Marcondes Santos lamenta aprovação do divórcio instantâneo

Marcondes Santos lamenta aprovação do divórcio instantâneo

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Foto: Divulgação

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A PEC 28/09, chamada de “PEC do Divórcio” que facilita a dissolução do casamento foi promulgada no último dia 14, ou seja, agora é Lei. Para Marcondes Santos que é candidato a deputado federal pelo Partido Social Cristão (PSC), cada vez mais tem-se brincado de casinha e a estrutura familiar fica ainda mais fragilizada, pois afirmar que com essa lei o divórcio ficará fácil, evitará transtornos e desgastará menos, é no mínimo inconsequente. “Porque também facilitará uma quantidade maior de casamento e consequentemente maiores divórcios, onde os filhos serão os mais atingidos”, lamenta.
 
Como cristão e acompanhando essa onda de leis que tendem a fragilizar ainda mais a família brasileira é que decidiu candidatar-se a uma vaga na Câmara Federal. “A PEC de autoria do deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ) infelizmente recebeu o ‘sim’ de nossos três senadores de Rondônia. É lamentável que nossos representantes de Rondônia compactuem com mais uma lei em detrimento da família”, salienta.
 
A PEC que altera o parágrafo 6º do artigo 226 da Constituição Federal acaba com os processos de Separação Judicial e facilita a vida dos casais que querem se divorciar, acabando com os prazos antes exigidos pela lei, passando a vigorar com uma nova redação. Marcondes Santos ressalta que pela antiga redação da Constituição Federal, o casamento civil só podia ser dissolvido pelo divórcio após prévia separação judicial por mais de um ano nos casos expressos em lei ou com comprovada separação de fato por mais de dois anos, ou seja, os casais podiam repensar sua decisão e reatar o casamento.
 
“Com a nova lei, quem se casou e sentiu necessidade de pedir o divórcio com um mês depois, ou dias, não quiser mais ficar casado, só precisa entrar com o pedido de divórcio, sem precisar cumprir prazos. Isso é terrível”.
 
Marcondes Santos acredita que se deve ter muita cautela com quem e como se construir um casamento. “Facilitar um divórcio não ajudará como solução de conflitos. É na base familiar que se forma o caráter de uma pessoa. É na família que vem os primeiros ensinamentos, as primeiras experiências. Uma base equilibrada construirá uma vida sólida para o indivíduo”, finaliza.
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