Prisão de eleitores só pode acontecer em flagrante delito a partir desta terça-feira(30)

Prisão de eleitores só pode acontecer em flagrante delito a partir desta terça-feira(30)

Prisão de eleitores só pode acontecer em flagrante delito a partir desta terça-feira(30)

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.​

De acordo com o Código Eleitoral, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido a partir desta terça-feira(30). Salvo nos casos em que for pego em flagrante delito,  sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto. Essa determinação é válida por até 48 horas após o encerramento da eleição  artigo 236, caput).
Campanha política
Seguindo o calendário eleitoral, a quinta-feira(02) , pode ser considerada como o dia “D” no calendário eleitoral para os partidos políticos e coligações, pois será o último dia para divulgação da propaganda eleitoral no rádio e na televisão. Último dia também para propaganda mediante comícios ou reuniões públicas e realização de debates
Tambémna quinta-feira, os juízes eleitorais ou presidente da mesa receptora poderão expedir salvo-conduto em favor de eleitor que sofrer violência moral ou física na sua liberdade de votar e envio, pelos juízes eleitorais ao presidente da mesa receptora o material destinado à votação.
Já a divulgação paga na imprensa escrita de propaganda eleitoral se encerra na sexta-feira (03). Os candidatos que mantém página na internet também terão esta data como limite para divulgação das propagandas.
Direito ao esquecimento

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!

Na sua opinião, qual companhia aérea que atende Rondônia presta o pior serviço?
Você ainda lê jornal impresso?

* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!

MAIS NOTÍCIAS

Como Jogar Fortune Tiger

Por Editoria

PRIMEIRA PÁGINA

CLASSIFICADOS veja mais

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS