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Amir Lando quer ampliar o crédito para os Soldados da Borracha
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Foto: Divulgação
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Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 7.809/ 2014, de autoria do Deputado Federal Amir Lando (PMDB-RO), que estende aos soldados da borracha e pensionistas a possibilidade de utilização de crédito consignado em folha. De acordo com a justificativa do parlamentar, o empréstimo para os herois da Pátria e seus dependentes representa uma correção a uma injusta que ocorria com os seringueiros aposentados. “Eu espero que o parlamento brasileiro possa ter a celeridade para apreciar essa proposta o quanto antes, pois todos nós sabemos que a média de idade dos soldados está acima dos 90 anos”, explicou Amir Lando.
A proposta do parlamentar modifica a Lei 10.820/2003, que atualmente não contempla os soldados. “Após tantos anos de sofrimento e dor, não podemos deixar de incluir esses aposentados que estiveram na selva amazônica durante o período da 2ª Guerra Mundial, mas que não tinham o direito previsto em lei para usar o benefício da consignação,” lembrou.
Sobre a aprovação do projeto de lei, Amir Lando destacou que a proposta é digna e altamente rentável. “Quando fui Ministro da Previdência no governo Lula, nós conseguimos fazer com que a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil reduzissem as taxas de juros para um percentual muito baixo aos aposentados. Tenho certeza de que o governo não irá contra a essa matéria”, disse.
Em seu discurso, Amir Lando apelou novamente a presidente Dilma Rousseff para que ela libere no orçamento da União o pagamento da compensação, no valor de R$ 25 mil para cada soldado e pensionista, conforme a Emenda Constitucional 78 de 2014. “É importante que o governo tenha sensibilidade para indenizar essas pessoas. É preciso que esse benefício seja concedido em vida aos seringueiros”, finalizou.
De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa, o Projeto de Lei 7.809/2014 será encaminhado às Comissões da Câmara dos Deputados para iniciar a tramitação da proposta.
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