OPERAÇÃO DOMINÓ - Seis anos e ninguém foi preso

O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Carlão de Oliveira abriu uma folha de pagamento paralela sem registro na contabilidade da Casa, com amigos, deputados e funcionários laranjas

Da Redação

15 de Fevereiro de 2012 às 14:45

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OPERAÇÃO DOMINÓ - Seis anos e ninguém foi preso

Foto: Divulgação

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Carlão de Oliveira desviou R$ 1.401.500,00

“Justiça não pode caçar ninguém rapaz. Quem caça é a Assembleia Legislativa, não é esses vagabundos querendo fazer graça com a gente não. O povo dá o poder e quem tira é eles. Não são esses bandidos, vagabundos não”

A Operação Dominó deflagrada pela Polícia Federal no dia 4 gosto de 2006, desarticulou uma das maiores quadrilhas de corrupção do Estado. Através de contratos fraudulentos da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) o bando desviou aproximadamente R$ 70 milhões dos cofres públicos. Na ocasião a Justiça expediu 30 mandados de prisão. Após quase seis anos, todos os acusados respondem os processos em liberdade. Apenas um dos 24 parlamentares da Casa não participava do grupo.

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) determinou a Operação a partir de provas apuradas em inquéritos da Polícia Federal (PF) em parceria com o Ministério Público de Rondônia (MP-RO). A ação resultou na prisão de autoridades do Judiciário, Legislativo e Executivo estadual.

Com base nos documentos, a ministra Eliana Calmon determinou a prisão preventiva do desembargador Sebastião Teixeira Chaves (presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia), Edílson de Souza Silva (conselheiro do Tribunal de Contas do Estado), José Carlos Vitachi (procurador de Justiça do Ministério Público do Estado), José Jorge Ribeiro da Luz (juiz de Direito), José Ronaldo Palitot (diretor-geral da Assembléia Legislativa), deputado José Carlos de Oliveira (Carlão de Oliveira presidente da Assembléia Legislativa), Haroldo Augusto Filho, Moisés José Ribeiro e Marlon Sérgio Lustosa Jungles. Segundo as denúncias, os investigados são acusados de formação de quadrilha, corrupção, exploração de prestígio, concussão e lavagem de dinheiro, entre outros crimes.

A Justiça também autorizou buscas nas residências dos envolvidos, na Diretoria Financeira da Assembléia Legislativa, na residência e no escritório do proprietário da empresa Signo Factoring Fomento Mercantil, Sidney Gonçalves Nogueira. Móveis de Sidney e da empresa Signo Factoring também foram bloqueados pela decisão do STJ.

Kaká Mendonça desviou R$ 1.130.100,00

Processo

De acordo com MP-RO, todos foram condenados pela Justiça do Estado pelos crimes de formação de quadrilha, concussão e corrupção passiva. Os réus recorreram da decisão em instâncias superiores, e a tramitação do processo foi suspensa no Tribunal de Justiça em 2009, até o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) julgarem os Agravos de Instrumentos em Recursos Extraordinários e Especiais (instrumentos jurídicos pelos quais apelam os réus para as cortes superiores da Justiça brasileira)

Ainda de acordo com a Justiça, os envolvidos no esquema foram denunciados e condenados, são eles: João Batista dos Santos (João da Muleta), Haroldo Franklin de Carvalho Augusto dos Santos (Haroldo Santos), Ellen Ruth Cantanhede Sales Rosa (Ellen Ruth), José Emílio Mancuso de Almeida (Emílio Paulista) e Moisés José Ribeiro de Oliveira (Moisés de Oliveira), Amarildo de Almeida, João Ricardo Gerólomo Mendonça (Kaká Mendonça), Ronilton Rodrigues Reis (Ronilton Capixaba), Daniel Néri de Oliveira (Daniel Néri) e José Carlos de Oliveira (Carlão de Oliveira). As penas variam entre seis e 17 anos de prisão em regime fechado, mais pagamento de multa e perda dos direitos políticos.

Os réus recorreram, com alegação de incompetência jurídica do TJ para julgá-los, mas o argumento não foi aceito pelo relator e nem pelo Pleno (colégio de desembargadores). Outros recursos foram aceitos em parte, como o que serviu, para diminuir as penas de Amarildo Almeida, Moisés e Carlão de Oliveira, sem, entretanto, mudar a condenação.

Por colaborar com as investigações, Haroldo Santos e Moisés de Oliveira obtiveram, em graus diferentes, o benefício da delação premiada (veja Box).

Condenação

Edison Gazoni desviou R$ 760.000,00

No inicio de janeiro deste ano, a Justiça do Estado de Rondônia condenou Carlão de Oliveira a 14 anos e quatro meses de reclusão em regime fechado. Cinco anos, sete meses e 15 dias de detenção em regime aberto. Oliveira também terá que pagar multa de mais R$ 517 mil. Moisés de Oliveira (irmão de Carlão) foi condenado a 15 anos de prisão em regime fechado, mas pagamento de multa de mais 203 mil.

José Ronaldo foi condenado à pena de dez anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado, e cinco anos de detenção, no semi-aberto, e multa de mais de R$ 132 mil. Pena e multa semelhantes também foram impostas ao réu Júlio César. Márcio Santana de Oliveira e Denerval José de Agnelo foram citados por edital e ainda serão julgados nesse processo.

Esquema

Segundo a Justiça, o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Carlão de Oliveira abriu uma folha de pagamento paralela sem registro na contabilidade da Casa, com amigos, deputados e funcionários laranjas. Dos 24 parlamentares, apenas um não participava da quadrilha. Em troca, Carlão recebia parte dos salários do grupo. O dinheiro era desviado para as contas dos políticos ou destinados a quitar dívidas de campanha.

Ainda segundo a Justiça, Carlão de Oliveira contratava empresas para a prestação de serviços, manutenção e fornecimento de equipamento de informática, transferência de dinheiro para a Signus Factoring e até locação de taxi aéreo. Muitos bilhetes eram emitidos para viagens particulares de amigos, correligionários e familiares.

De acordo com as denúncias, diretores da Assembleia, sob o comando de Carlão de Oliveira, falsificaram contra-cheques e aumentaram de forma fictícia salários para conseguir empréstimos consignados em bancos.

Ainda de acordo com as investigações, após a Assembleia aprovar aumento salarial a desembargadores e juízes, um irmão e um cunhado de Carlão e um filho do deputado estadual Haroldo Santos foram soltos, depois que um desembargador assinou uma decisão liminar de soltura dos três, presos por fraudes administrativas pela Polícia Federal. Outra troca de favores, teria sido um possível aumento de salários de membros do Ministério Público, para deixarem de fazer denúncias contra Casa.

As investigações ainda apontam que o governador Ivo Cassol teria nomeado Edílson de Souza Silva (pessoa de confiança de Carlão) ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Em troca, a Assembleia diminuiria a oposição ao governo.

Marcos Donadon desviou R$ 694.400,00

O que é a delação premiada

Delação premiada é um benefício legal condedido a um criminoso delator, que aceite colaborar na investigação ou entregar seus companheiros. Esse benefício é previsto em diversas leis brasileiras: Código Penal, Leis n° 8.072/90 – Crimes Hediondos e equiparados, 9.034/95 – Organizações Criminosas, 7.492/86 – Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, 8.137/90 – Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, 9.613/98 – Lavagem de dinheiro, 9.807/99 – Proteção a Testemunhas, 8.884/94 – Infrações contra a Ordem econômica e 11.343/06 – Drogas e Afins.

A delação premiada pode beneficiar o acusado com:

- diminuição da pena de 1/3 a 2/3;

- cumprimento da pena em regime semi-aberto;

- extinção da pena;

- perdão judicial.

Amarildo Almeida desviou R$ 604.400,00

A delação premiada é constantemente criticada, uma vez que fica a critério de avaliação do Juiz da causa e de parecer do membro do MP a utilidade das informações prestadas pelo réu. Ainda se exige uma contribuição demasiadamente grande para que se considere efetiva a delação, razão pela qual muitos a chamam de "extorsão premiada".

Gravações revelam corrupção

Em uma das várias gravações autorizadas pela Justiça, o presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia, Carlão de Oliveira liga para o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Sebastião Teixeira e afirma que a Casa irá derrubar o veto do governador Ivo Cassol sobre o aumento salarial dos magistrados.

Carlão de Oliveira: Alô, tudo bom?

Sebastião Teixeira: Tudo bem, tem uma notícia boa pra mim?

Carlão de Oliveira: O governador vetou teus dez por cento.

Sebastião Teixeira: Tá brincando? Ele não esperou nem a resposta do TRE?

Carlão de Oliveira: Mais ai é o seguinte, eu liguei pra te avisar que semana que vem nós vamos vota contra.

Sebastião Teixeira: A tudo bem. Preciso até vê, porque a folha já foi feita com esse valor. (Os dez por cento)

Carlão de Oliveira: Pelo amor de Deus. E agora? Mas paga assim mesmo, nós derrubamos o veto.

Sebastião Teixeira: Então tá bom.

O juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça, José Jorge Ribeiro da Luz telefona para Carlão de Oliveira para informar que o agravo aberto pelo Ministério Público de Rondônia não vai dar em nada.

José Jorge: Presidente, o Ministério Público ingressou com um agravo, pedindo efeito suspensivo, e foi distribuído para o desembargador Eurico, mais ele não é o competente. O competente é o desembargador Eliseu, o processo chega a tarde no gabinete do Eliseu. A tarde eu venho conversar com ele, mas com ele já está tudo certo para não dar efeito suspensivo, e isso deve estar resolvido hoje ou no máximo segunda-feira.

Chico Paraíba desviou R$ 705.500,00

Carlão de Oliveira: Beleza. Segunda- feira você pode vir aqui comigo?

José Jorge: Posso, assim que eu tiver essa posição aqui, ai dou um pulinho ai.

Carlão de Oliveira: Então tá combinado.

Piana conversa sobre a prisão de Carlão

Na gravação entre o ex-governador de Rondônia, Oswaldo Piana e uma pessoa identificada como “Carlos”, a dupla discuti sobre o afastamento do presidente da Assembléia Legislativa, Carlão de Oliveira.

Osvaldo Pìana: Quem foi à juíza que deu o negócio (afastamento) do Carlão?

Carlos: Foi uma juíza da Segunda Vara da Fazenda Pública, ela é substituta.

Oswaldo Piana: Substituta? É uma filho da puta muito grande mesmo. Querendo dez segundo de glória.

Carlos: Pois é rapaz.

Oswaldo Piana: Ele já entrou com mandado?

Ellen Ruth desviou R$ 887.500,00

Carlos: A Assembléia fez aqui, um mandado. Com 54 horas ele responde.

Oswaldo Piana: Não, isso ai restabelece em 24 horas. Mas é um absurdo, juízinho safado, rapaz.

Deputado debocha da Justiça

O então deputado estadual, Amarildo Almeida (PDT) conversa com uma pessoa ainda não identificada e zomba da Justiça.

Pessoa não identificada: O homem voltou, né (Carlão de Oliveira)?

Amarildo Almeida : Voltou e voltou com força. Deus é bom. Como soubeste?

Pessoa não identificada: A Cleide falou, estou indo vê o negócio da água da sua casa, ai ela falou.

Amarildo Almeida: Ele voltou e voltou com força, Justiça não pode caçar ninguém rapaz. Quem caça é a Assembléia Legislativa, não é esses vagabundos querendo fazer graça com a gente não. O povo dá o poder e quem tira é eles. Não são esses bandidos, vagabundos não.

Pessoa não identificada: E nós vamos atrás de mais quatro anos.

Absolvição dos deputados

Amarildo Almeida afirma para uma pessoa identificada apenas como Luiz, que o acordo entre os deputados para resultado favorável aos parlamentares envolvidos na corrupção está firmado.

Amarildo Almeida: Oi Luiz, tudo bom?

Luiz: E ai deputado, tudo bom, como tá as coisas?

Amarildo Almeida: Foi eu, o Ronilton e a Ellen Ruth para a guilhotina. A semana que vem o voto define.

Luiz: Mas estava acertado isso?

Amarildo Almeida: Tava, desde antes o Carlão ser afastado, mas ontem a gente reforçou. Então tipo assim, ficou acertado tudo isso. Entendeu ?

Luiz: Eu to entendendo. Mas o plenário vai fazer o que?

Amarildo Almeida: Agora o plenário precisa ter 16 votos para caçar eu.

Luiz: Ai não tem os votos, né?

Amarildo Almeida: Não, de jeito nenhum.

Luiz: então tá bom.

Amarildo Almeida: Pode ficar despreocupado, pode ficar tranqüilo, pode ficar tranqüilo. Ontem naquela hora que você saiu, era para ter essa conversa, era um acerto que tinha já.

Ronilton Capixaba desviou R$ 919.900,00

23 presos

Segundo a PF, a quadrilha é acusada de desvio de recursos públicos, corrupção, prevaricação, concussão, peculato, extorsão, lavagem de dinheiro e venda de sentenças judiciais.

A lista completa é a seguinte: desembargador Sebastião Teixeira Chaves (presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia); José Jorge Ribeiro da Luz (juiz de Direito); Edílson de Souza Silva (conselheiro do Tribunal de Contas de Rondônia), José Carlos Vitachi (procurador estadual); José Carlos de Oliveira "conhecido como Carlão de Oliveira" presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia; Haroldo Augusto Filho (filho do deputado Haroldo Santos); Gebrin Abdala Augusto dos Santos (filho do deputado Haroldo Santos); Rosa Salomé Soares (assessora do deputado Haroldo Santos); Carlos Magno (candidato a vice-governador e ex-chefe da Casa Civil de Rondônia); Jurandir Almeida Filho Junior (irmão do deputado estadual Amarildo Almeida); Edons Wander Arrabal (assessor do deputado Amarildo Almeida); Eliezer Magno Arrabal (assessor do deputado Amarildo Almeida); Adelino César de Moraes (assessor do deputado Amarildo Almeida); Joarez Nunes Ferreira (assessor do deputado Amarildo Almeida); Marcos Alves Paes (chefe de gabinete do Amarildo Almeida); João Carlos Batista de Souza (assessor do deputado José Carlos de Oliveira); Lizandreia Ribeiro de Oliveira (irmã do deputado José Carlos de Oliveira); Moisés José Ribeiro de Oliveira (irmão do deputado José Carlos Oliveira); Márcia Luiza Scheffer de Oliveira (esposa do deputado José Carlos Oliveira); José Ronaldo Palitot (diretor da Assembléia Legislativa de Rondônia); Emerson Lima Santos (diretor de Recursos Humanos da Assembléia Legislativa de Rondônia); Marlon Sérgio Lutosa Jungles (cunhado do deputado José Carlos Oliveira), e José Carlos Cavalcante de Brito (servidor da Assembléia Legislativa de Rondônia).

Valor desviado por deputado, segundo a Polícia Federal

1- Carlão de Oliveira............................. R$ 1.401,500

2- Kaká Mendonça................................ R$ 1.130,100

3- Emílio Paulista.....................................R$ 936.000

4- Ronilton Capixaba...............................R$ 919.900

5- Haroldo dos Santos..............................R$ 898.800

6- Ellen Ruth.............................................R$ 887.500

7- Leudo Buriti..........................................R$ 811.500

8- Daniel Néri............................................R$ 800.500

9- Edison Gazoni.......................................R$ 760.000

10-Maurão Carvalho................................R$ 754.500

11-Chico Paraíba.......................................R$ 705.500

12-Marcos Donadon.................................R$ 694.400

13-Everton Leoni......................................R$ 693.600

14-Renato Veloso......................................R$ 667.400

15-Amarildo Almeida...............................R$ 604.400

16-Edésio Martelli....................................R$ 598.200

17-Neodi de Oliveira................................R$ 344.500

18-Deusdete alves....................................R$ 343.400

19-Doutor Carlos.......................................R$ 299.000

20-João da Muleta................................... R$ 240.000

21-Nereu Klosinki.....................................R$ 182.000

22-Beto do Trento....................................R$ 172.400

23-Paulo Moraes.......................................R$ 153.000

Direito ao esquecimento

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