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AGRONEGÓCIO: Depois dos incêndios, hora de reflorestar a Amazônia

AGRONEGÓCIO: Depois dos incêndios, hora de reflorestar a Amazônia


Geral
16 de Outubro de 2024 às 09:30

Em razão de decisões judiciais, viveiros de mudas nativas se transformam em oportunidade de negócio

MPRO: Ação Civil Pública visa cancelamento de CARs sobre unidades de conservação

MPRO: Ação Civil Pública visa cancelamento de CARs sobre unidades de conservação


Geral
04 de Outubro de 2024 às 14:20

MP propôs uma ação civil pública contra o Estado de Rondônia

DECISÃO: STF derruba leis estaduais que autorizam atirador desportivo a portar arma

DECISÃO: STF derruba leis estaduais que autorizam atirador desportivo a portar arma


Geral
28 de Setembro de 2024 às 11:14

Supremo considerou procedentes quatro ações que questionavam leis estaduais

REDES SOCIAIS: Justiça eleitoral manda Euma tirar propaganda negativa contra Mariana Carvalho

REDES SOCIAIS: Justiça eleitoral manda Euma tirar propaganda negativa contra Mariana Carvalho


Eleições 2024
25 de Setembro de 2024 às 16:13

Se não cumprir a ex-juíza pode ser multada em até R$ 10 mil por dia

GESTÃO DO LIXO: Audiência que debaterá contrato de mais de R$ 2 bilhões é marcada para dia 29

GESTÃO DO LIXO: Audiência que debaterá contrato de mais de R$ 2 bilhões é marcada para dia 29


Geral
26 de Julho de 2024 às 17:16

Acontece no Fórum Geral de Porto Velho e também poderá ser acompanhada pela internet

Liminar suspende Licença Prévia da BR-319

Liminar suspende Licença Prévia da BR-319


Brasil e Mundo
25 de Julho de 2024 às 17:00

“O trabalho histórico do Ibama venceu a decisão de cunho político tomada no governo Bolsonaro”, afirma o secretário-executivo do Observatório do Clima

ANULADA: MP arquiva ação pública de Rafael Fera contra Carla Redano

ANULADA: MP arquiva ação pública de Rafael Fera contra Carla Redano


Interior
23 de Julho de 2024 às 08:23

TRF1: MPF atuará em comissões para solução de conflitos fundiários

TRF1: MPF atuará em comissões para solução de conflitos fundiários


Geral
29 de Junho de 2024 às 08:54

Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Justiça Federal em Rondônia mediará desocupações coletivas antes de decisão judicial

ALVORADA DO OESTE: MPRO firma TAC para garantir continuidade dos serviços públicos da prefeitura

ALVORADA DO OESTE: MPRO firma TAC para garantir continuidade dos serviços públicos da prefeitura


Interior
05 de Abril de 2024 às 09:42

ACERTO DE CONTAS: Gaeco prende acusado de matar homem a tiros após roubo de 23 quilos de droga

ACERTO DE CONTAS: Gaeco prende acusado de matar homem a tiros após roubo de 23 quilos de droga


Polícia
02 de Abril de 2024 às 10:07

HEURO: Vigor Turé S.A. emite nota à imprensa e ao povo rondoniense

HEURO: Vigor Turé S.A. emite nota à imprensa e ao povo rondoniense


Política
16 de Março de 2024 às 15:25

A empresa era responsável pelas obras do Novo Hospital de Urgência e Emergência de Rondônia (HEURO)

DECISÃO: Mantida condenação de ex-prefeito por coagir servidores nas Eleições 2020

DECISÃO: Mantida condenação de ex-prefeito por coagir servidores nas Eleições 2020


Interior
13 de Março de 2024 às 15:21

Ação foi movida pelo MP Eleitoral; ameaças foram feitas após reunião realizada dois dias antes da disputa à reeleição

XXXXXXXX- TRE/RO determina intervenção em partido político de Ji-Paraná

XXXXXXXX- TRE/RO determina intervenção em partido político de Ji-Paraná


Política
15 de Janeiro de 2024 às 09:01

Intervenção em Partido Político em Ji-Paraná: Decisões Judiciais e Desdobramentos

ROLIM DE MOURA: MPRO obtém condenação de ex-prefeito por improbidade administrativa

ROLIM DE MOURA: MPRO obtém condenação de ex-prefeito por improbidade administrativa


Interior
08 de Janeiro de 2024 às 14:39

DECISÃO FAVORÁVEL: Vitória jurídica dos municípios na recuperação de Créditos do IRRF

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Geral
28 de Novembro de 2023 às 12:01

JULGAMENTO: União deve ressarcir Rondônia por demora na transposição de servidores

JULGAMENTO: União deve ressarcir Rondônia por demora na transposição de servidores


Política
08 de Novembro de 2023 às 12:15

Decisão é do ministro do STF, Luís Edson Fachin

LIBERDADE DE EXPRESSÃO: STF tem oportunidade histórica de frear assédio judicial contra o jornalismo

LIBERDADE DE EXPRESSÃO: STF tem oportunidade histórica de frear assédio judicial contra o jornalismo


Brasil e Mundo
21 de Setembro de 2023 às 14:48

Não se trata de uma solução para o fenômeno, mas é imprescindível que esse primeiro passo seja dado

GUAJARÁ-MIRIM: Justiça acolhe ação do MP para fim de associação envolvida em invasão

GUAJARÁ-MIRIM: Justiça acolhe ação do MP para fim de associação envolvida em invasão


Interior
04 de Maio de 2023 às 11:10

O pedido foi acolhido na última terça-feira (2)

MARÍLIA MENDONÇA: MP denuncia suspeito por divulgar imagens da autópsia da cantora

MARÍLIA MENDONÇA: MP denuncia suspeito por divulgar imagens da autópsia da cantora


Canais
28 de Abril de 2023 às 14:38

O denunciado, que tem 22 anos, foi preso preventivamente pela Polícia Civil do DF no dia 17 de abril

STF: Suspensas compras de terras por brasileiros com sócio estrangeiro

STF: Suspensas compras de terras por brasileiros com sócio estrangeiro


Agronegócio
27 de Abril de 2023 às 11:26

Decisão do ministro André Mendonça suspende ações judiciais até que o STF se pronuncie definitivamente sobre a matéria

RECURSOS: Governo libera R$ 640 milhões para custear ações em terras indígenas

RECURSOS: Governo libera R$ 640 milhões para custear ações em terras indígenas


Brasil e Mundo
08 de Abril de 2023 às 11:13

Segundo o governo, a liberação da verba atende à decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF)

ESCRAVA: Após trabalhar 30 anos sem salário, mulher ganha indenização de R$ 800 mil

ESCRAVA: Após trabalhar 30 anos sem salário, mulher ganha indenização de R$ 800 mil


Brasil e Mundo
04 de Abril de 2023 às 14:56

A magistrada ordenou o casal a registrar todo o período trabalhado na carteira de trabalho da empregada – de janeiro de 1989 a julho de 2022 -, com salário mensal de R$ 1.284,00, valor do salário mínimo no momento da interrupção do trabalho.

SEGURANÇA PESSOAL: Justiça de RO julga improcedente Ação Rescisória de Ivo Narciso Cassol

SEGURANÇA PESSOAL: Justiça de RO julga improcedente Ação Rescisória de Ivo Narciso Cassol


Geral
23 de Março de 2023 às 10:23

O Acórdão, que é uma decisão colegiada, deverá ser publicado no Diário Oficial da Justiça rondoniense nos próximos dias

DECISÃO: STF confirma suspensão de processos e decisões judiciais sobre decreto armas

DECISÃO: STF confirma suspensão de processos e decisões judiciais sobre decreto armas


Brasil e Mundo
14 de Março de 2023 às 10:35

Plenário referendou liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes nos autos de uma ação declaratória de constitucionalidade.

VÂNDALOS: AGU diz que cobrança a golpistas irá aumentar com inclusão de danos imateriais

VÂNDALOS: AGU diz que cobrança a golpistas irá aumentar com inclusão de danos imateriais


Brasil e Mundo
25 de Janeiro de 2023 às 10:27

Em café com jornalistas na sede da Advocacia-Geral da União, em Brasília, nesta quarta-feira (25/1), o ministro Jorge Messias afirmou que o foco das ações do órgão é a reparação do erário

DE NOVO: Bandidos fazem buraco na parede de transportadoras e levam carros

DE NOVO: Bandidos fazem buraco na parede de transportadoras e levam carros


Colunas
05 de Dezembro de 2022 às 09:06

SEM SENTIDO: Golpistas de RO vão para Brasília e reforçam atos antidemocráticos

SEM SENTIDO: Golpistas de RO vão para Brasília e reforçam atos antidemocráticos


Política
14 de Novembro de 2022 às 10:01

Membros da extrema-direita querem código-fonte que foi entregue um ano atrás, juntamente para outras entidades que fiscalizaram eleições

STF: Supremo confirma suspensão de MP que alterou apoio ao setor cultural

STF: Supremo confirma suspensão de MP que alterou apoio ao setor cultural


Cultura
09 de Novembro de 2022 às 14:32

Em sessão virtual, Plenário seguiu entendimento da ministra Cármen Lúcia de que a medida provisória esvaziou as leis que previam suporte financeiro ao segmento, atingido pela pandemia.

COTA DE GÊNEROS: TRE/RO julga improcedente ação eleitoral que visava cassar deputado Cirone

COTA DE GÊNEROS: TRE/RO julga improcedente ação eleitoral que visava cassar deputado Cirone


Política
03 de Novembro de 2022 às 16:20

Expressão do voto e da soberania popular merece ser preservada pelo Judiciário

DESAPREÇO: Sindeprof repudia decisão que suspensão de piso nacional da enfermagem

DESAPREÇO: Sindeprof repudia decisão que suspensão de piso nacional da enfermagem


Geral
08 de Setembro de 2022 às 11:52

Confira a nota abaixo

SINTERO: Justiça intima prefeitura a comprovar o cumprimento da decisão

SINTERO: Justiça intima prefeitura a comprovar o cumprimento da decisão


Geral
08 de Setembro de 2022 às 11:28

A ação visando garantir aos professores esse direito previsto em lei foi ajuizada pelo Sintero

MOBILIZAÇÃO: SINDSAÚDE entrou com ação no STF em defesa do Piso da Enfermagem

MOBILIZAÇÃO: SINDSAÚDE entrou com ação no STF em defesa do Piso da Enfermagem


Geral
05 de Setembro de 2022 às 10:50

No pedido, a assessoria jurídica do sindicato ressalta a importância de seu pedido como representante da categoria sobretudo, em se tratando de um tema que possui repercussão para o setor da saúde

PROPAGANDA: Justiça Eleitoral determina a retirada de outdoors em Rolim de Moura

PROPAGANDA: Justiça Eleitoral determina a retirada de outdoors em Rolim de Moura


Interior
22 de Agosto de 2022 às 14:50

O Ministério Público Eleitoral obteve decisão da Justiça Eleitoral que determina a retirada

ESPAÇO ABERTO: Cassol consegue liminar e vai disputar Governo de Rondônia

ESPAÇO ABERTO: Cassol consegue liminar e vai disputar Governo de Rondônia


Colunas
05 de Agosto de 2022 às 09:28

PRAZO: TSE dá dois dias para Partido Liberal explicar impulsionamento nas redes sociais

PRAZO: TSE dá dois dias para Partido Liberal explicar impulsionamento nas redes sociais


Eleições 2022
28 de Julho de 2022 às 09:31

Despacho do ministro Fachin foi dado em representação que denuncia suposta prática de propaganda eleitoral irregular em favor da candidatura de Jair Bolsonaro

RIO MADEIRA: MP obtém declaração de inconstitucionalidade de Decreto sobre garimpo

RIO MADEIRA: MP obtém declaração de inconstitucionalidade de Decreto sobre garimpo


Geral
19 de Julho de 2022 às 16:20

Conforme a ação, em 1991, o Governo de Rondônia editou decreto determinando a suspensão de toda e qualquer atividade de extração de minério ou garimpagem no segmento do Rio Madeira

JARU: Justiça Eleitoral não acata desfiliação de vereadora do União Brasil

JARU: Justiça Eleitoral não acata desfiliação de vereadora do União Brasil


Interior
08 de Julho de 2022 às 10:45

A parlamentar terá que permanecer filiada ao partido União Brasil, sob pena de perda do mandato eletivo

ADVOGADOS: STF diz que regras do Estatuto da Advocacia se aplicam aos estatais

ADVOGADOS: STF diz que regras do Estatuto da Advocacia se aplicam aos estatais


Geral
25 de Junho de 2022 às 08:52

O entendimento é de que esses profissionais estão sujeitos às normas sobre jornada de trabalho, salário e honorários de sucumbência aplicáveis aos advogados privados

FAMÍLIA: STF afasta incidência do Imposto de Renda sobre pensões alimentícias

FAMÍLIA: STF afasta incidência do Imposto de Renda sobre pensões alimentícias


Brasil e Mundo
07 de Junho de 2022 às 09:58

Em sessão virtual, maioria do Plenário entendeu que os valores não constituem acréscimo patrimonial e que a incidência do imposto consistiria em bitributação

R$ 29 MILHÕES: Energisa irá investir em Pimenta Bueno até final de 2022

R$ 29 MILHÕES: Energisa irá investir em Pimenta Bueno até final de 2022


Interior
20 de Maio de 2022 às 10:53

Qualidade de energia em Pimenta Bueno melhora 50% após chegada da Energisa

PREOCUPAÇÃO: Alexandre Moraes suspende redução de IPI e beneficia Manaus

PREOCUPAÇÃO: Alexandre Moraes suspende redução de IPI e beneficia Manaus


Brasil e Mundo
06 de Maio de 2022 às 17:00

A liminar será submetida a referendo do Plenário para análise

DECISÃO: STF define que criação de cargos em comissão da ALE/RO é ilegal

DECISÃO: STF define que criação de cargos em comissão da ALE/RO é ilegal


Geral
27 de Abril de 2022 às 10:13

Decisão aplicou jurisprudência da Corte onde tarefas de caráter técnico e administrativo não configuram cargos comissionados

STF: Reajustes automáticos no MP e na advocacia pública de RO são inconstitucionais

STF: Reajustes automáticos no MP e na advocacia pública de RO são inconstitucionais


Brasil e Mundo
26 de Março de 2022 às 10:55

A Constituição Federal veda expressamente qualquer vinculação remuneratória que possa gerar aumentos em cadeia.

R$ 75 MIL: STJ manda Deltan Dallagnol indenizar Lula por denúncia em PowerPoint

R$ 75 MIL: STJ manda Deltan Dallagnol indenizar Lula por denúncia em PowerPoint


Brasil e Mundo
22 de Março de 2022 às 17:25

De acordo com a 4ª turma, o procurador utilizou-se de expressões e qualificações desabonadoras da honra e da imagem e não técnicas

R$ 100 MIL: TJRO mantém condenação da Energisa por morte de pai e filho

R$ 100 MIL: TJRO mantém condenação da Energisa por morte de pai e filho


Geral
10 de Março de 2022 às 11:45

O fato ocorreu em maio de 2018, quando as vítimas colidaram a moto com um fio de alta tensão

Por Editoria

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