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ELEIÇÕES OAB: Márcio Nogueira segue na defesa de prerrogativas e grandes temas da sociedade

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Geral
08 de Novembro de 2024 às 09:49

Candidato à reeleição afirma que OAB seguirá sendo protagonista na defesa dos advogados, mas sintonzada com as causas que afetam a sociedade

DECISÃO: Reintegração de posse na margem esquerda do rio Madeira é legítima

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Geral
20 de Junho de 2024 às 16:44

Invasões, documentos falsos e a batalha pela posse legítima chegam ao fim; invasores da Vila São João precisam sair ou pagar pelos lotes

JUSTIÇA: Futuro da área onde viveu 'Índio do Buraco' é alvo de disputa judicial

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Brasil e Mundo
20 de Junho de 2024 às 09:43

Funai diz que indígena era “único sobrevivente de sua comunidade"

ANULADA: Justiça reafirma sua jurisprudência e declara prescrita execução fiscal

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Política
19 de Abril de 2023 às 10:42

Ação proposta pelo ex-vereador e ex-secretário da saúde da Capital, Sid Orleans

CONDENAÇÃO: Robinho entrega passaporte e não pode sair do Brasil

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Esporte
30 de Março de 2023 às 10:19

A entrega do documento ocorreu após determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ); ex-jogador foi condenado em última instância pela Justiça da Itália pelo crime de estupro

CONDENADO: Advogado é proibido de atuar após ficar com dinheiro de cliente

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Geral
30 de Março de 2023 às 09:20

Pena será mantida até que ele devolva os valores recebidos, corrigidos desde o efetivo desembolso

JUSTIÇA: TJRO divulga datas de julgamentos de 2023 que podem ser vistos pela net

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Geral
18 de Janeiro de 2023 às 10:59

No dia 25 de janeiro o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia retoma os julgamentos do segundo grau, após o período de recesso forense.

NOVATOS: Advogados Igor Habib e Joilma Schiavi são empossados juízes do TRE-RO

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Geral
10 de Dezembro de 2022 às 11:00

A solenidade foi presidida pelo desembargador Paulo Kyochi Mori e contou com a presença de familiares dos empossandos

FLAGRA: Justiça nega indenização a funcionário flagrado fazendo sexo em trabalho

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Brasil e Mundo
28 de Setembro de 2022 às 11:09

Ex-empregado foi demitido por justa causa em julho de 2020 e pediu indenização por danos morais

JUSTIÇA: Profissionais de Saúde vítimas da covid-19 devem ser indenizados, decide STF

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Brasil e Mundo
17 de Agosto de 2022 às 11:17

O presidente Jair Bolsonaro era contra a esse projeto

ELEIÇÕES 2022: Ex-senador Valdir Raupp é absolvido pelo STF e poderá ser candidato

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Política
22 de Abril de 2022 às 12:20

Veja a íntegra da decisão dos ministros da Suprema Corte

Conquista histórica da OAB - Por Andrey Cavalcante

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Colunas
21 de Março de 2022 às 09:10

ASSÉDIO SEXUAL: Líder de Maçonaria é absolvido de acusações feitas por funcionárias

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Brasil e Mundo
02 de Março de 2022 às 17:44

As denúncias vieram à tona em outubro de 2020

RENDIMENTOS: Justiça condena auditor fiscal que tinha mais de R$ 22 milhões em conta

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Geral
04 de Agosto de 2021 às 15:21

Ao julgar recurso de apelação, 1ª Câmara Especial agravou a sentença da 2ª Vara de Fazenda Pública

DANOS MORAIS: Empresa é condenada após fazer 'paredão de eliminação' para demitir funcionários

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Brasil e Mundo
25 de Maio de 2021 às 09:07

A ideia era que os colaboradores votassem entre si dizendo quem deveria sair da empresa e por qual razão.

TJ rejeita prescrição e mantém decisão sobre prestação de contas de gestor público

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Geral
09 de Abril de 2021 às 15:53

Os gestores deverão pagar dívida e multa

Cadeia de custódia da prova pericial e o standard probatório - Por Girlei Veloso Marinho

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Colunas
08 de Abril de 2021 às 10:41

Por Girlei Veloso Marinho

CACOAL: Decisão judicial suspende processo de cassação de Glaucione

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Interior
28 de Dezembro de 2020 às 15:16

A Câmara municipal foi notificada no final de semana

SEM BANDEIROLAS: Justiça eleitoral manda candidato a prefeito retirar propaganda da Jorge Teixeira

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Política
30 de Outubro de 2020 às 09:22

Essa determinação judicial veio após uma representação da candidata a prefeita Cristiane Lopes

PROJETO: PEC do Senado prevê o impedimento de decisões arbitrárias do Judiciário

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Política
15 de Julho de 2020 às 14:21

Projeto aguarda assinaturas para começar a tramitar no Senado. A iniciativa é do senador Marcos Rogério

ARTIGO: A OAB/RO morreu - Por Gleyson Belmont

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Geral
14 de Julho de 2020 às 14:51

Por Gleyson Belmont

Morde e assopra

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Colunas
24 de Julho de 2019 às 11:48

Ponte, duplicação, BR-319, anel viário: o futuro está chegando!

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Colunas
13 de Julho de 2017 às 08:13

Reflexões do encontro de um réu perante seu julgador! – Por Sérgio Pires

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Colunas
11 de Maio de 2017 às 08:17

Inquietação Virtual Por Andrey Cavalcante

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Colunas
28 de Julho de 2016 às 16:20

RESENHA POLÍTICA – Por Robson Oliveira

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Colunas
10 de Novembro de 2015 às 11:22

Isonomia do Sintero: PODERES DA REPÚBLICA OU IMPÉRIO DO TERROR?

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Colunas
06 de Julho de 2015 às 17:20

Resenha política – Por Robson Oliveira

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Colunas
20 de Março de 2015 às 11:53

Grupo Cassol abre conversa com Expedito para Eleições 2014

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Colunas
19 de Maio de 2014 às 17:22

Resenha política – Por Robson Oliveira

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Colunas
19 de Maio de 2014 às 16:43

Inquérito contra Marcelo Bessa foi arquivado ano passado

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Colunas
19 de Setembro de 2013 às 18:22

'CONDUTA ABUSIVA': Plano de saúde terá que indenizar criança por demora em cirurgia

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Justiça
19 de Fevereiro de 2020 às 11:58

Os familiares do menor também deverão ser indenizados

PRIVACIDADE: Pais terão que indenizar ex-namorada do filho por ele ter vazado fotos dela

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Justiça
12 de Fevereiro de 2020 às 11:10

Decisão do TJSP determinou pagamento de R$ 15 mil por danos

INCRÍVEL: Advogado acreano usa cartoons e consegue reverter decisão no TRT

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Geral
03 de Dezembro de 2019 às 10:09

O desembargador, Carlos Augusto Gomes Lôbo, relatou que o caso do funcionário não se aplica a justa causa e disse que a figura da improbidade é a mais apropriada para o caso

NÃO RECONHECIDA: Casal que morou junto por duas semanas não tem união estável, diz STJ

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Justiça
09 de Agosto de 2019 às 15:37

O recurso teve origem em uma ação ajuizada pela mulher contra o espólio e os três herdeiros do então namorado

ESPAÇO ABERTO: A volta da Maria Fumaça nas estradas rurais de Porto Velho

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Política
19 de Junho de 2019 às 18:02

Confira a coluna

PARCIAL: Site mostra diálogos de Moro direcionando Dallagnol na Lava Jato

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Brasil e Mundo
10 de Junho de 2019 às 08:37

Em conversas privadas, o então juiz teria sugerido ao procurador que trocasse a ordem de fases da operação, dado pistas e conselhos informais

DECISÃO: Condenações passadas não podem ser usadas para desvalorar personalidade

DECISÃO: Condenações passadas não podem ser usadas para desvalorar personalidade


Justiça
20 de Abril de 2019 às 10:25

O entendimento foi firmado em embargos de divergência

EXCLUSIVO: Hildon Chaves e outros são denunciados por Improbidade no MP/RO

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Justiça
17 de Abril de 2019 às 15:25

No texto promotor diz que a prefeitura deveria reconhecer ser incompetente para fazer esse processo de licitação

DECISÃO: Carf anula multa de R$ 10 bilhões contra a Cargill; decisão ainda cabe recurso

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Agronegócio
28 de Março de 2019 às 16:57

Ainda cabe recurso à Câmara Superior do Carf

SENTENÇA: TJRO condena um delegado e dois agentes policiais por torturem preso

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Justiça
11 de Fevereiro de 2019 às 09:18

Os três acusados foram condenados a perda da função pública, suspenção dos direitos políticos por três anos e multa civil equivalente a remuneração recebida na época dos fatos

DECISÃO: Seguradora não pode recusar contratação por pessoa disposta a pagar à vista

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Justiça
10 de Janeiro de 2019 às 11:47

O Ministério Público de São Paulo ajuizou ação civil pública para compelir a seguradora a não recusar a prestação de serviços

RECURSO: TJRO reforma sentença indenizatória por morte em unidade socioeducativa

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Justiça
22 de Novembro de 2018 às 10:16

Foi determinado ao Estado pagar, a título de indenização, ao invés de 70 mil, 10 mil reais à mãe do adolescente

CARÁTER PREVENTIVO: Pobreza não justifica afastar multa de pais que praticam atos graves contra filhos

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Geral
16 de Novembro de 2018 às 15:29

Esse foi o entendimento unânime da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso do Ministério Público contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ)

STJ: Paródia com fins comerciais ou lucrativos não viola Lei de Direitos Autorais

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Justiça
12 de Setembro de 2018 às 12:08

A campanha de uma empresa de hortifrutigranjeiros tinha como mote a alteração do verso "Olha que coisa mais linda, mais cheia de graça" para "Olha que couve mais linda, mais cheia de graça"

Por Editoria

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