ÚLTIMAS

RECOMENDAÇÃO DO MPF: Informações de gastos da pandemia devem ser adicionadas no Portal da Transparência

Recomendação foi enviada às prefeituras de oito municípios de Rondônia

ASSESSORIA
23 de Fevereiro de 2021 às 14:57
Compartilhar via
Siga a gente no Google News
Compartilhar no Whatsapp
RECOMENDAÇÃO DO MPF: Informações de gastos da pandemia devem ser adicionadas no Portal da Transparência

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.​

ENTRAR NO GRUPO
  • Reação
  • Reação
  • Reação
  • Reação
  • Reação
  • Reação
0 pessoas reagiram a isso.
O Ministério Público Federal (MPF) solicita que sejam adicionadas, no Portal da Transparência de oito municípios, todas as informações exigidas pela Lei do Acesso à Informação, pela Lei 13.979/2020, e pelo Decreto 7.724/2012. A recomendação foi enviada às prefeituras de Castanheiras, São Miguel do Guaporé, Ministro Andreazza, Urupá, Nova União, Cacoal, Nova Brasilândia do Oeste e São Francisco do Guaporé.
 
De acordo com o MPF, todas as aquisições ou contratações realizadas com base na Lei 13.979/2020, que dispõe medidas de enfrentamento da covid-19, devem ser disponibilizadas em site oficial específico na internet.
 
O Decreto 7.724/2012 determina que é dever dos órgãos promover a divulgação de informações de interesse coletivo. Em seus sites deve existir seção específica para a publicação de dados sobre projetos, ações, obras, atividades, repasses ou transferências de recursos financeiros e execução orçamentária e financeira detalhada.
 
Segundo os procuradores da República Sergio Zago e Leonardo Paslt, “a publicidade das informações e o acesso aos documentos relacionados aos gastos públicos são essenciais à fiscalização do Poder Público, tanto pela sociedade quanto pelos órgãos estatais de controle”.
Direito ao esquecimento
tags : Rondoniaovivo , MPF , RONDONIA , INFORMAÇÕES , GASTOS , PANDEMIA , TRANSPARENCIA , Notícia

MAIS NOTÍCIAS

ROLIM DE MOURA: Município sedia etapa do Estadual de Tênis de Mesa

ROLIM DE MOURA: Município sedia etapa do Estadual de Tênis de Mesa


Esporte
10 de Julho de 2026 às 20:00

Competição será realizada nos dias 25 e 26 de julho

ALERTA: Acidente bloqueia trecho da BR-364 em Rondônia

ALERTA: Acidente bloqueia trecho da BR-364 em Rondônia


Polícia
10 de Julho de 2026 às 18:45

NÃO RESISTIU: Pedreiro morre após ataque violento durante a madrugada

NÃO RESISTIU: Pedreiro morre após ataque violento durante a madrugada


Interior
10 de Julho de 2026 às 17:42

Durante a perícia realizada no local, foram encontradas pedras com vestígios de sangue

VAGA NA SEMI: Espanha supera Bélgica por 2 a 1 e avança às semifinais da Copa do Mundo 2026

VAGA NA SEMI: Espanha supera Bélgica por 2 a 1 e avança às semifinais da Copa do Mundo 2026


Copa do Mundo 2026
10 de Julho de 2026 às 17:19

Com a classificação, a seleção espanhola mantém viva a esperança de conquistar mais um título mundial e agora enfrentará a França

IMUNIZAÇÃO: População tem até 31 de julho para vacinar durante a campanha contra a gripe

IMUNIZAÇÃO: População tem até 31 de julho para vacinar durante a campanha contra a gripe


Comunidade
10 de Julho de 2026 às 16:39

Mobilização ainda não atingiu a meta estipulada de 90% de cobertura vacinal

Assembleia Geral Extraordinária: COOPERATIVA DE TRABALHO SAÚDE+ (SAÚDE + COOP)

Assembleia Geral Extraordinária: COOPERATIVA DE TRABALHO SAÚDE+ (SAÚDE + COOP)


Publicações Legais
10 de Julho de 2026 às 16:21

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90111/2026/SUPEL/RO

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90111/2026/SUPEL/RO


Publicações Legais
10 de Julho de 2026 às 16:17

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.° 90052/2026/SUPEL/RO

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.° 90052/2026/SUPEL/RO


Publicações Legais
10 de Julho de 2026 às 15:59

INICIATIVA: 4º Passeio Ciclístico Inclusivo da Independência será realizado em agosto

INICIATIVA: 4º Passeio Ciclístico Inclusivo da Independência será realizado em agosto


Esporte
10 de Julho de 2026 às 15:48

Evento reforça a importância da educação no trânsito

VÍDEO: BR-364 é liberada após mais de sete horas devido a grave acidente

VÍDEO: BR-364 é liberada após mais de sete horas devido a grave acidente


Polícia
10 de Julho de 2026 às 15:40

Duas carretas pegaram fogo após colisão frontal

OPORTUNIDADE: Inscrições abertas para o FIES em Medicina, em Ji-Paraná

OPORTUNIDADE: Inscrições abertas para o FIES em Medicina, em Ji-Paraná


Interior
10 de Julho de 2026 às 15:30

Estão abertas as inscrições do FIES para o curso de Medicina no Centro Universitário Afya, em Ji-Paraná

DOIS TIROS: Homem de 38 anos é baleado em galinheiro na BR-319

DOIS TIROS: Homem de 38 anos é baleado em galinheiro na BR-319


Polícia
10 de Julho de 2026 às 15:15

Policiais civis irão apurar o crime

COBRANÇA DE EXPLICAÇÕES: Conselho analisa transição da gestão do Hospital de Vilhena

COBRANÇA DE EXPLICAÇÕES: Conselho analisa transição da gestão do Hospital de Vilhena


Interior
10 de Julho de 2026 às 15:09

O objetivo é permitir que os conselheiros avaliem se o procedimento respeitou a legislação do SUS

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JATOBÁ

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JATOBÁ


Publicações Legais
10 de Julho de 2026 às 15:07

BOLETIM FEDERAL: El Niño forte ameaça Rondônia com seca severa e risco de incêndios até 2027

BOLETIM FEDERAL: El Niño forte ameaça Rondônia com seca severa e risco de incêndios até 2027


Geral
10 de Julho de 2026 às 15:05

Painel do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação alerta para altas temperaturas e chuvas abaixo da média; nível do rio Madeira preocupa para o segundo semestre

S DE O URIZZI BERNARDI

S DE O URIZZI BERNARDI


Publicações Legais
10 de Julho de 2026 às 15:01

S DE O URIZZI BERNARDI

S DE O URIZZI BERNARDI


Publicações Legais
10 de Julho de 2026 às 14:59

FÓRUM DIGITAL: Confira como protocolar, consultar processos e participar de audiência virtual

FÓRUM DIGITAL: Confira como protocolar, consultar processos e participar de audiência virtual


Geral
10 de Julho de 2026 às 14:51

A iniciativa alia tecnologia e inclusão, levando serviços judiciais e garantindo cidadania à população, independentemente da localização geográfica

TODAS CATEGORIAS: Corrida COMEPI está de volta a Porto Velho com desafios de 5km e 10km

TODAS CATEGORIAS: Corrida COMEPI está de volta a Porto Velho com desafios de 5km e 10km


Esporte
10 de Julho de 2026 às 14:35

Estão oficialmente abertas as inscrições para a aguardada Corrida COMEPI, que acontecerá no dia 27 de setembro, com largada marcada para as 06h30 da manhã, em Porto Velho

VÍDEO: Homem é atacado a tiros após desavença com vizinho

VÍDEO: Homem é atacado a tiros após desavença com vizinho


Polícia
10 de Julho de 2026 às 14:26

JRS FARMACIA LTDA

JRS FARMACIA LTDA


Publicações Legais
10 de Julho de 2026 às 14:15

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Associação Comunidade Ação e Integração - ACAI

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Associação Comunidade Ação e Integração - ACAI


Publicações Legais
10 de Julho de 2026 às 14:09

DECISÃO DO STF: Dino bloqueia mais de R$ 119 mi em bens de Valdemar Costa Neto

DECISÃO DO STF: Dino bloqueia mais de R$ 119 mi em bens de Valdemar Costa Neto


Brasil e Mundo
10 de Julho de 2026 às 13:36

Mesmo sem mandato, o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, é suspeito de indicar irregularmente emendas parlamentares

URGENTE: Operação policial localiza mulher que atacou rival a tiros no Cristal da Calama

URGENTE: Operação policial localiza mulher que atacou rival a tiros no Cristal da Calama


Polícia
10 de Julho de 2026 às 13:27

Ela foi localizada no condomínio Morar Melhor

ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA: Polícia divulga imagens de foragidos da Operação Audácia

ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA: Polícia divulga imagens de foragidos da Operação Audácia


Polícia
10 de Julho de 2026 às 12:54

Qualquer informação sobre o paradeiro dos citados pode ser repassada de forma totalmente anônima e com sigilo absoluto

MAIS UMA: Aluna de 13 anos é flagrada com canivete em escola na zona Sul de Porto Velho

MAIS UMA: Aluna de 13 anos é flagrada com canivete em escola na zona Sul de Porto Velho


Polícia
10 de Julho de 2026 às 12:37

Estudante informou que transportava o canivete na mochila desde o início do ano letivo

DR. SANTANA: Vereador entrega Título de Cidadão Honorário a Pedro Origa Neto

DR. SANTANA: Vereador entrega Título de Cidadão Honorário a Pedro Origa Neto


Política
10 de Julho de 2026 às 11:46

Cerimônia reuniu familiares, amigos e convidados do homenageado

EDIMILSON DOURADO: Vereador tem solicitação atendida e placa 'Direita Livre' melhora fluxo de veículos na Zona Sul

EDIMILSON DOURADO: Vereador tem solicitação atendida e placa 'Direita Livre' melhora fluxo de veículos na Zona Sul


Política
10 de Julho de 2026 às 11:42

Ao apresentar o pedido, o vereador destacou que a intervenção era necessária diante do aumento previsto no fluxo de veículos na região

REDUTO: PF investiga possível vazamento de operação contra fraude e rachadinha em RO

REDUTO: PF investiga possível vazamento de operação contra fraude e rachadinha em RO


Polícia
10 de Julho de 2026 às 11:42

A suspeita é de que detalhes da operação tenham sido divulgados um dia antes do cumprimento dos 19 mandados de busca e apreensão

AUDÁCIA XI: Foragida de operação é presa após tentar visitar marido no 603

AUDÁCIA XI: Foragida de operação é presa após tentar visitar marido no 603


Polícia
10 de Julho de 2026 às 11:30

​Ação conjunta entre o Ministério Público, Polícia Militar, PC, PF e Polícia Penal resultou na captura da foragida ​

Seguro de viagem: o que é e como escolher o ideal para você

Seguro de viagem: o que é e como escolher o ideal para você


Geral
10 de Julho de 2026 às 11:30

MIAU: Gato 'Murilo' desaparece no bairro Tiradentes; família oferece recompensa

MIAU: Gato 'Murilo' desaparece no bairro Tiradentes; família oferece recompensa


Utilidade Pública
10 de Julho de 2026 às 11:21

Quem tiver qualquer informação que possa ajudar a encontrar o Murilo deve entrar em contato com Alexandra pelo telefone (69) 99285-7150.

EX-FLAMENGO: Jorge Jesus é anunciado por Portugal com a missão de conduzir até 2030

EX-FLAMENGO: Jorge Jesus é anunciado por Portugal com a missão de conduzir até 2030


Esporte
10 de Julho de 2026 às 11:02

Seleção das Quinas estava sem treinador desde a saída de Roberto Martínez na última segunda (6), após a eliminação para a Espanha na Copa do Mundo

TRADIÇÃO POMERANA: Ari Santos é atração da Power Wurst Fest, que celebra tradição e gastronomia

TRADIÇÃO POMERANA: Ari Santos é atração da Power Wurst Fest, que celebra tradição e gastronomia


Cultura
10 de Julho de 2026 às 10:49

Evento promete reunir milhares de pessoas com a tradicional Linguiça Pomerana, shows, tradição, cultura e gastronomia

CONEXÃO RONDONIAOVIVO: Dejanir Haverroth, do Ihpec, avalia resultados de pesquisa eleitoral em RO

CONEXÃO RONDONIAOVIVO: Dejanir Haverroth, do Ihpec, avalia resultados de pesquisa eleitoral em RO


Geral
10 de Julho de 2026 às 10:47

Ele realizou um levantamento em todo Estado sobre como está o posicionamento dos pré-candidatos para a eleição desse ano

TRAGÉDIA: Servidor da Semagri morre após caminhão sair da pista e despencar em ribanceira

TRAGÉDIA: Servidor da Semagri morre após caminhão sair da pista e despencar em ribanceira


Interior
10 de Julho de 2026 às 10:39

Ocorrência foi atendida pela Polícia Rodoviária Federal

TRANSFOBIA: Mulher trans acusa dono de frigorífico Picanha do Bolsonaro de calote e ameaça

TRANSFOBIA: Mulher trans acusa dono de frigorífico Picanha do Bolsonaro de calote e ameaça


Brasil e Mundo
10 de Julho de 2026 às 10:32

Leandro ganhou projeção nacional com vídeos de churrascos, ações de marketing do frigorífico e publicações de cunho político

​CAOS NA RODOVIA: BR-364 permanece bloqueada; confira imagens aéreas

​CAOS NA RODOVIA: BR-364 permanece bloqueada; confira imagens aéreas


Polícia
10 de Julho de 2026 às 10:26

Imagens aéreas obtidas pelo Rondôniaovivo mostram o congestionamento

PORTO VELHO: Ecofort consolida liderança com 4 novos contratos de gestão de resíduos

PORTO VELHO: Ecofort consolida liderança com 4 novos contratos de gestão de resíduos


Utilidade Pública
10 de Julho de 2026 às 10:22

Ecofort consolidou esta semana sua posição como o principal player no mercado de coleta e gestão de resíduos em Porto Velho

RIVAL DA FRANÇA: Espanha e Bélgica duelam por vaga na semifinal da Copa do Mundo de 2026

RIVAL DA FRANÇA: Espanha e Bélgica duelam por vaga na semifinal da Copa do Mundo de 2026


Esporte
10 de Julho de 2026 às 09:44

O jogo definirá o último classificado para a fase semifinal do mundial de seleções da FIFA

CRISTAL DA CALAMA: DHPP procura acusados de matar duas pessoas e deixar outras baleadas

CRISTAL DA CALAMA: DHPP procura acusados de matar duas pessoas e deixar outras baleadas


Polícia
10 de Julho de 2026 às 09:42

Faça denúncia no número 197

NACIONAL: Embratur abre processo seletivo para Assistente e Analista

NACIONAL: Embratur abre processo seletivo para Assistente e Analista


Concursos
10 de Julho de 2026 às 09:34

As inscrições poderão ser feitas de 3 de julho de 2026, às 14h, até 22 de julho de 2026, às 18h

AUXÍLIO AOS ÁRBITROS: Campeonato Estadual de Futsal terá Vídeo Suporte nas quartas de final

AUXÍLIO AOS ÁRBITROS: Campeonato Estadual de Futsal terá Vídeo Suporte nas quartas de final


Esporte
10 de Julho de 2026 às 09:21

As equipes disputam vaga nas quartas de final e buscam classificação para torneios nacionais e regionais

É HOJE: Batida da Solidariedade com rock e arrecadação de alimentos no Parque da Cidade

É HOJE: Batida da Solidariedade com rock e arrecadação de alimentos no Parque da Cidade


Geral
10 de Julho de 2026 às 09:09

Evento promovido pelo CMACE Jorge Andrade acontece nesta quinta-feira (10), às 19h, com entrada gratuita mediante doação de 1 quilo de alimento não perecível

AGRONEGÓCIO: Tecnologia transforma e impulsiona a produtividade no campo brasileiro

AGRONEGÓCIO: Tecnologia transforma e impulsiona a produtividade no campo brasileiro


Geral
10 de Julho de 2026 às 08:50

Por Editoria

CLASSIFICADOS veja mais

Geral

Eletrodoméstico, aparelhos celulares, televisores, cama, estofados em geral.

 Hoje

Automóveis

Vendo moto

 Hoje

Automóveis

PNEU 195/65 R15 SEMINOVO COM GARANTIA E IMETRO

 Hoje

Automóveis

PNEU 175/75 ARO 14 T GOL /CELTA/ SAV / STRADA ETC.. R$ 250,00 MONTAGEM GRATIS

 Hoje

Restaurantes / Bares

Feijoada

 Hoje

Prestadores Serviços

BRINDES E BOLSAS ARTESANAIS

 Hoje

Geral

Microcredito Basa Acredita

 Hoje

Eletrodomésticos

Central de ar

 Hoje

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS

© 2005 - 2026, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados - CNPJ: 08.742.048/0001-87

Instale o app do Rondoniaovivo.com Acesse mais rápido o site