PMRO não tolera desvios de conduta e atua com transparência e rigor sempre que há quebra de disciplina ou atentado aos princípios que norteiam a atividade policial
A ação faz parte de um esforço conjunto entre o governo de Rondônia e o Incra, que visa dar segurança jurídica às famílias do campo
A proposta recebeu 16 votos favoráveis e apenas uma abstenção
Prefeitura garantiu apoio logístico para exposição da Rei do Pirarucu, que apresenta novidades ao público até 31 de maio
O caso envolveu candidatura feminina fictícia, utilizada apenas para preencher a cota mínima
O acompanhamento pelo MPRO visa assegurar o cumprimento dos princípios constitucionais que regem a administração pública
Como já havia sido formalmente revogada a contratação pelo governo, um novo processo foi iniciado, e a apuração foi arquivada
Após mais de 15 fiscalizações e reuniões com entidades médicas e sindicais, parlamentar apresenta projeto que garante atendimento justo e respeita o cidadão de bem
O jornal é o único corretamente licenciado para publicar documentos
Contrato foi firmado pela prefeitura de Cacoal com a finalidade de instalar um hospital municipal
A Lei estimula criação de gado derrubando a floresta, pressiona seringueiros e transforma o meio ambiente em terra arrasada
Nota técnica denuncia ilegalidades em operações rurais e propõe diretrizes mínimas para atuação de forças de segurança em disputas fundiárias
A decisão não é mera formalidade: ela reacende questionamentos cruciais sobre a legalidade da investigação e pode ter desdobramentos significativos
O Tribunal de Contas encaminha nota pública para esclarecimentos sobre a situação referente à vaga no cargo de Conselheiro
Licenças ambientais e outras documentações podem ser publicadas por apenas R$ 30
Entre as novidades do portal, destacam-se a navegação mais intuitiva, atualizações em tempo real de despesas, contratos, licitações, folha de pagamento - além da seção da Ouvidoria
Ganhe uma renda considerável em dólares americanos
Concessionária inventa números e caso vai parar na Justiça
O Juiz das Garantias será a autoridade responsável pela realização das audiências de custódia em feitos de sua competência
Além da Arena Valerião, cinco escolas e o Centro Administrativo Municipal não poderão mais usar nomes de pessoas vivas
Cinco critérios foram apontados como barreiras para o acesso ao Programa Amigo Voluntário do Educando
Foram cumpridas 29 medidas cautelares, incluindo quebras de sigilo e buscas e apreensões
Justiça aplicou sanções severas e apontou dolo na conduta do casal
Os membros do MP debateram temas ligados à estrutura de trabalho, fluxos de comunicação e diretrizes de atuação
Vereador demonstrou compromisso com o povo, teve leis aprovadas e trouxe resultados reais para Porto Velho
Enfraquecido, ele perdeu prestígio entre os policiais penais de Rondônia
Fatos investigados referem-se exclusivamente à gestão municipal anterior, não guardando qualquer relação com a atual administração
Município descumpre legislação e princípios constitucionais; MPF pede que repasses federais sejam suspensos até que a situação seja regularizada
Juiz relator reconhece ausência de dolo específico e aplica nova Lei de Improbidade
O Navio-Patrulha “Pampeiro” fazia Patrulha Naval no Rio Amazonas quando verificou a infração
Reunião proporcionou um importante alinhamento institucional, esclarecendo dúvidas sobre as exigências ambientais e os impactos regulatórios no setor
Tribunal rejeita pedido de liminar e dá seguimento ao processo que apura contratação de R$ 92,4 milhões para hospital de Guajará-Mirim
Administração do centro comercial reclama da decisão e acusa Léo Moraes de buscar likes e engajamento
Conforme o juiz, a prefeitura goza do direito à presunção de legalidade
Nós usamos cookies em nosso site para oferecer a melhor experiência possível. Ao continuar a navegar no site, você concorda com esse uso. Para mais informações sobre como usamos cookies, veja nossa Política de Cookies Continuar
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.