A emenda apresentada visa garantir que as plataformas online, como redes sociais e provedores de conteúdo, não sejam responsabilizadas por opiniões e informações postadas por usuários
Não se trata de uma solução para o fenômeno, mas é imprescindível que esse primeiro passo seja dado
O judiciário negou a retirada do ar de texto
Confira na íntegra
No entendimento da Corte, a liberdade de expressão no ambiente acadêmico é garantida pela Constituição e não pode ser restringida.
Nota da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT)
Secretário-geral adjunto da OAB/RO defende “Liberdade de Expressão”
Leis eleitorais garantem liberdade de expressão na internet durante as eleições 2012
Ministro das Comunicações garante preservação da liberdade de expressão dos meios de comunicação
LIBERDADE DE EXPRESSÃO AMEAÇADA - Nota da Associação Rondoniense de Jornalistas
DIREITO DE RESPOSTA – Pedido do candidato Roberto Sobrinho novamente é negado
SINJOR - Nota de Repúdio contra agressões sofridas por jornalista
NOTA DE ESCLARECIMENTO - Banda Odisséia sobre a releitura do Hino de Rondônia
ARTIGO - A inviolabilidade da vida privada versus a liberdade de informação: Por Leonardo Castro
POLÍTICA & MURUPI-Léo Ladeia
POLÍTICA & MURUPI: Por Léo Ladeia
STF mantém liminar que suspende parte da Lei de Imprensa
Ministros do STF julgam nesta quarta suspensão de Lei de Imprensa
POLÍTICA & MURUPI- Léo Ladeia
POLÍTICA & MURUPI - Por Léo Ladeia
Jornalistas repudiam intimidação da Igreja Universal
Política em Três Tempos - Por Paulo Queiroz
TV afiliada da Record no Acre fazia espionagem com "escuta" em sala de jornalista
Direção estadual do PSOL lança nota de repúdio ao presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia, Neodi Carlos
ARTIGO - Clima de Escândalos: Por Valdemir Caldas
Evangélicos dominam Audiência Pública que discute “Lei da Mordaça”
Grupo Gay de Rondônia divulga nota sobre “verdades e mentiras” da PLC 122/06
Pastores evangélicos defendem liberdade de culto e criticam Fátima Cleide
Fátima Cleide discrimina evangélicos com a chamada Lei da Mordaça
Autoridades recepcionam Pastor RR Soares em Rondônia
Conselho Distrital reúne lideranças indígenas em Vilhena para discutir saúde
Política em Três Tempos - por Paulo Queiroz
Funcionária do Ibama divulga Direito de Resposta contra artigo de advogado sobre procrastinação do Instituto em relação às hidrelétricas do Madeira
ARTIGO - Retrocesso democrático - Por Tadeu Fernandes
POLÍTICA & MURUPI: por Léo Ladeia
Colégio Objetivo realiza Festival de Arte e Comunicação
Papudiskina - por Daniel Oliveira Paixão
Deputado Eduardo Valverde defende criação do Conselho de Jornalismo
Acre - Quadrilha de hackeres saqueiaconta de servidor público
NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE NOTA DO RONDONIAGORA
Nota de esclarecimento da Casa de Cultura Ivan Marrocos
ALMANAQUE 35 – Adeus à Altman, Crespúsculos dos Deuses, o brega no Brasil e a Boca do Lixo
Jornalistas protestam contra decisão do STF e deflagram nova campanha em defesa da regulamentação
Alteração na Lei de Imprensa proposta pelo Senado tem parecer favorável de Fátima Cleide
Sentença que condenou a revista Veja
'Maioria das mortes é de pessoas que não se vacinaram', diz Agevisa
Carro pega fogo em plena Avenida Jorge Teixeira em Porto Velho
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AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 200095
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
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CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL: Federação de Karate de Rondônia - FKR
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