Decisão é do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que prevê mudança no comando da entidade; Fernando Sarney foi apontado interventor
Processo foi julgado pela 2ª Turma Recursal e envolvia a eleição para o Conselho Tutelar
A decisão não é mera formalidade: ela reacende questionamentos cruciais sobre a legalidade da investigação e pode ter desdobramentos significativos
Julgamento com repercussão geral analisa se ingresso por concurso basta para autorizar advogados a atuar na carreira pública
O Tribunal acolheu agravo interno apresentado por Cassol e pode colocar diversos aores nacionais no cenário político de 2026
Norma estadual alterava a nomenclatura de cargos extintos e promovia reenquadramento de servidores sem concurso público
Plenário já pode votar em primeiro turno a PEC que inclui guardas municipais na segurança pública
STF determinou que Congresso atualize número de deputados por UF
Prisão ocorreu na madrugada desta sexta (25) em Maceió (AL), após determinação de Moraes
Ex-presidente foi comunicado de abertura de processo no STF; em nota, Corte disse que "divulgação de live" justifica ação em hospital
A comissão é presidida pelo deputado estadual Alex Redano e o estudo buscou mostrar irregularidades na criação dessas áreas
Sessão será realizada no dia 16 de abril, às 14h, no prédio da Assembleia Legislativa em Porto Velho
Nova lei prevê penas 2 a 8 anos de reclusão além de multas para os envolvidos
Proposta também veda uso de armamento de fogo por seguranças de ministros; texto ainda será analisado por outras duas comissões
Devedor contumaz desequilibra concorrência e atrapalha comerciantes
Ex-presidente foi declarado réu nesta quarta-feira pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal
Votaram a favor do recebimento da denúncia os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino e Luiz Fux
Deputada empunhou arma e perseguiu homem nos Jardins na véspera do segundo turno da eleição de 2022
Léo Moraes está elétrico; Trabalhadores da educação prometem fazer barulho na próxima semana; Comissão pede mais tempo para analisar hospitais à venda; Dia Mundial da Água é esquecido em RO
2ª Câmara Criminal do TJRO julgou apelação criminal e manteve sentença do tribunal do júri de Jaru
A Boasafra Comércio e Representações Ltda sofreu nova derrota judicial ao ter seu recurso negado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia.
Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência elaborou material com perguntas e respostas para responder às principais questões sobre a concessão da pensão para beneficiários
Tribunal negou agravo do Estado de Rondônia contra o pagamento do benefício ao ex-governador
Juiz relator reconhece ausência de dolo específico e aplica nova Lei de Improbidade
O relator do caso, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, destacou a existência de diversos mandados de prisão
Decisão ainda precisa ser referendada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal
Desembargador concede efeito suspensivo e determina nova análise do caso
Decisão não tem repercussão geral
Perfil de clube de tênis deverá ser indenizado pela situação
Vício em jogos está se tornado um problema no Brasil; futuro político de Bolsonaro está nas mãos do STF; Bloco Pirarucu do Madeira entra na avenida neste domingo(23); deputado pede perdão, em público, ao governador Marcos Rocha
Tribunal rejeita pedido de liminar e dá seguimento ao processo que apura contratação de R$ 92,4 milhões para hospital de Guajará-Mirim
Caso as determinações do Tribunal não sejam cumpridas, o secretário poderá ser responsabilizado por sua omissão
Seguradora havia se negado a pagar uma indenização superior a R$ 400 mil ao proprietário de um veículo
Os candidatos descumpriram normas eleitorais em fase de pré-campanha e terão que pagar multas de até R$ 117 mil
TRE decidiu pela perda de mandato e inelegibilidade da deputada nesta quinta, 30; ela pode recorrer
Decisão liminar impede novas contratações e execução de contratos já firmados pelo DER-RO
A decisão do ministro leva em conta a necessidade de “prestação de contas adequadas"
Em ação sincronizada, grupo faz duras críticas às “mudanças de decisões judiciais” que afetam diretamente os direitos do consumidor
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