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Redução da maioridade penal. Você é contra ou a favor? – Por Lucio Mosquini
Redução da maioridade penal. Você é contra ou a favor? – Por Lucio Mosquini
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Foto: Divulgação
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Um debate acirrado tem tomado conta do Brasil nos últimos meses, em especial nas redes sociais. O país tem se dividido entre aqueles que são contra e os que são a favor da redução da maioridade penal.
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Pois a temperatura desta discussão deve aumentar esta semana. A partir desta terça-feira (30), no plenário da Câmara dos Deputados, iremos discutir a proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos, homicídio e roubo qualificado.
Para que o leitor fique bem informado, entre os crimes classificados como hediondos estão estupro, latrocínio e homicídio qualificado.
Um outro ponto que gera muito polêmica é o local onde a pena dos adolescentes deve ser cumprida. Pela proposta, a PEC 171/93, a pena será cumprida em estabelecimento separado dos maiores de 18 anos.
Mas em que outras situações o adolescente também poderá ser considerado imputável, ou seja, pode receber pena? Em crimes de lesão corporal grave ou lesão corporal seguida de morte e roubo agravado.
Uma das preocupações dos deputados é a melhora do sistema socioeducativo e não permitir que o Governo Federal retenha verba destinada à ressocialização.
Embora, segundo pesquisas, a maior parte da população brasileira seja a favor da redução da idade penal, o debate promete ser intenso e muitas manifestações estão marcadas para Brasília por parte de associações como a CNBB e OAB.
E você, é contra ou a favor da redução da maioridade penal para crimes considerados hediondos?
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
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