Se não cumprir a ex-juíza pode ser multada em até R$ 10 mil por dia
Caso ocorra qualquer detenção no período, o candidato deverá ser conduzido imediatamente à presença do juiz competente, que verificará a legalidade na detenção
Prisão só pode ocorrer em caso de flagrante delito
Juiz proíbe novos subcontratos firmados pela Santa Casa na Saúde em Vilhena
Decisão veio após cobrança do deputado
Ocorrido aconteceu na última segunda-feira (16)
Registro de candidatura para vereador estava em julgamento e teve sentença favorável pelo TRE-RO
O candidato utilizou suas redes sociais para disseminar informações ofensivas contra o prefeito
Juiz Eleitoral de Pimenta Bueno confirmou o registro eleitoral do atual vice-prefeito Valteir Domingos da Cruz para as eleições de outubro, ratificou a decisão tomada na véspera pelo MPE e impôs dupla derrota ao partido PODEMOS
A remuneração básica inicial para o Soldado de 2ª Classe é R$ 4.360,83, correspondente à jornada de 40 horas por semana
Processo de registro de Joelna Holder, que visava uma nova candidatura a vereadora pelo município, encontrou um obstáculo
Associação entende que seus direitos são inegociáveis e não há paridade no debate
Medida foi autorizada por meio de resolução pelo CNJ
Cássio Gois convidou toda a população a prestigiar o evento
Decisão judicial considerou que a peça publicitária tem fim eleitoral de caluniar e difamar o grupo político rival
A decisão já havia sido tomada em segundo grau, mas Fera tinha recorrido novamente à Justiça de primeiro grau
O documento é exigido pelo Tribunal Regional Eleitoral para que seja feito o registro de candidatura.
A medida cautelar proíbe os empresários acusados de ameaçar de morte o prefeito e o advogado, a se manterem afastado a pelo menos 100 metros das vítimas e seus familiares
O réu foi condenado sob acusação de ter cometido crime de peculato
Assassino foi liberado na sexta-feira (26) após fugir do flagrante e se apresentar com advogado. A Delegacia de Homicídios cumpriu o que diz a Lei, mas representou pela prisão preventiva do acusado. O Juiz de plantão analisou o pedido e deferiu somente na noite de domingo
No combate à fome, projeto resgata 298 toneladas de alimentos e distribui mais de 36 mil kits em 2023
Acontece no Fórum Geral de Porto Velho e também poderá ser acompanhada pela internet
Segundo um policial federal que acompanhou a ação, os cintas largas haviam se deslocado de Cacoal e Juína (MT), mas foram interceptados exatamente na entrada que dá acesso à aldeia sabanê
Pela norma, os partidos deverão escolher os políticos que vão disputar o pleito até 5 de agosto
Os servidores podem desistir de se candidatarem se forem ficar sem salário
A Polícia Federal apura o uso indevido da estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo passado para espionar adversários políticos, jornalistas e ministros do Supremo Tribunal Federal
A liminar foi necessária para garantir a imparcialidade e a lisura do resultado no processo
Juíz convocou uma audiência preliminar para o dia 29 de julho de 2024, às 11h
Evento é aberto à comunidade.
Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Justiça Federal em Rondônia mediará desocupações coletivas antes de decisão judicial
Policial penal saca arma e ameaça motorista após discussão no trânsito
FAB teria interceptado avião que caiu na BR-319
Auditor alvo da ‘Operação Fraus’ tem prisão revogada por medidas cautelares
Euma acha que debates vão mostrar quem tem coragem para administrar prefeitura
TV Norte cancela debate com candidatos a prefeito de Porto Velho
Seduc emite nota sobre agr3ss4o de mãe contra orientadora de escola
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: ARLS PIONEIROS
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