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DIREITO: Liberdade provisória, relaxamento e revogação: diferenças essenciais no Direito Penal, por Samuel Costa

DIREITO: Liberdade provisória, relaxamento e revogação: diferenças essenciais no Direito Penal, por Samuel Costa


Brasil e Mundo
24 de Dezembro de 2024 às 18:27

Ainda que a prisão em flagrante seja inicialmente válida, o juiz deve avaliar a ausência de fundamentos que justifiquem a decretação de prisão preventiva

CHRISÓSTOMO: Lei para volta da cobrança do DPVAT é revogada

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Política
19 de Dezembro de 2024 às 11:04

RECUOU: Hildon Chaves suspende comissão responsável pela inauguração da nova rodoviária

RECUOU: Hildon Chaves suspende comissão responsável pela inauguração da nova rodoviária


Geral
19 de Dezembro de 2024 às 10:29

Decreto 60.704 foi publicado na quinta (18), no Diário Oficial do Município

LEVANTAMENTO: Quase 8% dos processos de adoção de criança são desfeitos, mostra CNJ

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Brasil e Mundo
30 de Novembro de 2024 às 09:05

Levantamento analisou casos desde 2019

ENVENENADOS: Mulher acusada de matar gatos e marido idoso irá a júri popular semana que vem

ENVENENADOS: Mulher acusada de matar gatos e marido idoso irá a júri popular semana que vem


Interior
21 de Novembro de 2024 às 14:33

Caso "Viúva Negra" foi investigado pela Polícia Civil e denunciado pelo Ministério Público

STF: Mais 14 réus são condenados por participação no 8 de Janeiro

STF: Mais 14 réus são condenados por participação no 8 de Janeiro


Brasil e Mundo
07 de Novembro de 2024 às 17:37

Todos rejeitaram acordo com o Ministério Público para encerrar a ação penal e evitar cumprir pena.

ELA VOLTOU: Deolane volta para presídio após ter prisão domiciliar revogada

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Brasil e Mundo
10 de Setembro de 2024 às 15:02

A advogada foi liberada na segunda-feira com tornozeleira eletrônica, mas contrariou decisão judicial descumprindo medidas cautelares

STF: Bolsonaro e Valdemar devem explicar ida à convenção partidária

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Brasil e Mundo
10 de Agosto de 2024 às 10:40

Ex-presidente e presidente do PL estão proibidos de se comunicar

JUSTIÇA: Tribunal revoga liminar e decide por inelegibilidade de Rafael Fera

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Interior
09 de Agosto de 2024 às 10:58

Vereador cassado não poderá disputar pleitos durante oito anos

ISMAEL CRISPIN: Deputado comemora sanção da Lei que garante incentivos fiscais para produtore

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Política
27 de Julho de 2024 às 11:27

Empresas que restringem a utilização de áreas produtivas ou que condicionem economicamente os municípios também não poderão usufruir desses benefícios

PÉ DE GUERRA: PF 'cerca' cintas largas e evita guerra sangrenta deles com os sabanê

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Interior
20 de Julho de 2024 às 11:03

Segundo um policial federal que acompanhou a ação, os cintas largas haviam se deslocado de Cacoal e Juína (MT), mas foram interceptados exatamente na entrada que dá acesso à aldeia sabanê

PARALISAÇÃO: Servidores do INSS entram em greve por tempo indeterminado

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Geral
17 de Julho de 2024 às 10:05

CONFÚCIO MOURA: A pedido do senador, presidente Lula altera decreto da Floresta B

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Política
12 de Julho de 2024 às 17:02

GUAJARÁ-MIRIM: Através de decisão judicial prefeita Raissa Bento retorna ao cargo

GUAJARÁ-MIRIM: Através de decisão judicial prefeita Raissa Bento retorna ao cargo


Política
09 de Julho de 2024 às 14:11

Desembargador Daniel Ribeiro Lagos proferiu decisão que revoga as medidas cautelares

COLUNA SEMANAL: Paralisação dos servidores da Unir e do Ifro pode estar próxima de terminar

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Geral
15 de Junho de 2024 às 13:26

Leia também na Coluna que a entrada de Léo Moraes como pré-candidato está fazendo outros pré-candidatos reverem estratégias; Supermercado Irmãos Gonçalves precisa orientar pessoal que faz a segurança das lojas; e muito mais

EDUCAÇÃO: MEC aceita revogar portaria se professores de federais acabarem greve

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Brasil e Mundo
14 de Junho de 2024 às 15:25

Norma regulamenta eleva carga horária de professores

CHRISÓSTOMO: Bancada da Bala pressiona Câmara; Exército muda regras para forças de segurança

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Política
04 de Junho de 2024 às 17:46

CHRISÓSTOMO: Bancada da Bala aprova na câmara PL que suspende trechos de decreto sobre armas

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Política
30 de Maio de 2024 às 13:59

Agora o texto segue para o Senado onde será discutido e votado

MOVIMENTO: Greve na UNIR e IFRO continua e servidores convocam manifestação em Porto Velho

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Geral
22 de Maio de 2024 às 17:46

Sem avançar na pauta, maioria das Universidades e Institutos Federais já deliberaram por rejeitar proposta do governo Lula.

SINDICATO: Sintero pede educação de qualidade e trabalho digno durante marcha em Brasília

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Geral
22 de Maio de 2024 às 14:59

SINTERO, filiado à CUT, disponibiliza ônibus para que filiados/as e dirigentes de Rondônia estejam em ação na luta para garantir os direitos trabalhistas e fortalecer educação pública

DATA LIMITE: Exigência de dispositivos de segurança em caminhões basculantes é prorrogada

DATA LIMITE: Exigência de dispositivos de segurança em caminhões basculantes é prorrogada


Geral
09 de Maio de 2024 às 09:46

A instalação do dispositivo sonoro garante segurança para usuários da vias

PROVISÓRIO: Moraes manda soltar Mauro Cid e mantém delação premiada

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Brasil e Mundo
03 de Maio de 2024 às 16:02

Ministro concedeu liberdade provisória ao militar. Cid estava preso desde do dia 22 de março após descumprir medidas cautelares

JUSTIÇA TARDIA: Após 25 anos, homem é condenado por assassinato em Nova Califórnia

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Polícia
20 de Abril de 2024 às 09:00

Réu foi preso no Pará, e depois de tanto tempo, foi julgado e condenado por assassinato de Antônio Ferreira com quatro tiros

EM TEMPO RECORDE: TSE repele tentativa de cassação do governador de Rondônia

EM TEMPO RECORDE: TSE repele tentativa de cassação do governador de Rondônia


Política
17 de Abril de 2024 às 20:37

Tramitação durou apenas 16 dias

UNIR: Professores iniciam movimento grevista nesta segunda-feira (15)

UNIR: Professores iniciam movimento grevista nesta segunda-feira (15)


Geral
15 de Abril de 2024 às 09:18

A categoria acompanha a mobilização nacional de ANDES – Sindicato Nacional dos Docentes das Universidades e de outras categorias que estão em Greve. Os Técnicos Administrativos em Educação da UNIR já haviam cruzado os braços em 18 de março

MARCOS ROCHA: MPF emite parecer pela manutenção do mandato do Governador

MARCOS ROCHA: MPF emite parecer pela manutenção do mandato do Governador


Política
12 de Abril de 2024 às 17:29

A defesa da coligação conseguiu comprovar que não houve crime eleitoral

ISMAEL CRISPIN: Deputado defende pequenos produtores no debate sobre taxas de abate em RO

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Política
10 de Abril de 2024 às 14:14

MUDANÇAS: Lula revoga reoneração de 17 setores da economia

MUDANÇAS: Lula revoga reoneração de 17 setores da economia


Brasil e Mundo
28 de Fevereiro de 2024 às 11:21

Decisão é fruto de acordo com o Congresso; governo apresentará projeto

TJ-RO: Iniciado julgamento de Adin que reduziu salários de servidores municipais de PVH

TJ-RO: Iniciado julgamento de Adin que reduziu salários de servidores municipais de PVH


Geral
26 de Fevereiro de 2024 às 15:35

SAÍDÃO: Comissão do Senado aprova fim da saída temporária para presos

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Brasil e Mundo
06 de Fevereiro de 2024 às 15:42

Projeto amplia as regras para uso de tornozeleira eletrônica pelos presos autorizados a deixar o regime fechado

EDUCAÇÃO: Lei dispõe sobre apoio financeiro para atender unidades administrativa e escolar

EDUCAÇÃO: Lei dispõe sobre apoio financeiro para atender unidades administrativa e escolar


Geral
06 de Fevereiro de 2024 às 14:47

O Proafi contribui para efetivação de políticas públicas educacionais vigentes que deverão ser aplicadas à Rede Pública de Ensino do Estado

ALÍVIO: ‘Madeirão’ fica perto dos 8 metros de profundidade em Porto Velho

ALÍVIO: ‘Madeirão’ fica perto dos 8 metros de profundidade em Porto Velho


Geral
11 de Janeiro de 2024 às 09:48

Monitoramento aponta que rio se encontra dentro da faixa de normalidade para esta época do ano

VENENOS: Projeto de Lei dos Agrotóxicos é sancionado com vetos pelo presidente

VENENOS: Projeto de Lei dos Agrotóxicos é sancionado com vetos pelo presidente


Agronegócio
28 de Dezembro de 2023 às 11:26

O Brasil é o considerado um dos maiores consumidores desse tipo de produto

ECONOMIA: Detran corta e reduz taxas e serviços de habilitação e veículos em Rondônia

ECONOMIA: Detran corta e reduz taxas e serviços de habilitação e veículos em Rondônia


Geral
28 de Dezembro de 2023 às 08:02

A extinção e redução de taxas e serviços beneficia a população rondoniense

NA CUSTÓDIA: Mulher que matou pastor tem liberdade concedida pela Justiça

NA CUSTÓDIA: Mulher que matou pastor tem liberdade concedida pela Justiça


Polícia
06 de Dezembro de 2023 às 16:35

Mulher alegou durante depoimento que era agredida constantemente pelo marido e também abusada sexualmente por ele

FINAL DE ANO: Prefeitura revoga decreto e publica novas datas do recesso administrativo

FINAL DE ANO: Prefeitura revoga decreto e publica novas datas do recesso administrativo


Geral
01 de Dezembro de 2023 às 11:36

Pastas municipais deverão funcionar em regime de plantão, conforme escala determinada pelo titular de cada órgão

HEURO: Como fica obra de novo hospital com cassação da licença?

HEURO: Como fica obra de novo hospital com cassação da licença?


Política
30 de Outubro de 2023 às 05:34

Apesar da medida, contrato entre empresa e Governo do Estado segue “normal”

ICMS: Por inexperiência legislativa ou oportunismo, deputado Camargo induz pessoas ao erro

ICMS: Por inexperiência legislativa ou oportunismo, deputado Camargo induz pessoas ao erro


Política
30 de Outubro de 2023 às 05:27

Colegas de parlamento e empresários não foram informados por ele que matéria de direito financeiro cabe exclusivamente à União, Estado e DF

TÁ LIVRE: Caminhoneiro preso com 67 quilos de droga é solto na custódia

TÁ LIVRE: Caminhoneiro preso com 67 quilos de droga é solto na custódia


Polícia
23 de Outubro de 2023 às 15:35

Homem havia sido preso em flagrante com tabletes de maconha e cocaína

O peso do açoite - por Andrey Cavalcante

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Colunas
23 de Outubro de 2023 às 14:43

TAISSA SOUSA: Deputada não conseguiu manifestar voto durante Sessão sobre aumento do ICMS

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Política
13 de Outubro de 2023 às 11:16

Taíssa Sousa e alguns outros parlamentares enfrentaram dificuldades técnicas que os impediram de expressar seus votos contrários à proposta

CEREJEIRAS: Depois de muita polêmica após aumento, valores do IPTU devem cair

CEREJEIRAS: Depois de muita polêmica após aumento, valores do IPTU devem cair


Interior
26 de Setembro de 2023 às 09:13

Vereador Sapata foi protagonista da reversão

TUDO ERRADO: Prefeito de Vilhena tem ameaça de CPI e investigações ao mesmo tempo

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Interior
31 de Agosto de 2023 às 14:54

PF faz apurações sobre contrato e MPF se manifesta por reprovação de suas contas de campanha; delegado Flori corre risco de não terminar mandato

ELLIS REGINA: Vereadora realiza reunião para discutir projeto que revoga área doada ao IPAM

ELLIS REGINA: Vereadora realiza reunião para discutir projeto que revoga área doada ao IPAM


Política
08 de Agosto de 2023 às 16:34

A vereadora marcou a reunião para amanhã

EM CACOAL: Vereador é afastado do cargo enquanto aguarda processo de cassação

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Interior
29 de Julho de 2023 às 08:47

Lauro Garçom foi preso no começo de maio e processo tem 90 dias para ser encerrado

Por Editoria

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