Medida corrige impasse aberto desde 10 de outubro, quando o governo elevou o teto do Sistema Financeiro da Habitação
Nova legislação vale a partir de janeiro e também prevê descontos para rendas de até R$ 7.350 e deve beneficiar mais de 15 milhões de brasileiros
Projeto é de autoria do vereador Breno Mendes
Ministros da Primeira Turma julgam se o ex-presidente deve continuar detido; voto de Zanin deixa placar em 3x0
Parlamentar recebe a honraria de mais um município rondoniense, em reconhecimento ao seu trabalho
Honraria foi iniciativa do vereador Bruno do Karatê, aprovada por todos os vereadores, com apoio da Prefeitura
O julgamento de Bolsonaro põe à prova não apenas um homem, mas a coragem das instituições diante de sua própria história
Requerimentos vieram do senador Marcos Rogério
O Missão que promete ser a nova direita recebeu parecer favorável do Ministério Público Eleitoral (MPE) em setembro
A votação ocorreu em abril de 2025, com apoio de parlamentares de diversos partidos
É o quarto pedido de cassação julgado improcedente, mantendo Flori e vice como prefeito e vice-prefeito de Vilhena
STJ decidiu, por unanimidade, que bancos e instituições de pagamento devem indenizar clientes que sofrerem prejuízos em golpes de engenharia social
Tribunal de Justiça acata denúncia do Ministério Público e afasta deputado Jean de Oliveira da Comissão de Meio Ambiente
A eleição foi marcada pelo consenso e maturidade dos conselheiros
Deputado Luís do Hospital definiu o dia 28 de outubro para apresentação dos relatórios quadrimestrais
Proposta sobre saneamento apresentada por Engenheiro do Crea-RO é aprovada em todos os grupos e reforça desafios da universalização até 2033
Justiça rejeitou pedido de entidade para suspender contrato com a ABIEFA
Tribunal acolheu recurso do Ministério Público Federal, reconhecendo o interesse da União e o impacto regional e nacional da poluição atmosférica
Criação foi iniciativa do vereador
Reeleição reforça liderança e compromisso com a transformação no campo brasileiro
Restringir o acesso da vítima à instância recursal prejudica a prestação jurisdicional
Corte considerou que envio de material em grupo de WhatsApp com 579 membros configurou propaganda irregular e propagação de desinformação durante as eleições de 2024
A parlamentar já havia se posicionado contra o texto na Câmara, sendo a única da bancada rondoniense a votar contra em dois turnos
Os parlamentares cumplices desta proposta já estão sendo alvo de linchamento nas redes sociais e seus adversários estão tratando de espalhar a coisa.
Proposta aprovada pela Câmara é derrubada pelos senadores da Comissão de Constituição e Justiça
Bagattoli foi o autor do pedido de desarquivamento da PEC no Senado; Matéria foi aprovada por unanimidade na casa
Iniciativa inédita pode servir de modelo nacional de incentivo à literatura
Honraria foi aprovada por todos os vereadores, com apoio da Prefeitura e entregue durante a Expojaru
As acusações contra Wellington Fonseca são de recebimento de propina
Cabe recurso da decisão ao Conselho Federal da OAB, instância superior da entidade
O recurso de apelação do réu foi analisado durante a sessão eletrônica
Entidade expressou “perplexidade e indignação” diante das propostas de mudança da lei, previstas para serem votadas nesta quarta no Senado
Decisão do TRF1 permite que imóvel seja destinado à reforma agrária e reconhece que particulares não cumpriram contrato celebrado com o Incra
CCJ acatou o texto-base por 20 votos a favor e seis contra
A acusação é de suposto uso da estrutura da prefeitura em favor da sua reeleição
"Nelson é um exemplo de superação, de empreendedorismo e de compromisso com o bem comum", destacou Redano
Senador é investigado no STF por uma série de crimes ligados à trama golpista de 2022
Acusação era baseada no suposto uso indevido da estrutura administrativa da prefeitura em favor da reeleição de Flori
Desde o início de sua atuação parlamentar Crispin tem mantido uma forte parceria com o município
Sofia apresentou diversos Projetos de Lei
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