Aprovada alteração no projeto de Lei do Fundo Estadual de Desenvolvimento da Cultura

Da Redação

02 de Dezembro de 2013 às 17:33

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Aprovada alteração no projeto de Lei do Fundo Estadual de Desenvolvimento da Cultura

Foto: Divulgação

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A proposição do Projeto de Lei Ordinária (1116/2013) criando o Fundo Estadual de Desenvolvimento da Cultura (FEDEC/RO), integrante do Sistema Estadual de Financiamento à Cultura (CEFIC) foi aprovada na sessão realizada no último dia 26 de novembro na Assembleia Legislativa de Rondônia. A aprovação tem significado importante para a deputada Epifânia Barbosa, que lutou muito e trabalhou ativamente com este objetivo.

O projeto foi aprovado com apenas uma Emenda, que altera o inciso I do artigo 3º da Lei nº 2.747. De acordo com a parlamentar, “as dotações consignadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) do Poder Executivo do Estado de Rondônia, assegurando o percentual de até 0,5 (cinco décimos por cento) da receita tributária líquida", explicou Epifânia. Os recursos destinados o FEDEC/RO serão utilizados em consonância com a realidade local.

Epifânia salientou que “a referida alteração, a qual objetiva o Projeto de Lei, não perderá a sua finalidade, que é financiar projetos culturais de iniciativa de pessoas físicas e pessoas jurídicas, a fim de fomentar a produção artística cultural”, completou.

Desde que assumiu a Presidência da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa, a deputada tem contribuído para o fortalecimento da cultura rondoniense, por meio de emendas, debates, reuniões, audiências públicas, dentre outras ações, cujo objetivo é definir uma política voltada à preservação da identidade cultural rondoniense.

À frente de inúmeras iniciativas para alavancar a cultura local, Epifânia trabalha para consolidar e fortalecer uma cultura tão rica e diversificada que conta inúmeros talentos na música, teatro, artes plásticas, áudio visual, poesia, dentre outras expressões artísticas. “Estamos felizes com a aprovação do FEDEC, pois com mais esta ação damos nossa parcela de contribuição à cultura”, finalizou.

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