ÚLTIMAS
-
PROVOCAÇÃO: Maduro coloca exército na fronteira com o Brasil e deixa governo em atenção
-
OUSADIA: Criminoso tenta matar policiais na zona Leste de Porto Velho
-
TORÓ: Sábado (25) tem tempo de chuva e céu nublado em toda Rondônia
-
LEVOU SURRA: 'Alfinete do CV' é espancado por populares ao ser flagrado cometendo furto
-
CONFIANTE: 'Vou sair na custódia', diz preso por tentar matar ex-mulher e vizinho
DOMINÓ - Deputado Chico Paraíba derruba liminar no STF e pode assumir vaga no TCE
DOMINÓ - Deputado Chico Paraíba derruba liminar no STF e pode assumir vaga no TCE
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
A decisão do STF – Supremo Tribunal Federal aconteceu na quarta-feira (22), sendo enviado um telegrama ao TJ/RO - Tribunal de Justiça de Rondônia que também já comunicou a 1ª Vara de Fazenda Pública acerca da decisão.
Com a queda da liminar, o deputado Chico Paraiba, acusado de desvio de recurso da Assembléia Legislativa pela Polícia Federal durante a operação Dominó, deve tomar posse no TCE nas próximas horas.
Confira a decisão
|
Origem:
|
RO - RONDÔNIA
|
|
Relator:
|
MINISTRA PRESIDENTE
|
|
Redator para acordão
|
|
|
REQTE.(S)
|
ESTADO DE RONDÔNIA
|
|
ADV.(A/S)
|
PGE-RO - LUCIANO ALVES DE SOUZA NETO
|
|
REQDO.(A/S)
|
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (SUSPENSÃO DE LIMINAR Nº 100.001.2007.020861-0 NA AÇÃO POPULAR Nº 001.200720861-0)
|
|
INTDO.(A/S)
|
JOELMA BERNARDO DOS SANTOS SOUZA E OUTRO(A/S)
|
|
ADV.(A/S)
|
JOSÉ REINALDO DE OLIVEIRA
|
|
INTDO.(A/S)
|
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA
|
|
ADV.(A/S)
|
APARÍCIO PAIXÃO RIBEIRO JÚNIOR E OUTRO(A/S)
|
|
INTDO.(A/S)
|
GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA
|
|
INTDO.(A/S)
|
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
|
|
Resultados da busca
|
||||
|
Data
|
Andamento
|
Órgão Julgador
|
Observação
|
Documento
|
|
23/10/2008
|
Juntada
|
|
Da cópia do ofício nº 3273/SEJ.
|
|
|
23/10/2008
|
Juntada
|
|
Da cópia do ofício nº 3274/SEJ.
|
|
|
23/10/2008
|
Juntada
|
|
Da cópia do telegrama nº 4295/2008, remetido à 1ª Vara da Faz. Pública da Com. de Porto Velho/RO, comunicando a decisão.
|
|
|
23/10/2008
|
Juntada
|
|
Da petição nº 91147/2008.
|
|
|
23/10/2008
|
Comunicada decisão, Ofício nº
|
|
3274/SEJ, à 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho/RO.
|
|
|
23/10/2008
|
Comunicada decisão, Ofício nº
|
|
3273/SEJ, ao TJ/RO.
|
|
|
22/10/2008
|
Remessa
|
|
À Seção Cartorária.
|
|
|
22/10/2008
|
Deferido
|
PRESIDÊNCIA
|
Em 22/10/2008: "[...] defiro o pedido para suspender os efeitos da decisão liminar proferida nos autos da Ação Popular nº 001.200720861-0, em curso perante o Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho.Publique-se.Comunique-se com urgência."
|
|
|
26/06/2008
|
Conclusos à Presidência
|
|
|
|
|
26/06/2008
|
Recebimento dos autos
|
|
Da PGR com parecer pelo indeferimento do pedido de suspensão.
|
|
|
25/06/2008
|
Petição
|
|
91147/2008, de 25/06/2008 - ESTADO DE RONDÔNIA - REQUER JUNTADA DO PARECER MINISTERIAL E REITERA PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR.
|
|
|
14/04/2008
|
Vista à PGR
|
|
|
|
|
14/04/2008
|
Despacho
|
|
Em 14/04/2008: "Vista ao Procurador-Geral da República".
|
|
|
10/04/2008
|
Conclusos à Presidência
|
|
|
|
|
10/04/2008
|
Registrado à Presidência
|
|
|
|
|
10/04/2008
|
Autuado
|
|
|
|
|
10/04/2008
|
Protocolado
|
|
|
|
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
Por Editoria
PRIMEIRA PÁGINA
-
110 ANOS DE PVH
CLASSIFICADOS veja mais
EMPREGOS
-
Líder Logistico
-
Assistente Administrativo
-
Advogado(a)
-
Vendedor(a)
-
Técnico Refrigeração
-
Lavador(a)
PUBLICAÇÕES LEGAIS
-
Publicação Legal
WTT Exportacao e Importacao de Equipamentos Eletronicos LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
Saga Medical - Comércio de Materiais Médico Hospitalares LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
DESTAQUES EMPRESARIAIS
-
MEIO AMBIENTE
EVENTOS
-
24/11/2024
-
26/10/2024
-
19/10/2024
-
17/10/2024
-
13/10/2024
