TJRO entre os cinco tribunais com maior produtividade em julgamentos
Foto: Divulgação
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De acordo com a deputada Epifânia, torna-se urgente que o compromisso do combate contra a violência doméstica seja diário, e a sociedade assuma também este compromisso, para que este tema entre definitivamente na pauta das políticas públicas. “O objetivo é erradicar este cenário e garantir uma vida sem violência para todas as mulheres” argumentou.
A parlamentar, sempre ativa no que concerne à situação da mulher, citou o resultado da pesquisa do IPEA, que coloca o estado como o sétimo nos crimes violentos praticados contra a mulher. “Crimes, muitas vezes cometidos pelos próprios companheiros, maridos ou namorados”, comentou. “Os números são reais e assustadores. Por exemplo, dados do 7º Anuário de Brasileiro de Segurança Pública confirmam Rondônia como um dos estados onde ocorrem as maiores taxas de estupro para cada 100 mil habitantes. A sociedade organizada por várias instituições e setores governamentais, tem se mobilizado no combater a esta violência, porém, precisamos de políticas mais efetivas, principalmente no Poder Executivo (segurança pública), que precisa aplicar ações mais enérgicas e ao mesmo tempo cumprir e aplicar a Lei Maria da Penha” disse.
Como parte da programação da Campanha será realizada uma manifestação em frente à delegacia especializada das mulheres. A Lei Maria da Penha diz que uma cidade com até 500 mil habitantes deve ter uma delegacia 24 horas e lamentavelmente, Rondônia não cumpre a legislação, e mantém uma delegacia em Porto Velho funcionando apenas pôr seis horas, como se a violência ocorresse apenas das seis da manhã às treze horas. São necessárias muitas ações para reverter estes altos índices negativos no que diz respeito à violência contra a mulher, e especialmente a mulher negra.
Epifânia garante que “nosso objetivo é chamar a atenção do Poder Público para que inicie as ações efetivas para diminuir estes números alarmantes. Por isso convocamos todas as mulheres e homens também, para virem conosco participar desta Campanha cuja meta é mudar este quadro de violência, não apenas contra as mulheres, mas outras formas de violência ao ser humano”.
Depois da participação dos representantes das entidades integrantes da Rede de Enfrentamento à violência contra a mulher, a deputada Epifânia encerrou o evento pedindo um minuto de silêncio em homenagem as mulheres vítimas de violência e silenciadas com a morte.
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