É PRECISO OLHAR PARA VER - Jogos ocultos no impeachment da Presidente Dilma

Da Redação

09 de Outubro de 2015 às 10:41

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É PRECISO OLHAR PARA VER - Jogos ocultos no impeachment da Presidente Dilma

Foto: Divulgação

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Muito tem se dito a respeito do Impeachment da Presidente Dilma Roussef. Atualmente, há duas questões na ordem do dia: i) Reprovação de contas no TCU (diz respeito a atos praticados na administração anterior); ii) Eventuais crimes eleitorais praticados pela presidente (relativos a atos praticados durante o período de campanha eleitoral). Embora bastante distintas, ambas poderiam, de fato, levar à queda da presidente.

O que varia seria a influência das forças políticas e o day after, ou, os efeitos em um eventual cenário pós-Dilma. Neste breve ensaio tratarei de cada uma destas variáveis separadamente:

A variável política

A política na sua visão mais crua é o jogo organizado de diferentes forças políticas. Estas forças embora tenham se polarizado na disputa presidencial de forma bastante aguda, não necessariamente espelham esta polarização na cena atual, no interior do congresso e nas instituições políticas da república, tais como o TCU, a Polícia Federal, o Ministério Público, ou o Judiciário. É isto que explica o porquê da manutenção da presidente no cargo até o presente momento, e até mesmo, a enorme dificuldade para que se efetive sua deposição.

No interior do Congresso o maior sintoma da presença de uma pluralidade de forças, é a divisão que se dá no seio do PMDB. Com Eduardo Cunha, por exemplo, expressando o desejo manifesto de romper com o governo, apesar de sua sigla ter fechado acordo e ocupar o número cabalístico de 7 ministérios na coalizão governista.

Mesmo no maior partido de oposição a divisão é patente, Alckmin, Serra e Aécio, possuem visões distintas sobre o futuro da presidente da república.

Sem dúvida, o cenário mais suscetível à variável política é o da desaprovação das contas pelo TCU (por si, um ato eminentemente político).

O dia seguinte

As consequências da eventual deposição da presidente, levam, necessariamente a diferentes cenários e estratégias adotadas pelas forças políticas. Se a eventual deposição dar-se via impeachment no congresso em decorrência da desaprovação de contas pelo TCU, o Vice, Michel Temer, do PMDB, poderia assumir a presidência da República. Não por acaso, Eduardo Cunha já deu declarações, contrariando a relatora da Comissão Mista do Orçamento no Congresso, de que não haverá tempo para votar o relatório do TCU ainda este ano.

Por outro lado, se a queda da presidente se der via Cassação Judicial (que sendo um poder político não está imune às diferentes forças políticas) o vice-presidente poderia ser afetado. Sucede a presidência neste caso o atual presidente da câmara, Eduardo Cunha. Como este último está embaraçado com suas contas na Suiça, é possível que este cenário sofra alguma inibição por parte do seu maior acossador até o presente momento.

Concluindo, em ambos os cenários de um possível pós Dilma, vê-se uma vez mais, a interferência das variáveis políticas.

A política se define, como já se disse alhures, em um jogo em que cada jogador, acaso tenha a informação adequada, sempre irá escolher a opção que melhor lhe assegure a maximização de seu payoff. A dificuldade da análise, contudo, reside no fato de que nem sempre, as múltiplas arenas do jogo estão visíveis. Embora ao observador possa parecer que o jogador participa de um jogo único, isto quase nunca é verdade na política. É preciso agudeza no olhar para apanhar os chamados "jogos ocultos ".

Assim, a decisão do TCU, traz apenas uma fração da batalha política das diferentes forças em curso. Ela começou no dia seguinte à reeleição. Ela começou no dia 5 de julho de 2014. Ela começou quando reabriram-se as arenas para o jogo político democrático em 1985.

Jeison Giovani Heiler é professor de Teoria do Direito e Teoria Política. Mestre em Sociologia Política pela UFSC e doutorando em Ciência Política pela UNICAMP.

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