Em 60 dias sai edital para empresas de telefonia interessadas em prestar serviços nos distritos do estado

Da Redação

04 de Setembro de 2013 às 16:34

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Em 60 dias sai edital para empresas de telefonia interessadas em prestar serviços nos distritos do estado

Foto: Divulgação

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A reunião no auditório da Emater foi para discutir a implantação de um sinal para celular e internet nos distritos de Rondônia, que sofrem pela falta de comunicação. O Encontro contou com a presença do Representante da Sefin, Wilson Cesar Carvalho, Representante da Anatel, Newton Medina, Prefeito de Costa Marques, Chico Território, além de vereadores de outros municípios.

Durante seu discurso a Deputada Epifânia Barbosa falou sobre a necessidade dos distritos e os problemas que enfrentam com a falta de um sinal. “Eles ficam muito isolados e têm muitas dificuldades para resolver qualquer coisa que seja, mas com a torre vamos dar mais dignidade as milhares de pessoas que vivem nos distritos do nosso estado”, disse a Parlamentar.

A possibilidade de levar a telecomunicação para os distritos se fortaleceu com as reuniões que a Deputada Epifânia realizou no interior, a população gostou da ideia, abraçou a causa e enviou para a parlamentar um abaixo assinado com 5.500 assinaturas. Para o representante de Vale do Anarí, a proposta vem suprir uma reivindicação antiga da população. “A ansiedade para ver esse projeto sair do papel é grande, no mundo de hoje é muito difícil ficar sem comunicação móvel e com certeza muita coisas vão melhorar a partir da implantação dessa torre”, disse João Batista.

O Projeto proposto e apresentado pela Deputada Epifânia Barbosa, na Assembleia Legislativa, orienta o Governo do Estado buscar a aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) para que invista infraestrutura em telecomunicações. O Governo atendeu a solicitação da Deputada e conseguiu a aprovação para aplicar 5% do imposto arrecadado com telecomunicações.

O projeto da Deputada Epifânia prevê beneficiar, inicialmente, 12 distritos que atendem os requisitos, como terem mais de mil habitantes, para implantação da torre, mas o representante da Sefin disse que, o Governo Estadual pretende levar o beneficio aos 80 distritos que não são atendidos. “O processo todo para ser efetivado poderá levar 60 dias, após esse prazo, a operadora vencedora do edital é quem deverá começar os projetos de implantação da torre, até porque o Governador disse que não quer que haja obstáculos para a realização desse projeto”, argumentou Wilson.

Epifânia ainda explica que os recursos para a infraestrutura da telefonia móvel virá da isenção do ICMS das próprias operadoras, no valor necessário para sua implantação e funcionamento. “É importante dizer que a isenção do ICMS será compensada pelo número de novos usuários de celular, já que o imposto é cobrado a cada ligação. E o importante disso tudo, é saber que o celular para os distritos de Rondônia é um sonho possível”, finalizou a parlamentar.

Tabela com os nomes dos 12 distritos contemplados no projeto, inicialmente:

MUNICIPIO	DISTRITO	POPULAÇÃO	POPULAÇAO DISTRITO	DISTRITO ZONA URBANA
CACOAL		78.574
	Riozinho		13.626	2.308
CANDEIAS DO JAMARI		19.779
	Triunfo		4.002	2.911
GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA		10.512
	Colina Verde		2.859	741
JARU		52.005
	Tarilândia		6.518	1.888
JI-PARANÁ		116.610
	Nova Londrina		2.736	817
MACHADINHO D'OESTE		31.135
	Quinto Bec		3.110	1.454
NOVA MAMORÉ		22.546
	Nova Dimensão		5.782	2.863
OURO PRETO DO OESTE		37.938
	Rondominas		3.251	1.087
PORTO VELHO		428.527
	Abunã		1.648	626
	Calama		2.782	1.588
	Extrema		6.176	4.386
	Nova Califórnia		3.631	2.521
	São Carlos		2.001	1.129
	Vista Alegre do Abunã		4.125	3.686
	*União Bandeirante		7.000	3.900
São Miguel do Guaporé		21.828
	Santana do Guaporé		3.323	512
TOTAL		819.454	72.570	32.417

*estimativa

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