ELEIÇÕES 2016 - Nazif consegue liminar contra Léo Moraes

Da Redação

28 de Setembro de 2016 às 17:11

Compartilhar via

Siga a gente no Google News

Compartilhar no Whatsapp

ELEIÇÕES 2016 - Nazif consegue liminar contra Léo Moraes

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.

ENTRAR NO GRUPO

O Juiz Eleitoral Rinaldo Forti da Silva da 22ª Zona Eleitoral concedeu liminar em uma ação de direito de resposta proposta pelo atual prefeito, Mauro Nazif (PSB), contra o candidato Leo Moraes (PTB).

A liminar deferida sustentou que o Prefeito alegou na ação que “a informação [quanto a falta de posto de saúde] era inverídica, pois conforme noticiado pela imprensa (fl. 22) o prédio mostrado pelo Representado (Leo Moraes) em sua propaganda não apresentava mais condições de abrigar a unidade de saúde, sendo que, em vista disso a Administração municipal construiu outra unidade, próxima do local, apta a atender a população do mesmo bairro. Aduz que a forma como foi apresentada a propaganda leva ao entendimento de que o representante teria determinado o fechamento da unidade de saúde sem providenciar outra, deixando desassistida a população daquela região”.

Em razão disso argumentou o magistrado que “analisando a propaganda indigitada, verifico neste momento prefacial, que, ao menos quanto à informação de fechamento da unidade de saúde, o vídeo pode gerar dúvida ao eleitor quanto à existência de outra forma de atendimento aos moradores. Os documentos juntados aos autos são aptos a comprovar que a população não ficou sem assistência, pois foi construído um novo posto de saúde no mesmo bairro. Dessa forma presente a plausibilidade do direito alegado”.

Por essa razão, o Juiz concedeu a liminar “para o fim de determinar ao candidato Leonardo Barreto de Moraes que se abstenha de veicular, por qualquer meio de comunicação, a propaganda eleitoral tratada nestes autos, que consiste na notícia de que a Administração Municipal fechou a unidade de saúde do bairro Nova Floresta, sob pena de multa no valor de R$1.000,00 (mil reais) por cada veiculação, sem prejuízo de responder pelo crime de desobediência - art. 347 do C.E”.

Consultado pela reportagem, o advogado de Nazif, Nelson Canedo, informou que o candidato Leo Moraes já foi intimado da decisão judicial.

Direito ao esquecimento

Opiniões dos Assinantes (0)

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!