAÇÃO: Prefeitura não deve usar veículos para fins particulares, diz MPF

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Interior
01 de Março de 2021 às 11:52

A utilização indevida é considerada ato de improbidade administrativa

RECOMENDAÇÃO DO MPF: Informações de gastos da pandemia devem ser adicionadas no Portal da Transparência

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Geral
23 de Fevereiro de 2021 às 14:57

Recomendação foi enviada às prefeituras de oito municípios de Rondônia

RECOMENDAÇÃO DO MPF: Espaço Alternativo só deve ter bloqueio de trânsito nos fins de semana

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Geral
22 de Dezembro de 2020 às 14:18

Infraero apontou que interdição da avenida Jorge Teixeira entre Hospital de Base e aeroporto prejudica agilidade no atendimento médico em caso de acidentes aéreos

RECOMENDAÇÃO DO MPF: Condomínio de classe média de PHV é recomendado a não discriminar funcionários

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Geral
29 de Setembro de 2020 às 15:51

Empregados relataram ao MPF que ao usarem o elevador social são alvo de discriminação por parte dos moradores

RECOMENDAÇÃO INÉDITA: Relatoria da ONU propõe inquérito internacional contra Brasil

RECOMENDAÇÃO INÉDITA: Relatoria da ONU propõe inquérito internacional contra Brasil


Brasil e Mundo
16 de Setembro de 2020 às 15:39

Recomendação é inédita em período democrático brasileiro e tem como base violações ambientais e de direitos humanos

RECOMENDAÇÃO DO MPF: Energisa deve finalizar instalação de energia em terras rurais de Rondônia

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Geral
15 de Setembro de 2020 às 08:59

Serviços devem ser prestados mesmo sem a definição de posses das terras

RECOMENDAÇÃO DO MPF: Comissão da prefeitura vai mudar nome de bairro e ruas de Porto Velho

RECOMENDAÇÃO DO MPF: Comissão da prefeitura vai mudar nome de bairro e ruas de Porto Velho


Geral
01 de Setembro de 2020 às 09:52

Costa e Silva, Presidente Médici e Castelo Branco estão entre nomes que fazem referência a pessoas responsáveis por crimes cometidos na ditadura

RECOMENDAÇÃO: Isolamento de 10 dias para pacientes com sintomas leves de covid-19

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Geral
21 de Agosto de 2020 às 14:38

Antes o período de isolamento previsto era de 14 dias

ENCAMINHOU RECOMENDAÇÃO: Deputado Anderson é contra retorno de visitas a apenados

ENCAMINHOU RECOMENDAÇÃO: Deputado Anderson é contra retorno de visitas a apenados


Política
18 de Agosto de 2020 às 14:23

Parlamentar apontou que medida pode levar à superlotação de hospitais

COM COVID-19: Jean Oliveira por recomendação médica será transferido para São Paulo

COM COVID-19: Jean Oliveira por recomendação médica será transferido para São Paulo


Política
08 de Julho de 2020 às 09:42

Na segunda-feira (06), o deputado foi ao hospital para fazer exames de Raio-X do pulmão, onde foi descoberto comprometimento no órgão, o que o obrigou a ficar internado, indo para UTI

Recomendação estimula cobrança de dívida ativa pelos municípios de Rondônia

Recomendação estimula cobrança de dívida ativa pelos municípios de Rondônia


Geral
29 de Junho de 2020 às 15:26

Recomendação foi assinada pelo TCE, MPC e Judiciário

RECOMENDAÇÃO: Conselho Estadual de Saúde pede volta do isolamento em Porto Velho

RECOMENDAÇÃO: Conselho Estadual de Saúde pede volta do isolamento em Porto Velho


Coronavírus
19 de Junho de 2020 às 10:55

A presidência do CES-RO manifesta-se apoio a Recomendação n.º 005 do Conselho Municipal de Saúde

RECOMENDAÇÃO: MPF e MP querem que Sedam emita autorização para poder queimar áreas

RECOMENDAÇÃO: MPF e MP querem que Sedam emita autorização para poder queimar áreas


Geral
16 de Junho de 2020 às 11:26

Para os MPs, as queimadas, autorizadas ou não, em meio à pandemia da Covid-19, amplia o risco de mortes e de colapso do sistema hospitalar por doenças respiratórias

RECOMENDAÇÃO DO MPF: Colégio Tiradentes não deve devolver professores que estavam em reunião sindical

RECOMENDAÇÃO DO MPF: Colégio Tiradentes não deve devolver professores que estavam em reunião sindical


Geral
20 de Maio de 2020 às 10:19

Ministério Público Federal alerta que professores têm liberdade sindical e militarização das escolas deve se restringir a gestão e organização

RECOMENDAÇÃO: MPF pede que Unimed realize testes da covid-19 e cubra custos do diagnóstico

RECOMENDAÇÃO: MPF pede que Unimed realize testes da covid-19 e cubra custos do diagnóstico


Geral
13 de Maio de 2020 às 14:59

Recomendação detalha que pessoas conveniadas pertencentes ao grupo de risco com suspeita da covid-19, pacientes expostos a situações de risco e pacientes em estágio leve devem realizar o exame, caso haja disponibilidade de insumos

ISOLAMENTO VERTICAL: Deputado Eyder Brasil apóia recomendação defendida por Bolsonaro

ISOLAMENTO VERTICAL: Deputado Eyder Brasil apóia recomendação defendida por Bolsonaro


Política
26 de Março de 2020 às 15:53

A recomendação defendida pelo presidente é que o isolamento seja adotado apenas para idosos e pessoas com comorbidades (outras doenças), isolamento vertical.

DESBUROCRATIZAÇÃO: Após recomendação do MPF, Unir flexibiliza documentação para matrícula

DESBUROCRATIZAÇÃO: Após recomendação do MPF, Unir flexibiliza documentação para matrícula


Justiça
13 de Fevereiro de 2020 às 14:51

Universidade Federal de Rondônia chegou a impedir matrícula de ingressante por não apresentar documento dispensável

RECOMENDAÇÃO: Estado e município monitoram caso suspeito de coronavírus em Porto Velho

RECOMENDAÇÃO: Estado e município monitoram caso suspeito de coronavírus em Porto Velho


Geral
04 de Fevereiro de 2020 às 14:19

O Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs) do Estado fez a notificação da situação ao Ministério da Saúde que recomendou que o casal continue mantido em isolamento domiciliar

RECOMENDAÇÃO: Jair Montes relator da CPI da Energisa cobra explicações do Ipem

RECOMENDAÇÃO: Jair Montes relator da CPI da Energisa cobra explicações do Ipem


Política
20 de Dezembro de 2019 às 10:50

Ao negar pedido de liminar, desembargador cita que a credibilidade do IPEM para aferir medidores de energia foi colocada em questionamento

RECOMENDAÇÃO: MPF dá prazo de 90 dias para DNIT corrigir irregularidades na BR-364

RECOMENDAÇÃO: MPF dá prazo de 90 dias para DNIT corrigir irregularidades na BR-364


Justiça
28 de Novembro de 2019 às 15:33

Quilômetros 12, 15,9 ao 16 e 17, do perímetro urbano de Vilhena, estão entre os pontos mais críticos

RECOMENDAÇÃO: Ministério Público pede a anulação de eleição do Conselho Tutelar

RECOMENDAÇÃO: Ministério Público pede a anulação de eleição do Conselho Tutelar


Interior
13 de Agosto de 2019 às 16:00

É pedido também que sejam afastados das funções os servidores públicos vinculados ao CMDCA, que possuam cônjuges, companheiros ou parente participando do certame

FISCALIZAÇÃO: MP expediu recomendação à prefeitura para controle de combustíveis

FISCALIZAÇÃO: MP expediu recomendação à prefeitura para controle de combustíveis


Interior
19 de Julho de 2019 às 16:52

O objetivo é reduzir o desperdício de dinheiro público

TRANSPORTE ESCOLAR: Recomendação “verbal” do MP/RO será descumprida com novo prazo

TRANSPORTE ESCOLAR: Recomendação “verbal” do MP/RO será descumprida com novo prazo


Geral
09 de Abril de 2019 às 12:02

Prometido para iniciar no dia 1º de abril, o ano letivo nas áreas rurais e ribeirinhas, simplesmente não começou em diversas escolas porque não havia lanchas para levar os estudantes e muito menos ônibus para realizar o serviço

RECOMENDAÇÃO DO MP: Corpo de Bombeiro fiscaliza escolas com salas de aulas contêineres em Rondônia

RECOMENDAÇÃO DO MP: Corpo de Bombeiro fiscaliza escolas com salas de aulas contêineres em Rondônia


Geral
22 de Março de 2019 às 10:09

Desde do ano passado, o Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do CAOP-Educação, instaurou procedimento para que o Corpo de Bombeiros realize o trabalho de vistorias em todas as escolas públicas e estaduais e municipais de Rondônia

RECOMENDAÇÃO: Ellis Regina diz que denúncia do Sindeprof que obrigou Semad a rever pagamento

RECOMENDAÇÃO: Ellis Regina diz que denúncia do Sindeprof que obrigou Semad a rever pagamento


Política
19 de Fevereiro de 2019 às 15:00

De acordo com a sindicalista, apesar da decisão ter sido do prefeito, a situação só se positivou em favor dos servidores em decorrência de uma denúncia feita pelo Sindeprof

PORTO VELHO: MP expede recomendação para regularização de serviço de exame laboratorial

PORTO VELHO: MP expede recomendação para regularização de serviço de exame laboratorial


Justiça
08 de Outubro de 2018 às 15:34

A medida leva em consideração Investigação Preliminar instaurada pelo MP, em que se comprova que o Município vem descartando amostras de sangue coletadas em unidades de saúde

ESPAÇO ALTERNATIVO: MPF recomenda à PM que garanta segurança de manifestantes

ESPAÇO ALTERNATIVO: MPF recomenda à PM que garanta segurança de manifestantes


Polícia
28 de Setembro de 2018 às 14:40

Manifestantes do grupo “Mulheres Unidas contra Bolsonaro” agendaram ato público a partir das 15h

RECOMENDAÇÃO: Após intervenção entre MPF e DPE, associação retira divulgação de festa ‘que incita o estupro’

RECOMENDAÇÃO: Após intervenção entre MPF e DPE, associação retira divulgação de festa ‘que incita o estupro’


Geral
13 de Agosto de 2018 às 15:58

As entidades consideraram “a existência de estudos científicos/sociológicos sólidos sobre a existência de uma cultura do estupro"...

PRIORIDADE: MP emite recomendação para garantia de acessibilidade na Expoari

PRIORIDADE: MP emite recomendação para garantia de acessibilidade na Expoari


Interior
20 de Julho de 2018 às 14:31

O MP alerta que a não observância à recomendação sujeitará a APA e seus representantes a todas as responsabilizações civis, criminais, administrativas e pelo dano moral social eventualmente acarretado.

Cinco instituições recomendam que governo de RO sancione lei que cria Conselho LGBTT

Cinco instituições recomendam que governo de RO sancione lei que cria Conselho LGBTT


Política
14 de Maio de 2018 às 16:07

O texto da lei já foi aprovado pela Assembleia Legislativa e aguarda ser sancionado pelo governador.

MPF recomenda que Santo Antônio Energia restaure Marco Rondon

MPF recomenda que Santo Antônio Energia restaure Marco Rondon


Geral
24 de Abril de 2018 às 08:49

O prazo para resposta é de 10 dias

Estado recebe recomendação do MP para a afixação de escala de plantão

Estado recebe recomendação do MP para a afixação de escala de plantão


Justiça
26 de Janeiro de 2018 às 14:29

Tal relação deverá ser apresentada em painel visível, de forma ostensiva ao público

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