Vaga foi aberta com a aposentadoria de Miguel Mônico. Governador de Rondônia receberá os nomes no final de abril para escolher o novo integrante do Judiciário
A retomada do tema ocorre em um momento de debate sobre acordos de colaboração no país
Operação reforça o compromisso institucional com o combate à fraude fiscal
Lei está sendo descumprida há mais de cinco anos
Ação que tramita desde 2013 segue para julgamento para garantir atendimento 24h da Delegacia da Mulher
Processo de contratação da empresa UNI SOS tem pareceres contrários do MP e PGE devido a valores defasados e endereço fantasma
Informações falsas anulam licenças e geram penalidades legais
Escolha ocorre após aposentadoria de Barroso e será seguida por sabatina e votação no Congresso para definir ocupante da vaga
Ex-presidente condenado por tentativa de golpe de Estado foi filmado enquanto brincava com cachorros no quintal
A defesa do ex-presidente solicitou ao STF o pedido de mudança de regime após o político ter sido internado para tratar uma broncopneumonia
A decisão também rejeitou tentativas de rediscutir o mérito do caso por meio de embargos de declaração
Moraes determinou que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, também se manifeste sobre o relatório médico de Bolsonaro
Logo que o prefeito tomou conhecimento de falhas determinou auditoria para resguardar a legalidade e controle da gestão pública
Os documentos conteriam o nome da parlamentar ao lado de 'valores expressivos' que lhe seriam pagos como propina
Os denunciantes relatam ainda pressões psicológicas, constrangimentos e perseguição profissional
Estratégia pode esbarrar nas investigações da Polícia Federal
Vereadora falou da importância de buscar soluções institucionais e administrativas que garantam maior segurança jurídica
O encontro do PL neste sábado 14, em Ji-Paraná, tem três objetivos claros
O desembargador se reuniu com o ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Terreno de 1.350 metros quadrados bloqueado pela Justiça não foi localizado por oficial de justiça
Esse fórum é um espaço que reúne representantes das instituições para planejamento de ações em conjunto
Oportunidade para profissionais de Direito com remuneração inicial de R$ 25.996,16
A decisão é datada de 23 de fevereiro e estabelece prazo para que a denunciada apresente defesa prévia no processo em que responde por suposto envolvimento nos ataques às sedes dos Três Poderes
O programa vale inclusive para parcelamentos anteriores inadimplentes
O Refis 2026 oferece descontos de até 100% em multas e juros, com possibilidade de parcelamento
O deputado disse que o trabalho realizado pelo prefeito garantiu avanços concretos para Cacoal
Projeto prevê rede municipal de recarga rápida, investimentos privados e benefícios urbanos para a população
Com sanção da Lei 6.329/2026, Rondônia cria uma 'janela de impunidade': infratores de juros e multas ganham perdão quase integral
Corporação ressaltou, porém, que comorbidades não ensejam, no momento, necessidade de transferência para cuidado em unidade hospitalar
Ação foi coordenada pela Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Fazendários do Acre
Rosemar rompeu a tornozeleira eletrônica e deixou o Brasil, passando a viver de forma itinerante na Argentina
Projeto aprovado trata de regras gerais, não de perdão de dívida; entenda
O grupo teria oferecido a dirigentes do conglomerado empresarial um "pacote" ilícito que combinava a majoração artificial de créditos presumidos de ICMS
Este é o primeiro caso em que uma grande empresa varejista da região é judicialmente responsabilizada por abandono de animal doméstico
A decisão ainda cabe aos trâmites processuais previstos em lei
A inovação reforça o compromisso institucional com a proteção das vítimas, a defesa dos direitos humanos
Segundo o MPRO, o acompanhamento busca evitar que professores sejam retirados da sala de aula para exercer outras funções e assegurar que o concurso público seja planejado com base nas necessidades reais da educação
Localizado na esquina da Av. Imigrantes, lote pertence ao Governo do Estado
O réu solicitou a autorização para contato físico vigiado com familiares
O encontro ocorreu a pedido da direção da Banda do Vai Quem Quer, maior bloco carnavalesco da Região Norte
Defesa diz que STF determinou prisão domiciliar do aliado do ex-presidente
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